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Manifestação contra escola encerrada em Peniche

rancisco Gomes

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Os encarregados de educação dos alunos da escola do 1º ciclo do Casal da Vala, em Peniche, manifestaram-se na manhã da passada quarta-feira contra a decisão do Ministério da Educação de encerrar o estabelecimento de ensino. Os pais alegam que os filhos vão ser transferidos para uma escola com menos condições. O ano letivo vai na terceira semana e seis dos oito alunos da escola do 1º ciclo do Casal da Vala continuam sem aulas. Os encarregados de educação recusam a transferência para a escola do Lugar da Estrada, a três quilómetros de distância.
Familiares dos alunos estiveram na escola do Casal da Vala a protestar contra o fecho

“As crianças vão almoçar a um clube onde estão pessoas a fumar e têm de sair à rua para ir à casa de banho. A escola do Lugar da Estrada está a cair aos bocados”, indicam, criticando também os incómodos com as deslocações. “Aquilo é minúsculo e as condições são péssimas”, sustentou Marina Anastácio.

Os pais ainda alimentaram a esperança de manter os filhos na escola do Casal da Vala, porque tinha sido homologada a turma na plataforma do Ministério da Educação. “Já tínhamos as nossas vidas organizadas em função dos nossos filhos virem para aqui, agora vira-se tudo do avesso”, lamentou Helena Santos.

“Queremos a escola aberta, estamos tristes”, podia ler-se num dos cartazes empunhados pelas crianças.

De acordo com os pais, os filhos vão continuar sem aulas se a escola não for reaberta ou se não houver outra escola com, no mínimo, as mesmas condições. Foram já recolhidas cerca de 200 assinaturas contra o fecho

A Câmara Municipal de Peniche apresentou entretanto uma providência cautelar contra o encerramento da escola, por entender que foi uma decisão tomada sem ser consultada.

O vereador da educação, Jorge Amador, revelou que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria “admitiu o nosso requerimento cautelar”, considerando ser “um importante passo na luta da nossa autarquia em defesa da escola pública”

A autarquia também contesta o encerramento da escola dos Casais Brancos. “A escola de acolhimento, em Reinaldes, não tem refeitório, e apesar da distância de um quilómetro, os alunos vão ser obrigados a ter de atravessar uma estrada nacional quatro vezes ao dia e não haverá encarregados de educação que fiquem descansados”, sublinhou Jorge Amador, no verão passado, quando se soube da intenção do Ministério da Educação.

“O Ministério tomou a decisão sozinho contra a vontade do município, contra o disposto na Lei e, mais grave, contra os interesses das populações”, argumentou a Câmara na providência cautelar apresentada.

“Por outro lado, a 11 de setembro, pelas 19:30 horas, foi o Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia notificado do encerramento de ambas as escolas. Ora, o ano escolar começou a 1 de setembro e as aulas iniciaram-se a 11 de setembro. Se não fosse ilegal, este encerramento das duas escolas seria tardio, pois não estavam tratados assuntos fundamentais como as escolas de acolhimento, transportes e refeições”, acrescentou, frisando que “a partir do dia 29 de agosto a turma do Casal da Vala esteve homologada-validada até 5 de setembro, e a turma de Casais Brancos esteve também homologada-validada durante o dia 5 de setembro. Posteriormente, passaram a estar “em análise”.

Francisco Gomes

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