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Novos órgãos sociais do STAL tomaram posse nas Caldas

Sindicato luta pela efetivação das 35 horas de trabalho para a função pública

Marlene Sousa
27 de Janeiro, 2016
Centro e vinte e cinco dirigentes dos órgãos sociais do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) tomaram posse no passado dia 20, numa cerimónia que decorreu no pavilhão da Expoeste, nas Caldas da Rainha.
Os novos órgãos sociais do STAL tomaram posse na Expoeste

Na sessão que assinalou o início de um novo mandato de quatro anos, tomaram posse os membros da direção nacional, cujo presidente é José Correia. Foram empossados também os membros da mesa da assembleia-geral, cujo novo presidente é Francisco Braz, e do conselho fiscal, onde António Marques, diretor da Expoeste, se mantém como presidente.

António Marques, foi eleito presidente da direção do STAL em 1975 e esteve à frente do sindicato durante 12 anos. É também membro da redação do jornal do STAL. Ao JORNAL DAS CALDAS disse que o sindicato, que tem cerca de 45 mil sócios, é aberto à “representação de todos os partidos sem exceção, e é isso que faz a sua força”.

A iniciativa decorreu nas Caldas devido à localização central e também por causa das boas relações do sindicato com a Câmara Municipal.

A lista dos novos órgãos nacionais do STAL integra “125 dirigentes, dos quais mais de metade são novos”, o que, para o presidente do sindicato, espelha “a capacidade de renovação” da estrutura.

A nova equipa de dirigentes nacionais, que se candidatou sob o lema “Pelos valores de abril – unidade e firmeza na luta dos trabalhadores”, compromete-se a “trabalhar para reforçar a unidade e organizar a resistência dos trabalhadores na luta pelos salários, pelos direitos, pelos horários e tempo de trabalho, pelo emprego e pelos serviços públicos”.

As eleições para os órgãos nacionais e regionais do STAL tiveram lugar a 3 de dezembro, tendo a lista aos órgãos nacionais recolhido 97 por cento dos votos expressos.

Mais salário, melhor emprego

A aprovação dos dois documentos nas Caldas foi o primeiro ato da nova direção empossada que também iniciou a preparação para a sua representação no XIII Congresso da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses-Intersindical (CGTP-IN), marcado para os dias 26 e 27 de fevereiro, em Almada.

O “descongelamento do sistema de progressões e discussão de um sistema de carreiras que respeite as funções, responsabilidades e conhecimentos de cada atividade profissional” encabeça a lista de 23 exigências constantes na primeira resolução aprovada pela nova direção do STAL.

Entre as medidas consideradas prioritárias, o STAL inclui o descongelamento dos salários e negociação de aumentos salariais de acordo com as propostas da CGTP e pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a integração de falsos recibos verdes e a efetivação das 35 horas de trabalho semanal para todos os trabalhadores da função pública.

Da lista das reivindicações consta ainda a reposição dos valores e compensações do trabalho suplementar, incluindo o prestado em dias descanso e feriados e a regulamentação das condições de trabalho prestado em condições de insalubridade, penosidade e risco e de outros suplementos, caso da isenção de horário, piquete e disponibilidade.

O sindicato, que quer ver valorizada a contratação coletiva no setor empresarial local, nas associações humanitárias e na administração pública, reivindica ainda a regulamentação das carreiras especiais, a atualização da remuneração complementar nas regiões autónomas e a integração dos trabalhadores de empresas municipais extintas nos mapas de pessoal dos municípios.

O reforço da fiscalização das condições de trabalho, o acesso à formação, a liberdade sindical e a reposição dos direitos de aposentação são outras das preocupações expressas na resolução.

Na segunda resolução, aprovada também nas Caldas da Rainha, o sindicato continuará a bater-se pela defesa dos serviços públicos de águas e resíduos defendendo “a reversão da privatização da EGF, condição essencial para garantir uma política de resíduos norteada por razões ambientais, pela defesa do interesse público e não pelo lucro”. Na lista do sindicato consta ainda a reversão do processo de fusão dos sistemas multimunicipais de águas e saneamento.

Francisco Braz, presidente cessante da direção do sindicato, disse que após vários anos à frente do STAL é altura de se afastar, garantindo que irá continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores. O STAL está a celebrar o 40º aniversário e Francisco Braz afirma que “estamos a viver uma mudança de ciclo”, daí importância da “renovação com uma nova equipa dirigente, que irá refletir o passado e criar caminhos para o futuro”.

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, que participou na tomada de posse dos novos órgãos sociais do STAL, defendeu que os trabalhadores têm que continuar a reivindicar direitos.

“Precisamos de dizer aos trabalhadores que reivindicar os seus direitos não é para mandar o Governo abaixo”, mas sim “assegurar que a nova maioria tenha força para fazer confronto com os grupos económicos e financeiros e com a direita”, sentindo “confiança para poder avançar mais do que aquilo que já se avançou”, afirmou o dirigente.

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