Q

Previsão do tempo

19° C
  • Tuesday 19° C
  • Wednesday 21° C
  • Thursday 17° C
19° C
  • Tuesday 19° C
  • Wednesday 21° C
  • Thursday 17° C
20° C
  • Tuesday 20° C
  • Wednesday 22° C
  • Thursday 17° C

Câmara das Caldas reduz 13 milhões ao orçamento para 2015

Francisco Gomes

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
O orçamento da Câmara das Caldas para 2015 é de 24,3 milhões de euros, menos 13 milhões face ao orçamento do ano anterior, tendo sido aprovado na Assembleia Municipal com um voto contra, nove abstenções e 21 votos a favor. O mapa de pessoal para 2015 da Câmara Municipal mereceu seis abstenções e 25 votos a favor.
Oposição não votou favoravelmente o orçamento

O orçamento e plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados, que tem um orçamento de 7,3 milhões de euros, foram aprovados com dois votos contra, três abstenções e 26 votos a favor. O mapa de pessoal dos serviços municipalizados com dois votos contra, seis abstenções e 23 votos a favor.

A menor verba disponível no orçamento camarário, para além de ter a ver com “os impostos mais baixos do distrito”, prende-se sobretudo com “as estimativas de vendas de terrenos, espelhadas neste orçamento de forma mais realista”, revelou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, na sessão da Assembleia Municipal de 11 de novembro.

“Neste ano não incluímos qualquer verba para venda de terrenos, que no ano passado propusemos dez milhões de euros e reduziu a comparticipação comunitária de três milhões de euros. A venda de terrenos era a única rubrica que o executivo tinha para flexibilizar a gestão do orçamento”, justificou.

“40% do plano não era executado e a verba vai agora muito ao encontro do que é a execução”, indicou Tinta Ferreira, que espera que o plano chegue aos 90% de execução, com o inconveniente, segundo o autarca, de não haver grande margem de manobra para despesas extraordinárias.

O crescimento previsto da receita corrente é de apenas 548 mil euros (mais 2,8% que em 2014) já que a previsão da autarquia aponta para um decréscimo de receitas de venda de bens e prestação de serviços (22,1%), dos impostos indiretos (25,1%) e outras receitas não especificadas, cujo decréscimo estimado é de 52,2%.

No que respeita a despesas correntes, a câmara conta gastar 16,9 milhões de euros, menos 2,3 milhões de euros que em 2014. O mesmo se verifica nas despesas de capital, que descem de 10,7 milhões em 2014 para 7,3 milhões de euros em 2015.

A Habitação e Urbanização e a Educação continuarão a ser os setores que absorvem maior previsão da despesa, representando, no conjunto, 34,4% do orçamento municipal.

De acordo com Tinta Ferreira o orçamento não inclui o saldo de gerência da autarquia, que “só poderá ser incluído após a aprovação das contas [de 2014] em maio de 2015” e que irá significar, “um acréscimo de cerca de cinco milhões de euros”, que poderão ser aplicados em 118 rubricas abertas com apenas mil euros, o que “permitirá alguma folga orçamental”.

PS considera que Caldas “não progride”

Os socialistas abstiveram-se na votação do orçamento para 2015, considerando que “este “novo” ciclo político mantém “mais do mesmo”, continuando a não se vislumbrar uma afirmação estratégica do concelho, uma ambição e inovação, nem desígnio estratégico – para onde queremos ir? Onde queremos apostar? Como pretendemos ser conhecidos?”

“Um concelho sem dívidas, mas com tudo para realizar, só apostando numa requalificação urbana que se verifica ser dispendiosa, disfuncional, alteradora das principais características urbanísticas, de gosto muito duvidoso e que evolui de acordo com as tendências semanais”, criticaram, por intermédio do deputado Manuel Nunes.

“No Desporto, indica-se que existe a intenção, mais uma vez, de construir novas infraestruturas, substituir o relvado sintético do campo de futebol da Quinta da Boneca, financiar a construção de campos de Futebol, em relva sintética, nas freguesias do concelho, beneficiação do Pavilhão da Mata e Rainha D. Leonor, reparação e manutenção de piscinas e construção de polidesportivos, em freguesias e requalificação da pista de atletismo, mas com a surpresa do constante valor de mil euros em cada rubrica, sinal de que nada se fará, à semelhança do ano em curso”, sublinhou.

“Em geral, a Educação, o Desporto, o Saneamento e a Salubridade e a Saúde afiguram-se como os “parentes pobres” no investimento ao contrário do que se prometeu aos caldenses”, comentou.

Apesar de considerar que “está um orçamento mais “arrumado”, com maior realismo, mais sério do que o habitual, mais participativo, eliminando rubricas fantasmas com verbas insignificantes e que nunca serviram realmente para nada”, apontou que “com este orçamento as Caldas recua, não progride como merecia”.

MVC abstém-se

O MVC, que se absteve, destacou o aumento de 273% do orçamento previsto para a modernização dos serviços camarários. “Limpando do orçamento um terço de fantasia, ficamos com um orçamento mais realista”, indicou Edgar Ximenes.

“Abstemo-nos porque é um orçamento que praticamente não tem opções políticas, já que está condicionado. Vamo-nos guardar para o orçamento retificativo, quando for transitado o saldo de gerência, e aí é que podemos fazer opções políticas de investimento de cerca de cinco milhões de euros.

CDU critica

Para a CDU, este é um orçamento “muito restritivo, pouco ambicioso, onde o investimento não vai além dos 23%, num município que se diz goza de boa saúde financeira”. “Para um executivo que aponta como prioridades as áreas sociais, ou seja, a Educação, Cultura, Ação Social, Desporto e Juventude, é contraditório que em todas estas áreas se invista menos que no ano de 2014”, manifestou o deputado Vítor Fernandes.

O comunista descreveu algumas preocupações: “Na Cultura, continua a preocupar-nos a situação das instalações adquiridas à Fábrica Bordalo Pinheiro para atelier e onde nada aconteceu até hoje, a não ser abandono e vandalismo. As obras de beneficiação da Biblioteca Municipal, porque não continuam? Na Saúde continua adiada a construção do posto de vacinação médico-veterinário. Na Habitação Social os passos dados são muito tímidos. A recuperação do parque habitacional da zona histórica continua a merecer pouca atenção do município. Na Urbanização, a 1ª Circular aparece inscrita mas as verbas indicam que não é para avançar, assim como os arranjos das entradas norte e nascente da cidade”.

“Continua a ser pouco visível uma estratégia para colocar a cidade e o concelho no local que merecem”, disse, sustentando que o plano e orçamento “poderiam ser melhores se a maioria desse mais atenção às propostas da oposição.

“Entretanto, continuamos ainda a ter uma cidade e um concelho pouco limpos, com um estacionamento anárquico, com muitas habitações degradadas ou inacabadas, com muitas ruas mal iluminadas e com as questões do trânsito por resolver”, lamentou.

CDS acha que orçamento “não é suficiente”

O CDS, por intermédio do deputado João Diniz, afirmou que “os municípios à nossa volta fazem investimentos reprodutíveis”, criticando “a tendência para uma degradação da capacidade de adquirir receita” por parte do município caldense.

“Este orçamento não é suficiente para aquilo que nós achamos que a cidade necessita e nesse sentido o nosso voto vai ser a abstenção”, explicou.

O voto do CDS foi “contra”, no caso do Mapa de Pessoal dos Serviços Municipalizados. “Registamos a continuação do não preenchimento do lugar de “Diretor Delegado” previsto. Esta lacuna na hierarquia dos serviços, causada em nosso entender, pela prestação de serviços em regime de voluntariado de um ex-funcionário, prejudica o normal funcionamento dos Serviços”, considerou o CDS, que entende que é também “um entrave à normal e legitima expectativa de progressão na carreira profissional, de funcionários que deste modo estão impedidos de o fazer”.

“O argumento também utilizado relativo à hipotética poupança do vencimento do referido “Diretor Delegado”, que resulta do não preenchimento do lugar, não colhe a nossa compreensão, precisamente porque entendemos que os danos provocados por esta lacuna, são incomparavelmente superiores a essa aludida poupança, do que resultam prejuízos para o município”, defendeu, exigindo que concurso para preenchimento do lugar seja aberto urgentemente.

PSD defende escolhas da Câmara

“Fazer política é fazer escolhas. É tomar decisões sobre a locação dos recursos escassos, a necessidades ilimitadas. A proposta de orçamento do município de Caldas da Rainha assume-se como um instrumento político, um itinerário de escolhas que visam o objetivo último – o desenvolvimento económico e humano do concelho”, justificou António Cipriano, do PSD.

Para o social-democrata, “é um orçamento que continua a apostar no investimento, consignando 30% do orçamento a despesas de capital, e paralelamente continua a assumir o propósito de manter prazos médios de pagamento a fornecedores muito reduzido, na casa dos 30 dias, no sentido de contribuir para a alavancagem de toda a economia local”.

Segundo apontou, “o orçamento, não obstante apostar no investimento (30% da despesa afeta a investimento) mantém na íntegra o equilíbrio financeiro, garantindo-se assim, a desnecessidade de no futuro onerar os caldenses com mais impostos para o pagamento de dívida”.

“O orçamento para 2015 continua a apostar na educação. Está previsto o fornecimento de cerca de 150 mil refeições no pré escolar e 275 mil no primeiro ciclo, num esforço financeiro do município de cerca de um milhão de euros. Nos transportes escolares está previsto o montante de 450 mil euros. Ao nível dos equipamentos escolares está prevista a elaboração de projetos de requalificação da escola do Bairro dos Arneiros e de ampliação das escolas de Tornada e Reguengo da Parada. É também intenção do município avançar com os projetos de requalificação das Escolas da Encosta do Sol e do Avenal”, referiu.

Paulo Espírito Santo, do PSD, falando em representação da JSD, abordou as verbas para a juventude. “Vejo aqui um aumento de 21% na despesa total para a juventude. Parece-me os 67 mil euros a mais do que no ano passado é um fator de relevo”, declarou.

Tânia Galeão, do PSD, ressalvou que “é um orçamento muitíssimo transparente e que potencia o que é mais emergente, necessário e do interesse da população, não sendo o orçamento ideal, porque há constrangimentos que o afetam que têm que ver com a conjuntura económica e social em que vivemos”.

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Últimas

Artigos Relacionados

Sporting venceu Benfica nas Caldas na final da Taça de Portugal em rugby

A final da Taça de Portugal feminina em rugby foi disputada no passado dia 21 no Complexo Desportivo das Caldas da Rainha, colocando frente a frente Benfica e Sporting, tendo o troféu sido arrebatado pelas leoas. A equipa feminina de rugby do Sporting Clube de Portugal venceu o eterno rival SL Benfica por 17-22.

taca

Caldas Rugby Clube vence no Porto

O Caldas Rugby Clube (CRC) apresentou-se no sintético do Estádio Universitário do Porto, para a partida em atraso da 7ª jornada do Grupo de Permanência do Campeonato Nacional da 1ª Divisão, com o CDUP, vencendo por 38-40.

rugby

50 anos do 25 de Abril com diversos eventos e atividades

O Município de Caldas da Rainha realiza diversas iniciativas em todo o concelho, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, destacando-se a programação cultural agendada até ao dia 27 de abril.

abril1