Na sessão que assinalou o início de um novo mandato de quatro anos, tomaram posse os membros da direção nacional, cujo presidente é José Correia. Foram empossados também os membros da mesa da assembleia-geral, cujo novo presidente é Francisco Braz, e do conselho fiscal, onde António Marques, diretor da Expoeste, se mantém como presidente.

António Marques, foi eleito presidente da direção do STAL em 1975 e esteve à frente do sindicato durante 12 anos. É também membro da redação do jornal do STAL. Ao JORNAL DAS CALDAS disse que o sindicato, que tem cerca de 45 mil sócios, é aberto à “representação de todos os partidos sem exceção, e é isso que faz a sua força”.

A iniciativa decorreu nas Caldas devido à localização central e também por causa das boas relações do sindicato com a Câmara Municipal.

A lista dos novos órgãos nacionais do STAL integra “125 dirigentes, dos quais mais de metade são novos”, o que, para o presidente do sindicato, espelha “a capacidade de renovação” da estrutura.

A nova equipa de dirigentes nacionais, que se candidatou sob o lema “Pelos valores de abril – unidade e firmeza na luta dos trabalhadores”, compromete-se a “trabalhar para reforçar a unidade e organizar a resistência dos trabalhadores na luta pelos salários, pelos direitos, pelos horários e tempo de trabalho, pelo emprego e pelos serviços públicos”.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais do STAL tiveram lugar a 3 de dezembro, tendo a lista aos órgãos nacionais recolhido 97 por cento dos votos expressos.

Mais salário, melhor emprego

A aprovação dos dois documentos nas Caldas foi o primeiro ato da nova direção empossada que também iniciou a preparação para a sua representação no XIII Congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical (CGTP-IN), marcado para os dias 26 e 27 de fevereiro, em Almada.

O “descongelamento do sistema de progressões e discussão de um sistema de carreiras que respeite as funções, responsabilidades e conhecimentos de cada atividade profissional” encabeça a lista de 23 exigências constantes na primeira resolução aprovada pela nova direção do STAL.

Entre as medidas consideradas prioritárias, o STAL inclui o descongelamento dos salários e negociação de aumentos salariais de acordo com as propostas da CGTP e pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a integração de falsos recibos verdes e a efetivação das 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores da função pública.

Da lista das reivindicações consta ainda a reposição dos valores e compensações do trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias descanso e feriados e a regulamentação das condições de trabalho prestado em condições de insalubridade, penosidade e risco e de outros suplementos, caso da isenção de horário, piquete e disponibilidade.

O sindicato, que quer ver valorizada a contratação coletiva no setor empresarial local, nas associações humanitárias e na administração pública, reivindica ainda a regulamentação das carreiras especiais, a atualização da remuneração complementar nas regiões autónomas e a integração dos trabalhadores de empresas municipais extintas nos mapas de pessoal dos municípios.

O reforço da fiscalização das condições de trabalho, o acesso à formação, a liberdade sindical e a reposição dos direitos de aposentação são outras das preocupações expressas na resolução.

Na segunda resolução, aprovada também nas Caldas da Rainha, o sindicato continuará a bater-se pela defesa dos serviços públicos de águas e resíduos defendendo “a reversão da privatização da EGF, condição essencial para garantir uma política de resíduos norteada por razões ambientais, pela defesa do interesse público e não pelo lucro”. Na lista do sindicato consta ainda a reversão do processo de fusão dos sistemas multimunicipais de águas e saneamento.

Francisco Braz, presidente cessante da direção do sindicato, disse que após vários anos à frente do STAL é altura de se afastar, garantindo que irá continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores. O STAL está a celebrar o 40º aniversário e Francisco Braz afirma que “estamos a viver uma mudança de ciclo”, daí importância da “renovação com uma nova equipa dirigente, que irá refletir o passado e criar caminhos para o futuro”.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que participou na tomada de posse dos novos órgãos sociais do STAL, defendeu que os trabalhadores têm que continuar a reivindicar direitos.

“Precisamos de dizer aos trabalhadores que reivindicar os seus direitos não é para mandar o Governo abaixo”, mas sim “assegurar que a nova maioria tenha força para fazer confronto com os grupos económicos e financeiros e com a direita”, sentindo “confiança para poder avançar mais do que aquilo que já se avançou”, afirmou o dirigente.