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Câmara reforça segurança das arribas da Foz do Arelho

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A requalificação das arribas da Foz do Arelho, interrompidas desde 2013 devido a um processo judicial sobre a posse dos terrenos, vai ser retomada por decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

A câmara foi notificada pela APA para “colocar baias de segurança nos passadiços, considerando a necessidade de acautelar a segurança das pessoas que por ali passam”, disse à agência Lusa o vice-presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Hugo Oliveira.

A colocação das baias de segurança já devia ter sido feita no âmbito de um projeto de requalificação e conservação das arribas da Foz do Arelho iniciado em janeiro de 2012, numa parceria entre a Câmara das Caldas da Rainha e a Administração da Região Hidrográfica – Tejo.

O projeto, da autoria da arquiteta Nádia Schilling, pressupunha a ligação dos percursos pedestres existentes nas arribas daquela praia do distrito de Leiria, através de passadiços de madeira e a instalação de bancos nos miradouros onde os visitantes podem apreciar a paisagem.

A obra, adjudicada por 836,7 mil euros, comparticipados em 85% por fundos comunitários, deveria ter sido concluída em maio de 2013, mas acabou por ser interrompida “devido a uma providência cautelar interposta por uma família da Foz do Arelho, que reclama a propriedade dos terrenos”.

Apesar de a questão em tribunal ainda não ter estar resolvida, “a APA considerou que, mantendo-se inacabada, a obra oferece perigo para quem ali passa e determinou que a câmara abra o procedimento para a sua conclusão”, disse Hugo Oliveira.

A intenção da autarquia é agora “entregar a obra por ajuste direto” a uma empresa, dado que a empresa que a iniciou, a Asibel, entrou em processo de falência.

A autarquia efetuou posteriormente um segundo concurso, mas “a empresa vencedora não está interessada em continuar a obra, porque o valor agora em causa, na ordem dos 100 mil euros, é inferior ao da totalidade dos trabalhos que faltavam efetuar” e que passavam, segundo o vereador, pela colocação do piso da ciclovia e de placards de explicação dos percursos.

A intervenção “vai iniciar-se ainda este mês” e, segundo Hugo Oliveira, “deverá estar terminada em março”.

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