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Ruído na montagem das bancas da Praça da Fruta discutido na Assembleia Municipal

Francisco Gomes
12 de Maio, 2015
O ruído provocado pela montagem das bancas da Praça da Fruta foi motivo de discussão na última reunião da Assembleia Municipal das Caldas da Rainha. No âmbito da proposta de regulamento da Praça da Fruta, Manuel Nunes, do PS, lembrou que foi apresentada a reclamação de uma moradora na zona. Catarina Carvalho queixou-se que está ser “incomodada a partir das 4h20, quando começa a haver balbúrdia” e não consegue dormir devido ao “ruído ensurdecedor”, propondo que o período da montagem passe das 5h para as 7h e não seja permitido o estacionamento a vendedores em redor da praça antes das 7h, defendendo ainda que o mercado abra às 8h.
Discussão sobre ruído na Praça da Fruta foi um dos principais temas

O socialista indicou que o regulamento da praça diz que o horário de funcionamento é entre as 7h e as 15h, e que é permitida a permanência dos vendedores duas horas antes para procederem à descarga dos produtos.

A autarquia alegou não ser possível praticar outro horário, mas Manuel Nunes insiste que a Câmara está a infringir a lei e quer corrigir a situação.

Joana Agostinho, do MVC, alertou que “demograficamente, o centro caldense é cada vez mais caracterizado por uma concentração de população flutuante, ou seja, presente apenas e maioritariamente durante o dia. As políticas urbanísticas devem, então, promover o centro da cidade, respondendo eficazmente a questões como esta por forma a contrariar esta tendência”.

A deputada municipal recordou que o MVC sugeriu que “aquando da revisão do regulamento haja a alteração do horário da praça da fruta de acordo com a época sazonal em que nos situamos, ou seja, a existência de um horário de verão e de inverno. Desta forma, na primavera/verão a praça funcionaria das 7h até às 15h e no outono/inverno das 8h às 15h, uma vez que no verão os dias começam mais cedo e no inverno o sol nasce mais tarde”.

Quanto à permanência no mercado duas horas antes da abertura ao público, ou seja, às 5h, propôs que a antecipação fosse apenas uma hora antes da abertura.

“Para os que dizem tal não ser possível uma vez que a colocação dos materiais demora o seu tempo, propomos a contratação de mais funcionários e desta forma encurtar o tempo de montagem”, declarou.

Acrescentou que “tendo em conta não só o barulho mas também a durabilidade do material, propomos que ao invés de este ser depositado diretamente no chão, que passem a ser utilizados materiais como placas de amortecimento ou algum material de borracha que sirva de amortecedor aos ferros ali depositados, evitando desta forma, não só o ruído que incomoda os residentes na zona, como permite que o material e a calçada não sofram um desgaste ainda maior e portanto perdurem mais tempo”.

Filomena Rodrigues, do PSD, insurgiu-se contra a discussão, alegando que o assunto já havia sido debatido na segunda comissão de deputados, um grupo restrito com representação dos partidos. “É um desrespeito pelo trabalho das pessoas que estão na comissão. Não andamos a brincar na segunda comissão. O Município escusa de gastar dinheiro [com senhas de presença] com as reuniões das comissões, se há partidos que não se reveem nas pessoas que os representam. As questões referidas foram discutidas, e algumas remetem para o regulamento do ruído que já foi apresentado, e o parecer transmitido devia ter tido o contributo do PS nessa altura, assim não há articulação”.

João Dinis, do CDS, manifestou “estupefação perante esta situação, que foi discutida na comissão, onde todos demos contributos”. “Esta carta foi presente na reunião da comissão e foi discutida. Ponderámos os prós e contras e a decisão foi unânime e não faz qualquer sentido que se ponha em causa o trabalho da comissão”. Apesar de tudo, acabou por propor que o assunto voltasse a ser discutido na comissão, mas o PDS não viu necessidade disso acontecer.

António Cipriano, do PSD, afirmou que “temos de valorizar o trabalho da comissão”, também discordando da pretensão de Manuel Nunes.

Vítor Fernandes, do PCP, considerou “pertinente” o que disse Filomena Rodrigues, assim como Manuel Nunes, pelo que “apelava a um consenso”.

“A Praça é um ex-líbris. Queremos que haja gente a morar no centro histórico e temos de conciliar todas estas situações. Se há pessoas que se queixam que há barulho temos de encontrar soluções”, sustentou.

Jaime Neto, do PS, fez notar que “a questão do ruído é para nós muito sensível e temos de sê-lo se queremos atrair habitantes para o centro”.

“Temos de ouvir mais os munícipes”, exclamou, defendendo que “o plenário da Assembleia Municipal é sempre deliberativo, mesmo que as comissões façam o seu trabalho”

O presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, declarou que “temos fazer um esforço de não haver barulho na montagem da praça”.

O vice-presidente da Câmara, Hugo Oliveira, referiu que “estamos a falar de uma dificuldade grande em conseguir na cidade um equilíbrio, que nem sempre é possível entre o direito ao descanso e as atividades que existem na cidade que provocam ruído”.

“Os funcionários que montam as bancas não são da Câmara, são contratados pelos vendedores, mas pedimos o cuidado para não fazerem barulho e não incomodarem a população. Temos de saber pesar as coisas para não prejudicar o funcionamento da cidade”, argumentou.

O presidente da Câmara, Tinta Ferreira, comentou que “temos de criar condições para que Praça continue com interesse da parte dos vendedores, sem prejuízo de medidas para minimizar o barulho”.

Caldas em associação europeia de termas

“É com bons olhos que vejo a adesão do Município das Caldas da Rainha à EHTTA – European Historic Thermal Town Association [Associação Europeia de Cidades com Termas Históricas]. Associar monumentos com história a associações europeias representa a promoção e valorização do património caldense”, manifestou Joana Agostinho.

A deputada do MVC questionou a fase em que está o processo de transferência do património termal para o Município, por achar que “continua a dar passos curtos em direção incerta”, pelo que se “impõe a entrada em funcionamento da Comissão de Acompanhamento do Hospital e Património Termal”.

Para Jaime Neto, “pertencer a redes é um facto importante mas temos de fazer trabalho de casa e esboçar um plano estratégico para o Hospital Termal”. Defendeu igualmente que seja repensado o quadro de geminações, sugerindo a parceria com Vichy, que “tem uma água semelhante à nossa”.

O presidente da Câmara apontou ser “mais um passo no sentido de criar condições para a reafirmação termal”, esperando recolher “contactos que permitam essa afirmação internacional”. “É a primeira cidade termal portuguesa a aderir”, revelou.

Tinta Ferreira descreveu depois alguns passos dados no sentido da revitalização das termas: “Apesar de recente adesão à Associação das Termas de Portugal, fomos eleitos para o conselho fiscal. Está a ser concluído o projeto das canalizações, este mês, o que vai permitir abrir concurso para obras. Foi presente auditoria aos Pavilhões do Parque e embora sejam necessárias intervenções urgentes, está ainda em bom estado de conservação nos elementos estruturais. Foi publicado o édito de trinta dias em que foi anunciada a intenção de transferência direta das águas termais para o município e o centro hospitalar manifestou disponibilidade para continuar a tomar conta dos furos e fazer as respetivas análises até ficar concluída a transferência”.

Deputados querem audiência com ministro da saúde

Constituída pelo presidente da Assembleia Municipal, Luís Ribeiro, e mais oito elementos do PSD – Filomena Rodrigues e Pedro Marques, PS – Manuel Nunes, CDS – João Dinis, MVC – Edgar Ximenes, CDU – Vítor Fernandes, o presidente da União de Freguesias de Nª. Sr.ª do Pópulo, Coto e Sª. Gregório, Vítor Marques, e o presidente da União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro, Abílio Camacho, a Comissão Especial para tratar de Assuntos Relativos ao Hospital de Agudos e Centro Hospitalar do Oeste elaborou um relatório após ouvir diversas personalidades e entidades convidadas.

A redução de médicos da especialidade de Obstetrícia, em que se admitiu a possibilidade de encerrar este serviço, total ou parcialmente, a perda de valências nos hospitais de Peniche e Caldas da Rainha, a paragem da atividade assistencial do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental, a ameaça de encerramento da Pediatria pelo número reduzido de médicos, e perturbação nos Serviços de Urgência Pediátrica e Neonatologia e eventual encerramento do serviço de Obstetrícia, a falta de enfermeiros, a falta de condições físicas do Serviço de Urgência das Caldas da Rainha, a falta continuada do número de médicos em várias especialidades, a necessidade de alargamento e requalificação do Serviço de Urgência, a existência de pessoas sem médico de família, camas hospitalares de agudos encerradas, carência de camas para internamento de doentes, são algumas das situações relatadas.

Os deputados chegaram à conclusão que “o cluster da saúde nas Caldas da Rainha sempre foi uma referência”, mas “as sucessivas reorganizações hospitalares de algum modo foram prejudicando as Unidades de Saúde nas Caldas da Rainha”.

“Para além do encerramento dos tratamentos termais, com graves prejuízos para os doentes e da economia local”, a fusão do Hospital Distrital “veio contribuir para a sua degradação, redução das suas valências, diminuição da qualidade do serviço prestado e quebra acentuada da confiança dos cidadãos”.

Acrescentaram “a constante falta de investimentos que se vem verificando, quer ao nível dos cuidados de saúde primários quer ao nível do hospital, com especial referência na falta de camas em regime de internamento e de observação”.

Os deputados esperam que seja marcada uma reunião com o ministro da Saúde, o mais rapidamente possível, com o objetivo de dar a conhecer estas preocupações, propondo também a realização imediata de obras de ampliação e manutenção no Serviço de Urgência do Hospital das Caldas da Rainha, a realização do Projeto de Ampliação/Remodelação do Hospital, até à concretização da construção de um novo Hospital no Oeste Norte, e criação de uma Unidade Local de Saúde do Oeste Norte, onde se insira o movimento de integração de Cuidados de Saúde.

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