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Deputados caldenses apresentam desejos para 2016

Francisco Gomes

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Uma lista de doze desejos de natal para 2016 foi apresentada pelo grupo socialista na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, na reunião que teve lugar no passado dia 30, no salão nobre dos Paços do Concelho. Manuel Nunes foi o porta-voz do PS e começou por desejar que o Hospital Termal “abra para o interesse dos caldenses, mas dentro do espírito do “Compromisso da Rainha” e mantendo os seguintes princípios: Manutenção da natureza pública do Hospital Termal, integrando o Ministério da Saúde; Separação da gestão do Hospital Termal do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) - autonomização; O património deve manter-se uno e indivisível; Acesso aos cuidados de saúde termal por todos os cidadãos”.
Reunião da Assembleia Municipal no salão nobre dos Paços do Concelho

Outro dos desejos foi que a composição do futuro conselho de administração “seja do agrado dos caldenses e defenda a região, e conte na sua constituição com profissionais com atividade reconhecida pelos seus pares e cidadãos e que tenha um projeto que eleve o hospital ao nível técnico já anteriormente atingido e que seja reconhecido como bom”.

“Desejamos também que este conselho de administração tenha em conta o relatório da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal”, acrescentou Manuel Nunes.

Foi também desejado que a segunda fase das dragagens na Lagoa de Óbidos seja iniciada, que sejam iniciadas as intervenções projetadas para a Linha do Oeste, e que o Plano Estratégico, de Mobilidade e de Ordenamento do Território sejam bem discutidos e aprovados com tempo.

Os socialistas esperam que “a cultura e o turismo tenham o lugar que merecem e que já tiveram em tempos longínquos”. Em relação ao desenvolvimento económico dos diferentes setores do concelho, desejam que exista uma maior intervenção do Município na atração de investidores e que este desenvolvimento seja realizado com base em duas áreas que já foram fundamentais para o crescimento das Caldas da Rainha – a água e a cerâmica.

“Que as peças existentes cobertas com um saco preto há uns tempos sejam finalmente destapadas, que as entradas das Caldas tenham a dignidade que a cidade merece, que a toponímia e a sinalética sejam claras, que os pontos indicados constantemente nas várias ordens de trabalho da Assembleia Municipal e deixados para as “calendas” sejam efetivamente discutidos e que o auditório da Assembleia Municipal esteja pronto”, foram outros desejos do grupo do PS.

“Não matar a galinha dos ovos de ouro”

No âmbito da cedência do património termal, Edgar Ximenes, do MVC, manifestou que sobre a utilização do Parque D. Carlos I e a Mata Rainha D. Leonor “devemos intervir com urgência mas com muita delicadeza para não comprometer o uso estratégico do património em estreita ligação às ambições termais da nossa cidade e para não matar a galinha dos ovos de ouro”.

Defendeu que deve haver “um plano de valorização estratégica que deve contemplar uma carta de princípios mais do que um mero regulamento, do uso do parque e da mata antes de se começar a fazer coisas”, sendo certo que “não podemos inviabilizar o uso do parque”.

“Deve ser organizada uma estrutura de gestão do património, e não ficar indefinida entre a Câmara e a junta de freguesia”, comentou.

Vítor Fernandes, do PCP, chamou a atenção para a necessidade do Município ter “um grupo de trabalho preocupado no dia a dia em chamar investidores para as Caldas, de preferência da indústria não poluente, para criar postos de trabalho e desenvolvimento económico”.

No capítulo da gestão do planeamento, sustentou que “temos de acabar o Plano Diretor Municipal (PDM), o Plano de Pormenor do Centro Histórico, Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Estratégico”. Para além disso, há que “acabar as obras de regeneração urbana, porque há muita coisa que está por acabar, e restaurar o que foi mal feito”.

No que toca ao estacionamento, o comunista lembrou que os comerciantes “queixam-se que houve promessas de haver parquímetros e temos de discutir se podem ou não beneficiar o comércio tradicional das Caldas”.

António Cipriano, do PSD, considerou que algumas das “prendas” pedidas por Manuel Nunes “já foram desembrulhadas”, nomeadamente, “o Plano Estratégico já foi aprovado na Assembleia Municipal” e no que toca ao desenvolvimento económico “há um clima de confiança”, o que se revela no investimento de 23 milhões de euros anunciado pela Schaeffler.

Quanto à futura composição da administração do CHO, disse esperar “que o Governo possa contribuir com a solução”, o mesmo se aplicando à Linha do Oeste.

Filomena Rodrigues, do PSD, afirmou que o executivo camarário “sabe o que quer para o concelho”, sustentando que “seria muito irresponsável se tomasse em mãos o património termal e não tivesse uma estratégia definida para o poder gerir”.

João Diniz, do CDS, declarou esperar que “rapidamente se inicie a classificação das espécies botânicas notáveis do Parque e Mata, porque algumas das árvores já se perderam”. Reforçou o pedido já feito pelo CDS na Câmara para ser organizada uma visita a todo o património termal “para ficarmos com uma imagem da situação atual”.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, fez notar que há assuntos que são “da responsabilidade da administração central” e nesse caso “o que se pode fazer é ofícios”.

Sobre a abertura do hospital termal, revelou que “não teremos tratamento com águas termais em 2016, mas se correr como está planeado, em 2017. “Abrimos agora concurso para as canalizações das águas termais. São 600 mil euros, preço base”, referiu.

No que concerne à “natureza pública e integração no Ministério da Saúde”, alertou que “não foi isso que a Assembleia Municipal aprovou, mas sim aceitar o património termal e que a gestão seria de preferência através de uma instituição particular de solidariedade social ou, não havendo, pelo Município”. O autarca esclareceu que essa gestão “permitirá acordos para benefícios para pessoas com mais dificuldades, porque deixou de haver tratamentos com águas termais comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS). Somos membros dos corpos sociais da Associação de Termas de Portugal, que em colaboração com a Direção Geral de Energia e Geologia está numa candidatura que foi aprovada para fazer uma avaliação mais fina das características medicamentosas das águas, para que cientificamente se prescreva a água termal como um medicamento comparticipado pelo SNS”.

No que diz respeito à Lagoa de Óbidos, sublinhou que foi aprovada a segunda fase de dragagens, num investimento de 16,8 milhões de euros, a iniciar-se antes do final de 2016.

Em relação à requalificação da Linha do Oeste, Tinta Ferreira disse que “continuo com a informação de que os projetos continuam em curso e que eu saiba o governo não mudou os 30 investimentos prioritários para o país”.

Sobre o planeamento no concelho, indicou que “está adjudicado o Plano Estratégico, que nos vai ocupar este ano, assim como o plano de mobilidade”. Admitiu “dificuldade” com o PDM e com o Plano de Pormenor do Centro Histórico, e que as obras de regeneração urbana ainda não estão todas concluídas.

Rejeitou, no entanto, a alegada falta de aposta na cultura e no turismo. “Temos as melhores referências e estamos a trabalhar para o desenvolvimento turístico. A afluência de pessoas às Caldas é cada vez maior”, argumentou.

Afirmou não perceber as críticas à toponímia, uma vez que “as ruas têm todas placas”, e revelou que as obras na entrada da cidade “não são prenda para 2016”.

Em relação às obras no auditório municipal, assegurou que são para concluir em breve, e no que diz respeito aos assuntos pendentes na ordem de trabalhos, considerou ser da responsabilidade dos deputados e não da Câmara.

Referindo-se ao Parque e à Mata, frisou que tem de se “conciliar a conservação com o uso equilibrado”, lembrando que “foi o excesso de conservação que levou a termos de construir a Expoeste” para a realização de feiras e eventos.

“2016 vai ser um bom ano para a indústria nas Caldas. Aprovámos recentemente uma fábrica de capital alemão na zona industrial, de componentes para caldeiras. As empresas que sobreviveram à crise estão a ampliar as instalações e a contratar novos postos de trabalho – a Transwhite comprou a Condaço, que está a ampliar, a Bordalo Pinheiro ampliou, a Thomaz dos Santos também, a Frigosto vai ampliar, assim como a Schaeffler, e as empresas de produção animal querem continuar e remodelar-se”, descreveu Tinta Ferreira.

Associações que geram espaços municipais podem fundir-se

O modelo de gestão das associações do concelho que geram espaços municipais foi analisado por um grupo restrito de deputados na segunda comissão, tendo Filomena Rodrigues lido o parecer, em que é reconhecido o trabalho feito pelos representantes das diversas entidades nessas associações, apontando como sendo um “trabalho de mérito”.

Na reflexão dos deputados foram deixadas recomendações à Câmara, no sentido da “necessidade de constituição do Conselho Consultivo do Centro Cultural e de Congressos (CCC), conforme previsto nos estatutos, a definição de critérios mais explícitos e ajustados de atribuição de subsídios, a adoção de um modelo de gestão que rentabilize as disponibilidades existentes nas diferentes associações em recursos humanos, em equipamentos e espaços, e que potencie a sua utilização”. É também sugerida uma fusão associativa.

João Diniz lançou o convite para uma reflexão envolvendo outras entidades do concelho, para o executivo camarário avaliar o retorno para os munícipes das verbas gastas com os subsídios.

Vítor Fernandes defendeu que há outras associações no concelho, de âmbito cultural e recreativo, que podem ser incentivadas para se tornarem associadas do CCC.

Emanuel Pontes, do MVC, destacou a proposta do movimento de criação de uma única associação para a gestão dos equipamentos municipais.

Para José Carlos Abegão, do PS, as associações “não estão a funcionar da forma mais rentável”.

“Se pudéssemos integrar os colaboradores destas associações na Câmara Municipal eu propunha a extinção das associações, que foram criadas no contexto em que se entendeu que não havia dimensão suficiente para se constituírem empresas municipais, que hoje teriam de estar extintas porque não teriam rentabilidade. Estas associações não têm condições para vingar sem o apoio do Município. Se o Município dá contributo não pode fazer parte. Faz parte da Associação para o Ensino Profissional do Oeste, que gera a Escola Técnica Empresarial do Oeste, porque não lhe dá um tostão. Preside à Associação Rainha D. Leonor, que gere a Universidade Sénior, porque as propinas dos alunos cobram as despesas, é autossustentável e não recebe da Câmara”, relatou Tinta Ferreira.

“Há que rentabilizar o tempo dos dirigentes. Com a junção os colaboradores podem ser mais rentabilizados e até poderá permitir a contratação de um diretor executivo profissional. Mas os sócios é que sabem que caminho querem seguir. Tem de haver conversações e negociações, porque é preciso de convencer os outros associados. O presidente da Câmara compromete-se que estas recomendações possam ter seguimento”, adiantou.

No final desta reunião, marcada especificamente para aprovar dois pedidos de declaração de interesse público municipal de unidades industriais com 700 mil euros de volume de negócios, de modo a se poderem legalizar, foi divulgada a lista de assuntos constantes da próxima reunião, a ter lugar em fevereiro. Em discussão estará a proposta do código de posturas, que está na segunda comissão à espera de parecer, o estudo de mobilidade na área central da cidade das Caldas da Rainha, apresentado pela associação comercial e que baixou à primeira comissão, o contrato de delegação de competências entre o Município e a Presidência do Conselho de Ministros sobre o Museu de Cerâmica e alteração ao mapa de pessoal, se for aprovado, assunto que baixou à segunda comissão, eleição de quatro cidadãos eleitores para o próximo mandato da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o plano intermunicipal de mobilidade ciclável, o programa Caldas 20, a agricultura no concelho e a classificação de interesse municipal das espécies botânicas no Parque e na Mata.

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