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Plenário do Movimento de Resistência à Troika aprova moções

Francisco Gomes

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O Plenário do Movimento de Resistência à Troika reuniu nas Caldas da Rainha no passado dia 10, tendo sido aprovadas várias moções, uma delas sobre a saúde em Portugal e nas Caldas.

“Tendo em conta a situação que se vive na saúde pública, designadamente nos hospitais (sobretudo nos serviços de urgência de forma mais visível) e nos centros de saúde, ambos cada vez com menos capacidade de resposta, aos problemas da Saúde Pública”, foi decidido exigir “o cumprimento do direito à saúde pública consagrado na Constituição da República”, manifestar “solidariedade com a esmagadora maioria dos profissionais de saúde” e repudiar a “grave situação que, em termos de saúde se vive em Portugal e, muito particularmente, na área do Centro Hospitalar Oeste.

Já uma moção sobre o terrorismo, tendo em conta a gravidade dos acontecimentos ocorridos em França, aprova “o mais vivo repúdio pela barbárie contra as vítimas e o ataque à liberdade de expressão e ao exercício pleno dessa mesma liberdade”. Foi também defendido que em Portugal se exija o cumprimento da liberdade e a independência dos órgãos de comunicação social perante o poder político e o poder económico, “impedindo a sua concentração, designadamente através de participações múltiplas ou cruzadas”.

Uma moção sobre “a forte possibilidade de despejos em massa” com a aplicação da Lei das Rendas, pede “a suspensão dos despejos com base na situação de ausência de resposta aos procedimentos legais para os inquilinos em situação económica precária” e que o Estado “assuma a sua responsabilidade, através de uma real e eficaz política de habitação social”.

Por último, uma moção sobre problemas da educação, designadamente contra a municipalização do ensino público, exige a garantia de” uma escola pública laica e democrática”, apoiando “a resistência de professores, comunidades, educativas e municípios que levou a que, até agora, não tenha sido celebrado nenhum contrato de transferência de competências para as autarquias”.

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