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Denuncia bastonário da Ordem

Falta de enfermeiros nos lares de 3ª idade faz entupir urgências dos hospitais

Francisco Gomes (texto) Carina Duarte (fotos)

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A principal causa do entupimento das urgências dos hospitais é a inexistência de enfermeiros na maioria dos três mil lares de terceira idade em Portugal e que podiam prestar cuidados de saúde primários que evitariam a deslocação massiva dos idosos às unidades hospitalares, afirmou na passada segunda-feira o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Germano Couto, após uma visita ao hospital das Caldas da Rainha, onde constatou “o caos instalado com macas nos corredores”.
O administrador do hospital das Caldas guiou o bastonário da Ordem dos Enfermeiros na visita às urgências

“Muitos lares não têm enfermeiros, enquanto os idosos precisam de cuidados e andam a tomar medicação sem saberem o que é e depois acabam por adoecer e recorrer às urgências dos hospitais”, disse aquele responsável, sustentando que, “muitas vezes, as mortes acontecem, não por responsabilidade dos hospitais, mas sim porque [os doentes] não tiveram os cuidados necessários a montante”.

A grande maioria dos doentes que o bastonário da Ordem dos Enfermeiros encontrou nas macas nas urgências do hospital das Caldas da Rainha tinha mais de 70 anos, o que o levou a exigir que “o Ministério da Saúde e o Ministério da Solidariedade Social têm de se entender no que respeita aos lares de terceira idade”.

O bastonário disse também que “não basta alargar o funcionamento dos centros de saúde”, defendendo que deve ser feito investimento nas equipas de cuidados integrados, que “são enfermeiros dos centros de saúde que vão ao domicílio e que não existem em número suficiente”.

De acordo com Germano Couto, o Hospital das Caldas da Rainha tem atualmente “um défice de 70 enfermeiros”, para cumprir os rácios de qualidade dos vários serviços e, só no serviço de urgência, a carência é de “sete enfermeiros”.

Número de enfermeiros satisfaz administração

A administração do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) recorre ao Guia de Recomendações para o Cálculo da Dotação de Enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde para sustentar que são necessários 530 enfermeiros para garantir os cuidados de saúde prestados aos utentes do Oeste e o CHO manteve os 534 enfermeiros que tinha em 2013, ou seja, “adicionalmente, 4 enfermeiros”.

“O Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha tem 50 enfermeiros, sendo que o número de enfermeiros necessários, conforme as fórmulas recomendadas, é de 46 profissionais”, vinca.

Em 2013, dos 238 enfermeiros afetos à Unidade de Caldas da Rainha, 57 eram prestadores de serviços contratados através de empresa de prestação de serviços ou em regime de contrato a termo certo. Em 2015, são apenas sete os enfermeiros contratados através de empresa de prestação de serviços, dos quais apenas dois não aceitaram o novo vínculo contratual proposto pela empresa adjudicatária, na sequência de concurso para a contratação destes serviços para o ano de 2015. No global, o CHO integrou no mapa de pessoal, 98 enfermeiros durante o ano de 2014.

“No concurso para 2015, o CHO manteve o valor/hora pago aos enfermeiros, de forma a permitir que o valor/hora pago pela empresa aos prestadores de serviço se mantenha. Por cada hora de trabalho de enfermagem o CHO paga a quantia de 10,35€ à empresa de prestação de serviços, não dependendo deste centro hospitalar a definição do valor/hora acordado entre a empresa adjudicatária e o prestador de serviços”, esclarece a administração, que aponta que se encontra a decorrer um concurso para a integração no mapa de pessoal de 18 enfermeiros, que se pretende que esteja terminado até ao final do corrente mês. “A contratação destes 18 enfermeiros para o mapa de pessoal do CHO foi a autorizada pela tutela, não ficando nenhuma vaga por preencher do seu mapa de pessoa”, sublinha.

Picos de afluência pontuais

A afluência de utentes ao Serviço de Urgência do CHO “tem decorrido dentro da normalidade, com picos de afluência pontuais, tendo em conta a presente época do ano, facto que se repete um pouco por todo o país”, refere a administração.

Por forma a melhorar as condições de atendimento e permanência dos utentes no Serviço de Urgência, o CHO discrimina que tem vindo, desde novembro do ano passado, a implementar um conjunto de medidas: o aumento de 10 camas de internamento na Unidade de Peniche e realocação de até mais 18 camas para apoio à Urgência noutros serviços de internamento do CHO, nas unidades de Caldas da Rainha e Torres Vedras; a agilização do processo de transferência de utentes do Serviço de Urgência e de gestão de altas; o reforço de macas no Serviço de Urgência do CHO, com aquisição de mais seis macas, para além das oito que já tinham sido adquiridas em julho de 2014; as reuniões de trabalho com os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), de modo a melhorar a articulação dos cuidados primários com os cuidados hospitalares; as reuniões com as corporações de bombeiros, para avaliar e procurar antecipar a resposta a eventuais picos de afluxo à Urgência, das quais resultaram propostas de alteração dos procedimentos administrativos na admissão do doente e devolução da respetiva maca.

“A afluência ao Serviço de Urgência depende muito da disponibilidade de acesso dos utentes aos cuidados de saúde primários, sendo por isso relevante que a população entenda que a melhor forma de evitar tempos de espera longos na Urgência é dirigir-se, em primeiro lugar, aos Centros de Saúde ou contactar a Linha de Saúde 24, de modo a evitar uma sobrecarga da urgência hospitalar, reservando este Serviço para os utentes que necessitam de cuidados de saúde emergentes e diferenciados”, manifesta a administração.

Requalificação do Serviço de Urgência

A proposta de ampliação e requalificação do espaço físico do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha recebeu “luz verde” do ministro da saúde. O projeto contempla a ampliação das áreas de atendimento na Urgência, o aumento da área do Serviço de Observação e a separação física da urgência pediátrica e da urgência geral, que irão permitir melhorar o circuito do utente dentro da Urgência.

Este projeto está orçado em 1,3 milhões de euros (a que acresce o valor do IVA), e será posto em prática após a atribuição do financiamento necessário. “Não é possível, nesta fase, indicar a data de início da obra”, afirma a administração.

Petição sem sentido

Uma petição lançada na Internet para o não encerramento dos serviços de maternidade, psiquiatria e pediatria no hospital das Caldas da Rainha é considerada despropositada pela administração do CHO, que informa que os serviços “não estão nem nunca estiveram em risco de encerramento”.

“Embora tenha vindo a ser equacionada a possível suspensão temporária da atividade assistencial do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental do CHO, na sequência do pedido de exoneração da administração pública da coordenadora e única médica da especialidade a exercer funções a tempo inteiro no Centro Hospitalar, o Serviço encontra-se a funcionar, provisoriamente, com um médico psiquiatra que exerce funções no CHO a meio tempo, e que está a dar resposta ao atendimento dos utentes que já vinham a ser seguidos pelo Serviço” descreve.

“É do interesse do CHO continuar a prestar cuidados de proximidade aos utentes na área da Psiquiatria e Saúde Mental, motivo pelo qual o Conselho de Administração do CHO tem solicitado, junto da tutela, a abertura de vagas para assistente hospitalar de Psiquiatria. As vagas têm vindo a ser abertas, ano após ano, sendo que nenhum dos médicos oponentes aos concursos optou por preencher, efetivamente, as mesmas. Assim sendo, havendo psiquiatras interessados em concorrer, a falta destes profissionais ficará ultrapassada, podendo o Serviço em questão retomar a atividade. Como é natural, não depende do CHO a existência efetiva de candidaturas para médicos desta especialidade”, manifesta.

Neste momento a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o CHO encontram-se a trabalhar na procura de uma solução que permita dar resposta imediata às necessidades dos utentes seguidos pelo Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental.

“Por estas razões, foi com grande surpresa e admiração que o CHO teve conhecimento da petição pública lançada na internet por um cidadão anónimo, que alerta a “população em geral do distrito e concelho das Caldas da Rainha” para o alegado encerramento dos serviços de Obstetrícia, Psiquiatria e Pediatria da Unidade de Caldas da Rainha. Assim, não pode o Conselho de Administração do CHO deixar de lamentar este ato infundado, que causa alarmismo na população sem motivo para tal, uma vez que não está nem nunca esteve previsto o encerramento de qualquer serviço no CHO”, refere.

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