“Foram dois dias de trabalho profícuo, onde destacamos a orientação estratégica, aprovada só com uma abstenção e que realça a autonomia do poder local, a reorganização administrativa e descentralização, o financiamento das freguesias e o estatuto do eleito local”, revela Vítor Marques, membro do conselho diretivo da Anafre e presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e São Gregório.

Entre as propostas constam a alteração do regime de permanência e meio-tempo, um novo estatuto do eleito local, a devolução às autarquias locais e populações a decisão quanto à reorganização administrativa do seu território, permitindo a reposição das freguesias contra a sua vontade, e uma nova lei de Finanças Locais que reponha a autonomia das freguesias e o nível de financiamento adequado ao cumprimento das suas competências, e acesso a regime de crédito de médio e longo-prazo.

As freguesias querem ter acesso aos quadros comunitários de apoio, nomeadamente ao Portugal 2020, seja através de candidaturas autónomas ou através de parcerias.

A Anafre pretende que qualquer freguesia que tenha até 1500 eleitores possa ter o presidente da junta a meio tempo e que as que tenham entre 1500 e 10000 eleitores possam ter um presidente em regime de tempo inteiro. É sugerido ainda que as que tenham mais de 7000 eleitores e uma área de 100 quilómetros quadrados possam, além do presidente da junte, ter um vogal do órgão executivo a exercer o mandato em regime de tempo inteiro. Para as freguesias com mais de 20000 eleitores, a proposta abre a possibilidade de terem mais um ou dois membros do executivo a tempo inteiro.

Francisco Gomes