Segundo a PSP, este é um “grupo de risco, tantas vezes marginalizado e vítima de maus tratos”.

O programa inclui vários objetivos, como sejam, por exemplo, formação aos funcionários das instituições, familiares e pessoas com deficiência intelectual ou multideficiência no âmbito da prevenção de situações de violência e maus tratos, dos direitos inerentes à pessoa com deficiência, do crime de violência doméstica, entre outros, formação aos elementos policiais no âmbito da problemática da deficiência, do atendimento e encaminhamento das pessoas com deficiência, realização de ações de sensibilização e o acompanhamento dos casos reportados como de maior risco ou vulnerabilidade das pessoas com deficiência intelectual e/ou multideficiência.

Entre as entidades que assinaram o protocolo está o Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor, das Caldas da Rainha.