A deliberação foi tomada na sequência de uma intervenção do vereador socialista Jorge Sobral, que manifestou a sua preocupação face “à morosidade e aos constantes alargamentos dos prazos” tendo em vista a cedência do Hospital Termal, Parque D. Carlos I e Mata ao Município.

Apresentou ainda a sua preocupação face à “deterioração de algumas zonas de maior utilização” do Parque D. Carlos I, bem como quanto à limpeza do mesmo.

A autarquia solicitou a intervenção do Centro Hospitalar do Oeste na conservação do Parque D. Carlos I até que se opere a sua transferência para o Município.

Rota Bordaliana é inaugurada

A 26 de agosto de 1927 Caldas da Rainha era elevada a cidade. No dia em que se comemora essa efeméride a Câmara prevê inaugurar a Rota Bordaliana, segundo revelou o vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, questionado por Jorge Sobral.

O socialista interrogou também para quando está prevista a cedência do espaço anexo ao edifício do Espaço Turismo aos Forcados Amadores das Caldas da Rainha, tendo em vista o funcionamento da sua sede. Hugo Oliveira informou que previamente à cedência do espaço o mesmo necessita de ser requalificado.

Rui Correia, do PS, frisou que ainda não se encontram instalados sistemas limitadores de ruído nos estabelecimentos de restauração e bebidas, face ao regulamento aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal. O vice-presidente da Câmara informou que o processo está dependente da publicação do respetivo regulamento em Diário da República e ao parecer emitido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Entretanto, Rui Correia manifestou estranheza pelo facto de não ser ainda conhecido o programa para as Caldas da Rainha sobre a semana da mobilidade. A semana decorrerá de 16 a 22 de setembro, sob o mote “Escolhe. Muda. Combina”. O autarca defendeu que a semana de mobilidade “deveria servir para a convocação dos munícipes em assembleias públicas onde todos pudessem contribuir e discutir políticas de mobilidade para a nossa terra”.

O vereador Rui Gonçalves, do CDS, questionou para quando está previsto a elaboração do Plano de Mobilidade das Caldas da Rainha. O vice-presidente da Câmara informou que se encontra em fase de elaboração.

Rui Gonçalves alertou para a necessidade urgente de ser vedado a pessoas e veículos, o espaço envolvente ao Penedo Furado, na Foz do Arelho, devido ao perigo de existência de derrocadas. O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, solicitou que os Serviços de Mobilidade e Trânsito iniciassem os procedimentos tendentes à vedação do espaço e adequada sinalização, em colaboração com a Junta de Freguesia.

O autarca do CDS interrogou ainda qual o local onde estão a ser depositadas as areias das dragagens efetuadas na Lagoa de Óbidos. O presidente da Câmara informou que encontram-se provisoriamente a ser colocadas noutro local, com o intuito de reforçar o cordão dunar.

Pombos colocam saúde pública em risco

O Serviço Veterinário da Câmara Municipal das Caldas da Rainha comunicou a presença de pombos num prédio com frente para a Rua 15 de maio e Rua do Funchal, estando a causar “efeitos nefastos para a saúde pública”, propondo a requalificação do telhado e limpeza dos espaços a céu aberto.

Em relação ao despreendimento pedra da cimalha de um prédio situado na Rua Coronel Andrada Mendoça, foi analisada uma exposição apresentada pela proprietária do imóvel na sequência da notificação para proceder à execução das obras de conservação do prédio. A autarquia deliberou informar que “não existe qualquer fundamento da relação causa-efeito entre as obras municipais e as alegadas patologias do edifício”, tendo notificado a proprietária para proceder à execução das obras de conservação necessárias à correção das más condições de segurança e arranjo estético do edifício, considerando que é da sua responsabilidade eventuais danos causados a terceiros.

Francisco Gomes