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Vereadores do PS na Câmara das Caldas criticam Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano

Francisco Gomes

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Os vereadores do Partido Socialista na Câmara das Caldas receberam na semana passada a versão para apreciação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e consideram que haverá as maiores dificuldades em ser concretizado. “Temos fundadas razões para não confiar na capacidade de levar este plano a efeito. O documento elege a mobilidade ciclopédica como a mais relevante forma de mobilidade a incentivar. Dispomos, porém, de informação pela qual o investimento em ciclovias de lazer está completamente afastado da possibilidade de ser financiado. Por outro lado, a quantidade de obras indispensáveis de realizar em espaço público não se compatibiliza com os fundos disponíveis, já que grande parte terá de decorrer no contexto da iniciativa privada”, sustentam.

Os vereadores do Partido Socialista na Câmara das Caldas receberam na semana passada a versão para apreciação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e consideram que haverá as maiores dificuldades em ser concretizado. “Temos fundadas razões para não confiar na capacidade de levar este plano a efeito. O documento elege a mobilidade ciclopédica como a mais relevante forma de mobilidade a incentivar. Dispomos, porém, de informação pela qual o investimento em ciclovias de lazer está completamente afastado da possibilidade de ser financiado. Por outro lado, a quantidade de obras indispensáveis de realizar em espaço público não se compatibiliza com os fundos disponíveis, já que grande parte terá de decorrer no contexto da iniciativa privada”, sustentam.

“De igual modo, a articulação com a ferrovia, sublinhada no documento, não pode ocorrer sem uma definição governamental que ultrapassa a jurisdição e capacidade de uma autarquia. Entre outras, estas pesadas limitações colocam em causa quase todo o plano, pelas dificuldades de financiamento que suscitam”, referem.

Para os autarcas, “é na capacidade de comunicação com a comunidade que antevemos o maior obstáculo à boa execução desta estratégia. É aqui que reside o maior desafio”.

Os socialistas apontam que a proposta “surge nas vésperas do prazo limite de entrega, impossibilitando assim a indispensável apreciação participada que um documento destes requer”, comentando ainda que “este plano resulta de uma imposição legal para acesso a fundos estruturais e não da vontade primordial de um executivo”.

De acordo os vereadores, o documento “com todas as muitas lacunas que evidencia, parece ter sido inspirado na sua quase totalidade por propostas concretas do Partido Socialista e que têm sido enjeitadas por esta maioria PSD ao longo dos últimos mandatos”.

“Nele se exige que se elabore um Plano de Mobilidade para Caldas da Rainha; que a rede de transportes coletivos seja ampliada e diversificada; que se exija aos autocarros um desempenho ambiental contemporâneo; que se ligue o serviço Toma ao serviço Obi; que se invista na aproximação das duas freguesias urbanas, nomeadamente através de uma nova ponte pedonal sobre a linha de caminho de ferro; que se aposte na intermodalidade aproximando a ligação rodoviária com a ferroviária; que se crie uma rede municipal de ciclovias e pedovias e respetivas infraestruturas, articulando as já existentes; que se invista nas questões de acessibilidade a pessoas com dificuldades especiais de mobilidade; que se crie um “Abraço verde” que passa pela criação de um novo espaço urbano, um parque verde para convivência e fruição coletiva; insiste na necessidade de não deixar de fora da reabilitação urbana aqueles bairros reconhecidamente mais carecidos de cuidado; que nalguns bairros mais carecidos sejam edificados equipamentos para um indispensável convívio e comércio social; insiste na necessidade de “reverter” a prática de atrair o trânsito automóvel para o centro urbano, através de tarifas baixas e conveniências de estacionamento que vão empurrando a cidade para longe da visão de futuro prevalecente que aponta para uma urbanidade mais próxima do peão e menos do tubo de escape; investe ativamente na afirmação de referentes identitários patrimoniais que consolidem o sentimento de pertença e apropriação”, descrevem.

A visão social do documento merece críticas, porque apesar de invocar “a necessidade de inclusão e recusa de uma realidade de segmentação social, nenhum dado é apresentado pelos agentes sociais com ação no terreno. Destaca-se a ação neste domínio da Santa Casa da Misericórdia, passando injustamente um pano por cima de todas as muitas outras entidades que constituem a rede social e que poderiam ter sido apropriadamente intervenientes neste processo de averiguação, nomeadamente, facultando informações cruciais para melhor detalhar as necessidades e emergências sociais deste concelho”.

Francisco Gomes

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