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Serviços de bicicletas na cidade e controlo de gatos são algumas das propostas

Cidadãos caldenses apresentam 30 projetos candidatos ao Orçamento Participativo

Francisco Gomes

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Foram apresentadas trinta propostas no âmbito do Orçamento Participativo 2015 da Câmara Municipal das Caldas da Rainha. Os cidadãos proponentes tiveram oportunidade de fazer defesa pública da proposta que apresentaram, no passado dia 21, numa Assembleia Participativa no auditório dos Paços do Concelho. Segue-se agora a segunda fase, com a análise técnica das propostas por uma equipa multidisciplinar até 19 de novembro, sendo publicada a lista provisória a 25 de novembro. Depois do prazo de uma semana para reclamação, será divulgada a lista definitiva a 4 de dezembro. A terceira fase, da votação das propostas, terá duas semanas para votação eletrónica, de 4 a 18 de dezembro, às 15h, havendo votação presencial numa assembleia participativa no dia 6 de janeiro de 2015, às 21h. Os cidadãos que optarem pela votação online, não poderão votar nas propostas de forma presencial. A divulgação do resultado dos projetos aprovados será a 7 de janeiro, havendo em data a definir a cerimónia de apresentação. O Orçamento Participativo permite aos cidadãos maiores de dezoito anos, recenseados no concelho, darem o seu contributo para definir algumas das ações de interesse geral, com parte das verbas do Município. Podem apresentar-se propostas em nome pessoal ou coletivo, sempre no quadro do interesse público e municipal. No processo de participação, cada cidadão terá até três votos, que poderão ser utilizados em três projetos distintos, não podendo ser acumulados numa só proposta, e se o cidadão não utilizar os três votos, os restantes ficam sem qualquer efeito. Os projetos apresentados foram os seguintes:
Na Assembleia Participativa, um dos projetos apresentados foi de controlo da proliferação das colónias de felinos errantes (foto CED)

1-Requalificação paisagística na Avenida Eng. Luís Paiva e Sousa

Proponente: Maria Júlia de Carvalho

Este projeto tem como principais objetivos: Enriquecer do ponto de vista paisagístico uma das vias de acesso à cidade; Amenizar o ambiente, criando sombras na época mais quente, mantendo a luminosidade nas épocas mais sombrias; Contribuir para a melhoria do ambiente urbano; Transformar progressivamente as Caldas da Rainha numa cidade mais verde, com a criação de corredores em que as árvores constituam o elemento dominante e que ajudem a integrar as zonas urbanas com as zonas verdes; Dotar as Caldas da Rainha de uma rede para circulação urbana, onde as árvores estejam integradas na paisagem, de modo a que estabeleçam pontes com as zonas rurais limítrofes.

Ações: Plantação de árvores de espécie Liquidamber styraciflua, de grande porte, com boa adaptabilidade ao clima desta região, que se destaca pela sua folhagem amarela e depois vermelha no outono, nas margens esquerda e direita da avenida. Plantação de arbustos da espécie Euryops pectinatus no separador central da avenida. Destacam-se pela sua flor amarela, muito decorativa, que aparece durante quase todo o ano.

Orçamento Total: 12.500 euros

2- Requalificação do espaço do antigo cais da Foz do Arelho

Proponente: Leonor Figueiroa Rego

O espaço do antigo Cais da Foz do Arelho está vedado por umas grades(por precaução) há vários anos. O espaço envolvente é triste, sujo e perigoso para os veraneantes, turistas e moradores. Há que desfazer ou implodir o velho Cais e fazer uma estrutura moderna, leve (há cais feitos com bidons de água, estilo jangada) e viável para o acesso a embarcações e banhistas. Aproveitando o momento pode ser melhorado o parque de estacionamento de autocaravanas, que tem um ar degradante, com o portão a cair de podre, e melhorados também os acessos e sinalização daquelas ruas.

3- Requalificação do Rio das Mulheres do Campo

Proponente: Sandra Isabel Jacinto, em nome da Associação de Cultura e Recreio do Campo

O Campo é uma aldeia do concelho de Caldas da Rainha. No decorrer no século XIX foram vários os equipamentos que por força e vontade dos seus habitantes foram construídos para serviço da população, nomeadamente poços, fontes e lavadouro público. Estes espaços começam a estar com algum nível de degradação necessitando de serem revitalizados.

O Rio das Mulheres é um lavadouro centenário, desconhecendo-se a data exata da sua criação. De início era uma estrutura toda em madeira, depois em 1947, a Junta de Freguesia fez a estrutura que atualmente se conhece. O terreno do Rio das Mulheres terá sido cedido por Maria José Carrasqueiro ao povo do Campo para uso público.

A fim de se definir quais seriam as principais linhas de intervenção no local foi feita uma convocatória pública, aos habitantes do Campo. Da reunião das ideias e das várias propostas determinou-se que a requalificação do espaço deve compreender os seguintes aspetos: Melhoria da tapada/dique que está na saída das águas do Rio das Mulheres; Arroncamento em pedra das margens até à tapada; Inserção de barras de madeira de proteção da vala; Criação de um espaço de lazer com mesas e bancos e uma fornalha para churrascos; Inserção de sinalética do local; Inserção de um painel com história do Rio das Mulheres (em azulejo por exemplo); Delimitação do espaço da área do terreno do Rio das Mulheres com barras de proteção e vegetação ornamental; Manutenção do Equipamento (edifício); Design de ambiente (Área verde e sombras): construção de uma pérola preenchida por trepadeiras ou latada para a criação de uma zona de sombra; Teste físico-químico da água; Construção de WC seco.

Custo Global: 15.000 euros

4- Requalificação de espaço público – Rua Dr. Ernesto Moreira

Proponente: João Silva

O espaço em causa situa-se numa área residencial (entre a Rua Dr. Ernesto Moreira e a Circular das Caldas da Rainha), sendo utilizada por diversas crianças e idosos que vivem nesta área. Neste momento não dispõe das condições nem de segurança, nem de conforto na utilização do espaço, tornando-se por isso numa área sem proteção e sem condições de segurança a quem a utiliza. Assim, pretende-se a requalificação deste espaço público, criando a proteção adequada a quem o utiliza, e garantindo a segurança efetiva relativamente à circular existente. Definição de um espaço verde nesta área que contemple também equipamentos infantis, bem como equipamentos geriátricos, para que as diferentes faixas etárias possam permanecer e trocar conhecimentos, num espaço de lazer utilizado por todos. Tendo em conta a tipologia e área do espaço estima-se que o valor da proposta será de 30.000 euros.

5- Reparação/Construção do muro da Rua dos Loureiros

Proponente: Luís Manuel Guimarães

A Rua dos Loureiros é um dos arruamentos periféricos ao centro da Cidade das Caldas da Rainha, que garante o acesso direto a infraestruturas desportivas assim como uma alternativa viária rápida de saída do centro urbano. Talvez por isso a intensidade viária desta rua tenha aumentado substancialmente nos últimos anos, tendo-se agravado durante o período das obras que se executam na cidade. Um percurso que antigamente era conhecido apenas pelos moradores do Largo João de Deus e atletas do Caldas Sport Club, hoje serve de alternativa viária a centenas de pessoas que quer por conveniência laboral ou lazer o utilizam.

A rua está confinada entre um muro existente e uma área verde. O muro existente, dado à sua antiguidade, encontra-se em muito mau estado. Com o avançar do tempo a estrutura que o compõe, encontra-se a ceder constituindo um perigo para qualquer transeunte que por ali passe. É de notar que atualmente este local é frequentado diariamente por 400 jovens que fazem prática desportiva assim como pelos respetivos encarregados de educação. O estado atual do muro não permite a circulação de dois automóveis em simultâneo ou a passagem de uma ambulância em caso de emergência. A degradação torna-se assim visível podendo ocorrer o desabamento do mesmo em qualquer altura.

Tendo em conta extensão do muro (150ml) e a altura média do mesmo (3.5m), estima-se que o valor da obra será de aproximadamente 25.000 euros.

6- Remodelação de infraestruturas do Bairro da antiga Quinta dos Pinheiros

Proponente: Ana Luísa Patriarca

Foi entregue à Câmara um extenso abaixo-assinado dos moradores do bairro da Quinta dos Pinheiros onde é pedida a remodelação geral de infraestruturas do mesmo: novo sistema de alimentação, de drenagem e remodelações ao nível do trânsito. Os sistemas de alimentação de águas estão sub-dimensionados para as necessidades do bairro e muito frequentemente sofrem rebentamentos (que neste verão foram semanais, havendo muitos registos fotográficos), além de serem em grande parte executados em materiais obsoletos e desadequados.

O sistema não tem pressão e os moradores têm problemas recorrentes nos eletrodomésticos causados por lixos arrastados nas ruturas. Os sistemas de drenagem são unitários, não comportam a drenagem de pluviais através de sumidouros de rua o que cria grandes problemas que acumulação de águas e sobrecarga do sistema de esgotos. A circulação de trânsito poderia ser melhorada com pequenas alterações, definição de estacionamentos e alguma sinalização.

7- Reabilitação Urbana

Proponente: Luciano Pinto Pereira

Nova pavimentação da Rua da Paz, Rua da Caridade, Rua Dr. José Saudade e Silva, e Rua da Esperança (existem valetas profundas e bastantes buracos), estacionamento irregular não permitindo passagem de veículos de emergência. Requalificação do estacionamento na Rua da Alegria (junto à estação), incluindo estacionamento para os moradores.

8- Reabilitação do treino em circuito da Mata das Caldas da Rainha

Proponente: Luciano Pinto Pereira

Reabilitação de todo o treino em circuito existente na Mata das Caldas da Rainha, barras fixas partidas, placas de informação dos exercícios danificadas, etc.

9- Rainhas – Bicicletas Urbanas das Caldas da Rainha

Proponente: João Ricardo Marques

O projeto pretende disponibilizar um serviço acessível, prático e fácil de utilizar em que as bicicletas estão disponíveis para uso partilhado. Tem o objetivo de proporcionar o uso da bicicleta como alternativa aos transportes habituais e complementar a rede de transportes públicos.

Para tal será fundamental o Município instalar para já em quatro locais da cidade estações automáticas de parqueamento de bicicletas assim bem como o software adequado para a gestão do serviço. Devem estas bicicletas estarem munidas de localizador GPS por forma a prevenir roubos e utilização indevida.

Deverá haver um registo prévio dos utilizadores, com dois perfis: o Utilizador Frequente, a quem será entregue um cartão válido por ano com o pagamento consequente de valor a acordar, e o Utilizador Ocasional, a quem será atribuído código de acesso temporário com o pagamento inferior ao caso anterior. Aos utilizadores deverá ser disponibilizado seguro a contratar pelo Município.

Estima-se um valor de 60.000 euros para a compra das bicicletas, software e estações automáticas.

10- Placas de Informação Turística com Sinalêtica Bordaliana

Proponente: Luciano Pinto Pereira

Colocação em todos os monumentos históricos (Igreja Nª Sra. do Pópulo, Hospital Termal, Igreja S. Sebastião, Pavilhões do Parque, todos os chafarizes erguidos no reinado de D. João V, etc, e locais de interesse turístico (Praça da Fruta, Parque D. Carlos, etc) – síntese histórica do monumento ou local turístico em suporte físico escrito em português e inglês com código QRCode.

11- Parque dos Cortiços

Proponente: Luís Filipe Pereira

Intervenção numa parcela de terreno público, com aproximadamente 2.200,00 m² junto à Rua dos Cortiços, numa zona conhecida como “Cortiços”, no sentido de preparar o espaço para um parque de lazer/merendas. Está prevista a utilização de materiais com reduzidos impactos ambientais e de harmonia com a área circundante bem como a plantação de algumas árvores de sombra e de fruto, maioritariamente citrinos, e ainda alguns canteiros de plantas aromáticas e medicinais com descrição dos benefícios para a saúde. Valor estimado: 33.000 euros; Prazo de execução: 18 meses.

12- Parque de Merendas dos Vidais

Proponente: Elisabete Leal

Este projeto pretende reformular uma área abandonada no centro da localidade de Vidais, junto ao Largo Nossa Senhora da Piedade, criando um parque para merendas, e ao mesmo tempo um espaço de lazer e convívio. Espera-se um impacto positivo da parte dos transeuntes e de toda a população que terá por hábito visitar o local. Desta forma promove-se a divulgação do novo espaço de lazer passando a palavra, através da comunidade local.

Ao nível das autarquias, o papel da divulgação será essencial, de forma a tornar o parque de merendas um local de paragem obrigatória. Com esta proposta cria-se uma forte imagem de modernidade e contemporaneidade.

Custo estimado: 19.000 euros (muro tipo rústico no seguimento do existente, iluminação, mesas, bancos, churrasqueiras, papeleiras e bebedouros).

13- Parque de Estacionamento do Centro de Saúde das Caldas da Rainha

Proponente: Leonor Figueiroa Rego

Arranjar o espaço em frente à porta e ao Centro de Saúde das Caldas da Rainha. Não há condições de salubridade e limpeza, e o espaço envolvente é degradante e miserável. Os utentes têm que parar o carro na lama.

14- Parque da Areeira do Rio

Proponente: Paulo Contente Silva

Intervenção numa parcela de terreno público, com aproximadamente 1.800,00 metros quadrados, junto à Rua Principal do Nadadouro, numa zona conhecida como “Areeira do Rio”, no sentido de arranjar o espaço para um parque de lazer e uma mostra da atividade das antigas lavadeiras no lavadouro desativado.

Está prevista a utilização de materiais com reduzidos impactos ambientais e de harmonia com a área circundante bem como a plantação de algumas árvores de sombra e de fruto, maioritariamente citrinos, e ainda alguns canteiros de plantas aromáticas e medicinais com descrições dos benefícios para a saúde.

Valor estimado: 27.000 euros; Prazo de execução: 18 meses.

15- Oficina Aberta – Criação de FabLab Caldas da Rainha

Proponente: Rita Alves e Olivença

Tem como objetivo a criação de um FabLab em Caldas da Rainha. Um Fab Lab é um espaço equipado com máquinas e ferramentas industriais de prototipagem rápida, onde o objetivo principal é transformar ideias em produtos.

O público alvo principal são os designers e estudantes de design ou de outras áreas. Dado que a associação DAR – Design Advanced Resources já possui diversos equipamentos de várias origens (alguns adquiridos através de verba do Orçamento Participativo 2013) e em sistema de partilha por sócios empresas e particulares, será a localização ideal para a execução deste projeto.

Propõe-se investimento em equipamentos como CNC plana 3000 x 2000, cortadora laser, equipamentos básicos, projetor, mufla/forno cerâmico, roda de oleiro, ferramentas oficina cerâmica e adaptação de espaço e bolsa de matérias primas; Total: 67882 euros.

16- O Cruzeiro do Vale da Ponte

Proponente: Maria Manuela Sousa

Este enigmático espaço na Foz do Arelho, há tantos anos esquecido, assinala um acontecimento histórico por muitos desconhecido. O objetivo é dar a conhecer a lenda através de uma lápide comemorativa bem como um reforço da iluminação e sinalização tal como uma área verde a envolver o Cruzeiro, tendo como objetivo a possibilidade do público usufruir deste espaço. Marca a morte de um nobre cavaleiro que levaria uma mensagem para a corte, perdido nesta passagem, tentou atravessar um regueiro que considerou pouco profundo, porém, era de grande profundidade sucumbindo afogado. A família ao descobrir exigiu erigir um cruzeiro para perpetuar a memória deste triste acontecimento.

Valor: 5.000 euros.

17- Mata Rainha D. Leonor – Uma Nova Realidade

Proponente: Teresa Isabel Serrenho

Objetivo: 1 – Reabilitar os caminhos, preparando-os para a prática de desporto. 2 – Reabilitar o parque de merendas, criando um novo com todas condições necessárias para atrair as famílias, visitantes turísticos e munícipes a utilizar este espaço. 3 – Tornar este espaço um ícone regional de visita obrigatória com placas de informação histórica ao longo da própria Mata, identificar algumas das principais espécies de árvores ali existentes de forma a tornar a Mata Rainha D. Leonor um sitio pedagógico e cultural. 4 – Construir um parque infantil enquadrado neste espaço com equipamentos de madeira que se envolvam harmoniosamente com o espaço envolvente e que sejam atrativos.

Orçamento Estimado: 60.000 euros.

18- Laboratório de Novos Mídia

Proponente: Isaúl Nicola Henriques, em nome da Associação Destino Caldas (ADC)

Esta proposta surge no seguimento do projeto desenvolvido ao longo dos últimos 14 meses, denominado “Fixação de Capital intelectual Criativo em Caldas da Rainha”, criando bases sólidas para a médio prazo assumir um papel determinante no âmbito da empregabilidade jovem no concelho das Caldas da Rainha e Região Oeste.

Este projeto consiste na criação de um plano de atividades pedagogicamente elaborado e para o qual é fundamental a aquisição de equipamento específico de modo a poder colocar a cidade das Caldas da Rainha na vanguarda do que atualmente se produz ao nível dos novos Mídia, envolvendo a comunidade estudantil e promovendo a realização de projetos a baixo custo para instituições sem fins lucrativos.

Valor: 20.316,53 euros.

19- Fonte dos Namorados – Requalificação do Lavadouro Público

Proponente: Sandra Poim

Com a aproximação do centenário deste local, na Foz do Arelho, é proposta a requalificação deste fontanário, bem como a construção de um parque de merendas no local, assim como a requalificação do lavadouro público, visando desta forma valorizar este espaço como património da região e, em simultâneo um espaço de lazer e de convívio, envolvendo-o com um jardim colorido e agradável de modo a usufruir da água que provém de uma nascente natural e que por tantos é procurada.

Valor: 15.000 euros.

20- Expofoto sai à Rua

Proponente: Marcos Pinto, em nome da Associação Portuguesa dos Profissionais da Imagem

É proposta que durante a Expofoto 2015, a realizar na Expoeste em março, se adquira um sistema de exposições para levar a Expofoto para a Rua das Montras ou em local a decidir. Esse sistema seria reutilizável e seria propriedade da Câmara para futuras exposições.

Este sistema seria realizado em material leve, com pés pesados de forma a não voar e com alimentação própria para durante a noite a exposição continuar visível. Vai ajudar a dinamizar o Comércio Tradicional, dar vida à cidade, atrair pessoas à rua e e ajudar a divulgar por expressão fotográfica tudo aquilo que se entender.

Valor estimado: 13.500 euros + IVA.

21- Estação Meteorológica nas Caldas da Rainha

Proponente: César Reboleira

Instalação de uma estação meteorológica em Caldas da Rainha com disponibilização de dados em tempo real na Internet e possibilidade de consulta de registos. O local proposto é a cobertura do edifício dos Paços do Concelho que parece adequado para o efeito, tanto pela fácil acessibilidade para instalação e manutenção como pela relação com o edificado envolvente e ainda por já dispor de ligação à internet. E também por ser a sede dos serviços municipais de proteção civil, ao cuidado dos quais poderá ficar a operação da estação.

A informação recolhida por uma estação meteorológica local mostra-se de grande utilidade, por exemplo para os serviços de proteção civil e para variadíssimos trabalhos de investigação em áreas como a agricultura, a biologia, a energia (solar) e outras, em particular quando se pretende estabelecer relação entre a meteorologia de um determinado período com outros fenómenos local e temporalmente coincidentes.

Não menos importante está também a satisfação do interesse da comunidade em geral e dos amadores de meteorologia em particular pelos fenómenos do tempo.

A estação deverá informar sobre as seguintes variáveis: vento (intensidade e duração), humidade, temperatura, precipitação, pressão atmosférica, energia solar e radiação ultravioleta.

O custo máximo estimado do projeto é de 5.000 euros. Os custos de operação estimam-se em 200 euros anuais.

22- Controlo da proliferação das colónias de felinos errantes na cidade

Proponente: Cátia Sofia Bernardino

Na cidade das Caldas da Rainha, verifica-se a existência de um elevado numero de colónias de gatos, que são alimentados por algumas pessoas amigas dos animais, mas que devido à falta de cuidados sanitários, apresentam um índice elevado de doenças contagiosas, que levam a morte precoce e com elevado sofrimento para os mesmos, para além da sua elevada reprodução.

Cada gata pode num espaço de dois anos dar origem a 250 crias, que atingem a maturidade sexual em seis meses, continuando este ciclo de reprodução. Assim a esterilização é a única forma de controlar este problema. Pretende-se garantir o controlo da natalidade de três colónias situadas na Avenida Timor Lorosae (aproximadamente 45 gatos), Rua Diário de Notícias (20 gatos) e Rua Sales Henriques (40 gatos), ficando a sua captura, recobro pós cirurgia e devolução ao mesmo local a cargo da proponente, com o apoio de um grupo de amigos dos animais, o que representa em termos orçamentais cerca de 5.000 euros.

23- Construção de Canil e Gatil – Por uma cidade sem animais abandonados

Proponente: Ana Paula Tavares

Dado o elevado número de animais de companhia abandonados, negligenciados e/ou maltratados no concelho das Caldas da Rainha, o objetivo é ajudar na otimização do espaço cedido pela Câmara à Associação de Proteção Animal Rede Leonardo, com o objetivo de melhorar as condições aos animais por ela protegidos e dar resposta ao crescente número de solicitações diárias.

Procura-se diminuir o número de animais errantes nas ruas da cidade e as consequências daí inerentes, como acidentes na via pública e proliferação de doenças.

Orçamento de 6.000 euros, para construção de abrigos e vedação do espaço envolvente.

24- Ciclovia na E.N.360 – antiga “estrada da Foz do Arelho”

Proponente: Rui Tavares

É proposta a construção de uma ciclovia de pequenas dimensões na estrada da Foz antiga, desde a rotunda junto ao Cencal até à entrada na Foz do Arelho, tendo um custo estimado entre os 12.000 a 20.000 euros.

25- Casa Museu Jaime Umbelino

Proponente: Luís Miguel de Chaby

Execução de um projeto de reabilitação da atual Casa de Arco, terreno e construções anexas, situados na freguesia da Foz do Arelho, para instalação da Casa Museu “Jaime Umbelino”, um Posto de Turismo, um Espaço de Mostra de Artefactos Regionais, um Centro de Interpretação da Lagoa d´Óbidos e um Espaço Expositivo.

Objetivos: Promover a imagem e o conhecimento sobre a Foz do Arelho e a Lagoa de Óbidos; Criar um espaço de cultura e lazer para os turistas que visitam a Foz do Arelho; Recuperação de um património com história.

Orçamento: 69.700 euros

26- Casa de Todos Nós

Proponente: Anabela Santos Filipe

Na freguesia de São Gregório, encontra-se em construção a futura Creche e Serviço de Apoio Domiciliário. O Centro de Apoio Social da Freguesia de São Gregório foi criado em 1993 por um grupo de habitantes para promover atividades de apoio social, faltando para isso as instalações. Este grupo de trabalho tem vindo a realizar diversas ações de modo a conseguir angariar dinheiro para que possa ser adquirido todo o material necessário ao bom funcionamento desta infraestrutura, mas tal tem sido insuficiente.

Pretende-se com esta candidatura equipar a cozinha e a lavandaria com todo o equipamento necessário à sua utilização, desde eletrodomésticos a louça utilitária.

O orçamento é de 50.000 euros.

27- Caldas Segura

Proponente: Luciano Pinto Pereira

Implementação de sistema de video-vigilância no centro histórico e em locais turísticos por forma a detetar e prevenir atos de vandalismo na cidade. Criar “Outdoors Recreativos”, espaços autorizados e públicos onde os artistas se possam exprimir, efetuar um concurso anual onde os 1º classificados tenham a oportunidade de expor, por exemplo, no CCC. Aumentar o patrulhamento noturno das 03h00 às 06h00.

28- Caldas Acessível

Proponente: Bruno Miguel Santos

Criação na cidade de percursos que sejam acessíveis a todos os cidadãos, nomeadamente aos que apresentam maiores dificuldades de mobilidade.

1ª Fase – Candidatura de 4 lugares emblemáticos da cidade à “Certificação de Lugar Acessível” pelo Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade – Avenida 1º de maio, Praça da República, Hospital Termal Rainha D. Leonor e Parque D. Carlos I.

2ª Fase – Criação de “Percurso Turístico Acessível” tendo por base o trabalho desenvolvido nos quatro lugares alvo de certificação a “Lugar Acessível”.

3ª Fase – Desenvolvimento de aplicação móvel que servirá de complemento ao Percurso Turístico Acessível. Essa aplicação deverá abranger informação geográfica (percurso GPS), informações históricas e culturais de cada lugar, mapas informativos, imagens ilustrativas, entre outras.

29- Arranjo do Adro da Igreja de Tornada

Proponente: José João Nobre

Requalificação do adro da igreja, com criação de acesso dedicado que não entre em conflito com a estrada nacional 8 e que contemple estacionamento adequado ao Centro de Saúde e zona pedonal/verde que permita o usufruto dos utentes e a realização de outras atividades.

Custo: 50.000 euros.

30- Áreas de Reabilitação Urbana – Centro Histórico

Proponente: Luciano Pinto Pereira

O centro histórico da Cidade das Caldas da Rainha e não só, tem edifícios de propriedade privada em estado avançado de degradação a necessitarem urgentemente de reabilitação.

Pretende-se a definição das áreas de reabilitação urbana nas Caldas da Rainha e ao abrigo do nºs 6 e 23 do art.º 71.º do EBF (Estatuto de Benefícios Fiscais) dar conhecimento aos munícipes.

Francisco Gomes

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