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Orçamento Participativo de 2 em 2 anos nas Caldas comentado em “Pontos de Vista”

Francisco Gomes
12 de Maio, 2015
O Orçamento Participativo nas Caldas da Rainha – formato que permite aos cidadãos apresentarem propostas às quais poderão ser atribuídas verbas para a sua concretização – vai passar, a título temporário, a ser de dois em dois anos, porque a execução das medidas aprovadas tem sido demorada. Será aumentado o valor a dividir pelos projetos, passando de 150 mil para 300 mil euros.
Manuel Nunes, do PS, Teresa Serrenho, do MVC, Francisco Matos, do BE, Hugo Oliveira, do PSD, José Carlos Faria, da CDU, e Rui Gonçalves, do CDS

É preferível esta medida ou devia-se parar para redefinir a gestão do orçamento participativo? Foi a questão lançada no programa “Pontos de Vista”, fórum político da Mais Oeste Rádio/Jornal das Caldas, na passada quarta-feira.

Francisco Matos, do Bloco de Esquerda, afirmou que “parar não, era um erro crasso, porque o orçamento participativo está generalizado em tantos concelhos do país, é uma oportunidade para promover projetos de interesse da comunidade”.

De dois em dois anos “até pode funcionar melhor, já que estão a haver projetos de 2013 que arrancaram há pouco tempo e as coisas estão muito lentas”.

Mais apoios técnicos para ajudar a concretizar os projetos aprovados, celeridade na disponibilização das verbas, a circulação de uma urna pelas freguesias para a votação nos projetos, são algumas recomendações do bloquista.

Teresa Serrenho, do MVC, elogiou as virtudes do orçamento participativo por ser “a forma mais democrática de participação dos cidadãos”, sustentando que “devia ser do interesse da Câmara”. “A divulgação é pouca”, criticou, apontando também que “houve erros na página na Internet”.

“Também me senti frustrada como cidadã proponente de um projeto – que foi aprovado – ver quase dois anos depois o pouco que se fez no decorrer deste tempo. As pessoas perguntam-me e isto deixa-me numa posição desconfortável”, comentou, defendendo que o orçamento participativo “devia ser anual”, depois de corrigidos os problemas. “Mas os prazos devem ser respeitados”, vincou, alertando que “a Câmara está a desenvolver o orçamento participativo jovem sem sequer ser eficaz e ter dificuldade em gerir o orçamento participativo”.

“É conveniente existir celeridade nestes projetos para incentivar os cidadãos a participar”, fez notar.

Hugo Oliveira, do PSD, explicou que no primeiro ano do orçamento participativo, em 2013, “era a maioria dos próprios promotores a executar os projetos, o que tornou a coisa mais difícil”, apesar de assumir atrasos da Câmara no projeto Hortas Urbanas.

Argumentou que a taxa de execução dos projetos de 2013 é de 40%. Quanto a 2014, todos os projetos de execução foram feitos pelos serviços camarários e vão para concurso para executar, assim como os de 2015.

“Percebemos que seria melhor fazer uma pausa e regressar em 2017”, indicou.

Rui Gonçalves, do CDS, referiu que “não tem havido falta de participação nem de verba”, agora “a questão é falta de meios da Câmara para conseguir dar resposta em tempo útil”.

“Se nada mudar, mesmo de dois em dois anos vai continuar na mesma, para além de haver agora o orçamento participativo”, declarou.

José Carlos Faria, da CDU, sustentou que o orçamento participativo “é para a Câmara uma coisa decorativa”, receando que “a medida temporária de fazer de dois em dois anos passe a definitivo”. “Há uma taxa de execução baixa”, lamentou, considerando ainda que a verba disponibilizada também é escassa.

Manuel Nunes, do PS, apontou que o orçamento participativo representa “0,6% do orçamento da Câmara das Caldas e veem-se as dificuldades que tem em cumpri-lo, como não tem pessoal em quantidade, não os consegue fazer”.

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