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Cortes ameaçam ensino artístico de alunos nas Caldas da Rainha

Mariana Martinho

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Cortes drásticos no financiamento apanharam desprevenidas as famílias dos estudantes do Conservatório de Música das Caldas da Rainha. Parte das escolas que asseguram a oferta do ensino artístico no país não vai poder receber novos alunos nem estudantes, que podem ficar com os seus cursos interrompidos, alertou para a situação o Conservatório das Caldas da Rainha, que reclama por medidas para “resolver o problema”. A promessa de um ano mais estável no ensino da música, depois dos atrasos nos pagamentos do ano passado, transformou-se num pesadelo que apanhou desprevenidas as escolas da região e alunos, com o arranque do novo ano letivo, pois cerca de 330 alunos abrangidos pelo Conservatório de Música das Caldas da Rainha vão ter de interromper os cursos e outros serão impedidos de entrar, após o anúncio do corte global do financiamento por parte do Estado.
Augusto Lino e Maria João Veloso no Conservatório de Música de Caldas da Rainha

O ensino articulado funciona desde 2011, no Conservatório de Música de Caldas da Rainha, juntamente com os agrupamentos escolares (D.João II, Raúl Proença, Rafael Bordalo Pinheiro, Fernão Pó e Cadaval), em que o aluno frequenta o ensino especializado de música, no conservatório e na escola regular, articulando entre si, de forma a alivar a carga horária do aluno.

Em causa está uma redução do número de alunos assegurados pelo Ministério da Educação e Ciência em conservatórios. Medida essa que, em muitos casos, tem consequências na organização das escolas públicas.

Segundo Augusto Lino, adjunto da direção do Conservatório de Música de Caldas da Rainha, o problema consiste nas “alterações feitas ao modelo de financiamento que assegura o ensino artístico em todo o país, pois ao contrário do modelo que estava a decorrer até ao ano passado, o financiamento das escolas nas zonas de convergência deixou de ser feito com fundos europeus e passou a ser semelhante ao que já acontecia com as regiões de Lisboa, Vale do Tejo e Algarve, através do Orçamento do Estado”.

Esta mudança ficou conhecida com a lista provisória do concurso, onde se apercebeu que houve um corte de dez por cento no montante global atribuído a todas as escolas. Como tal, o impacto da conjunção dos critérios do concurso e o corte no valor global nos estabelecimentos vai afetar os diferentes níveis de ensino.

“Ao longo destes quatro anos, entre o 5.º e o 9.º ano de escolaridade, tem sido possível manter uma turma de 28 alunos no chamado ensino articulado”, afirmou o diretor adjunto, pois é uma modalidade que dá acesso aos estudantes frequentar de forma gratuita as aulas de música. No entanto, este ano letivo “não há financiamento disponível para abrir uma nova turma de ensino articulado no 5.º ano nem para os onze alunos em continuidade, no ensino secundário”.

“Isto é ilegal em relação ao propósito do concurso e não é justo para os alunos, pois o ensino artístico torna-se para as famílias uma propina insustentável”, alertou Augusto Lino. Esses alunos no ensino articulado, em que quatro estão em continuidade e cinco são candidatos para o décimo ano, estão em espera.

Este ano, o financiamento para estas entidades foi feito através de um concurso, em que a lista provisória das entidades financiadas e os respetivos montantes foram divulgados no final de agosto. Os resultados definitivos foram conhecidos depois de as aulas terem começado.

Maria João Veloso, diretora pedagógica do Conservatório de Música de Caldas da Rainha, disse que os “mais de 11 alunos” que passaram para o secundário, entre eles alunos de continuidade e iniciação, não podem usufruir do ensino. No entanto, afirmou que “neste momento, o próprio conservatório vai assumir com muito custo o ensino destes alunos, o que significa que os professores irão ter uma carga horária maior”.

“A escola tem dezoito anos, já temos dado ao mundo musical muito contributo na região das Caldas da Rainha e isso não tem sido retribuído. Vamos começar o ano letivo com muito custo para os professores e instituição, com a esperança que alguém olhe para o que se passa e tome decisões sobre casos concretos”, desabafou Maria João Veloso. Entretanto, pais e alunos não escondem a desilusão.

“Sinto-me indignada e revoltada com esta situação gravosa, pois é um tirar do tapete debaixo dos pés dela. A música é tudo para ela e se não existirem verbas, não vou conseguir pagar o ensino”, manifestou Sandra Sousa, mãe de uma das alunas que frequenta o secundário de ensino articulado de música na escola do agrupamento, a secundária Raul Proença, de Caldas da Rainha.

Sandra Sousa contou que a filha frequenta o ensino articulado há cinco anos, desde o 5º ano de escolaridade e para ela “não é justo, pois quando comecei os estudos na área da música, não sabia bem onde me estava a meter. No meu segundo ano estava completamente apaixonada, uma paixão para a vida, pois parecia que o bichinho da música me tivesse mordido”.

“A música foi a escolha de vida que a minha filha tomou e ficaria triste, caso não pudesse prosseguir com os seus sonhos”, comentou a encarregada de educação.

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Mariana Martinho

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