O ministro iniciou a sua intervenção afirmando que Portugal está agora a dar os primeiros passos de “recuperação económica” com uma segurança que “nunca demos no passado e com uma sustentabilidade que nunca tivemos”. Revelou que os portugueses têm razões para estar otimistas, porque Portugal conseguiu conquistar nos últimos três anos uma maior “credibilidade”.

O governante falou dos fundos libertados pelo Banco Central europeu e que têm como objetivo complementar as reformas que foram feitas por alguns países, tendo como destino o “financiamento da economia e não ofinanciamentodo Estado”. “O que o BCE fez foi criar as condições para haver mais financiamento da economia. Mas não é para financiar deficits nem políticas irresponsáveis de alguns estados”, sublinhou.

Frisou que a crise que “impôs sacrifícios gravíssimos a muitos portugueses, foi produto da irresponsabilidade financeira aliada a um problema competitivo do país”. “O modelo assentava na procura interna, e não na capacidade de vender lá fora, de sermos competitivos nos mercados internacionais”, disse.

Explicando as reformas estruturais e o “espírito reformista” do Governo, afirmou que Portugal está a conseguir um “retorno responsável dos rendimentos”, com base num “modelo económico diferente do passado“, onde o reforço da competitividade económica desempenha um papel incontornável.

Para Miguel Poiares Maduro “os fundos europeus terão que ter como função fundamental aprofundar a “reforma na conceção do estado, da economia, no desenvolvimento de um modelo de crescimento económico sustentável, assente nas exportações”. Revelou que já iniciaram essa mudança e que as exportações cresceram mais 10% do PIB. “2014 será o segundo ano consecutivo, ao fim de 70 anos, de excedente da balança de comércio e serviços”, apontou o ministro.

”Portugal 2020 servirá como instrumento fundamental para a transformação do estado e da economia”, permitindo que tenhamos um modelo económico diferente e sustentável, assente na internacionalização e competitividade das empresas. Serão “8 mil milhões de euros de apoio às empresas”, e 4 mil milhões entrarão na economia já no próximo ano. O social-democrata relembrou que “Portugal tem a melhor taxa de execução do anterior quadro comunitário”.

O ministro referiu que os fundos também se devem destinar a “construir um país que dê oportunidades às pessoas em função do mérito individual de cada cidadão e não do local ou classe onde nasceram”. Neste sentido, Portugal terá pela primeira vez um programa destinado à inclusão social, uma área que vê “as suas verbas triplicarem”.

No que respeita à aplicação dos fundos, afirmou que “a transparência é fundamental e é algo que queremos garantir”, salientando que o financiamento dos fundos foi reorganizado de forma a permitir que os processos de candidatura sejam mais simples e menos burocráticos, que os financiamentos sejam feitos em função dos projetos que terão maior retorno para a competitividade do país e que os cidadãos tenham a possibilidade de consultar os projetos.

Revelou ainda que existe um conjunto de eixos de intervenção que vão ser prioritários nos apoios que vão conceder às empresas, como os “apoios no domínio da investigação e desenvolvimento, qualificação empresarial e internacionalização das empresas, apoios ao empreendedorismo qualificado e criativo, e apoios à inovação das empresas. “Estas são as prioridades para ajudar as nossas empresas, para que sejam internacionalmente competitivas”, afirmou Miguel Poiares Maduro.

Concursos abertos

O ministro disse que já há dois concursos abertos para empresas. Um no domínio da internacionalização, apoios por exemplo à participação em feiras ou desenvolvimento estratégico de marketing internacional. O outro no apoio no âmbito da qualificação empresarial, para a mudança e melhoria de processos de gestão, apoio à criação de marca, para desenvolvimento de design ou no domínio da propriedade intelectual. “Este primeiro concurso que abrimos são concursos para projetos conjuntos, que englobem mais de cinco PMEs”, indicou.

Referiu ainda que contam ter em fevereiro o calendário completo dos diferentes avisos de concursos nas diversas áreas de apoio às empresas.

Miguel Poiares Maduro anunciou na sessão organizada pelo PSD das Caldas que é um programa dirigido à interface universidade-empresa, que inclui: colocar doutorados nas empresas; criar novos instrumentos como os vales para a investigação, a inovação e o empreendedorismo; apoiar a proteção da propriedade intelectual; e apoiar o arranque de centros tecnológicos. Medidas consistentes com as opções feitas no quadro do Portugal 2020, que afeta cerca de 40% dos fundos comunitários à competitividade das empresas.

Fernando Costa, presidente da Comissão Política Distrital do PSD, declarou que apesar de o país ter melhorado com o governo de Passos Coelho, não o perdoará por “ter fechado o Hospital Termal”. Revelou ainda que a grande bandeira do PSD é o combate à corrupção.

Tinta Ferreira, presidente da Câmara, revelou que há três apostas decisivas para Município das Caldas até 2020. Uma delas é a abertura do Hospital Termal, para o qual a Câmara pretende preparar uma candidatura aos fundos comunitários. As outras duas são a Linha do Oeste e a Lagoa de Óbidos que o autarca quer ver resolvido com este novo quadro comunitário.

No final da intervenção do ministro muitos foram os que quiseram expor as suas dúvidas ou críticas relativamente ao acesso aos fundos comunitários. Também houve quem deixasse algumas sugestões ao ministro.

Apesar de simpatizar e identificar-se com algumas medidas do Governo, a empresária Zita Seabra alertou o ministro para a “brutalidade de impostos” que uma empresa tem que pagar. “A perseguição é total às empresas. O nível de impostos que os empresários têm que pagar neste momento não permite o investimento e a criação de mais postos de trabalho”, sublinhou a editora.

Presente nesta conferência esteve também a secretária de estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais.