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ACeS oeste-norte assinalou os 35 anos do Serviço Nacional de Saúde

“O futuro passa pelos cuidados de saúde primários”

Marlene Sousa

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“O futuro passa pelos cuidados de saúde primários”, disse, Luis Pisco, vice-presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, questionando sobre como deve “operar no século XXI”. “É essa a resposta que nós vamos ter que encontrar muito rapidamente”, apontou, Luis Pisco acrescentando que “temos uma boa organização dos nossos serviços, mas continuamos a ter alguma desigualdade daquilo que é oferecido aos portugueses que tem que ser corrigido”. “Tem de haver uma articulação mais estreita entre cuidados primários, secundários e continuados quer fisicamente quer através de estruturas de gestão e de financiamento, sendo o cidadão o mais importante”, adiantou, o médico, conhecido como o protagonista da reforma dos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Luis Pisco, Ana Maria Pisco e Vítor Ramos

Luis Pisco falava no encerramento da conferência que decorreu no passado dia 12 de setembro no auditório da Escola Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, organizada pelo Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (ACeS oeste-norte) no âmbito dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde.

Luis Pisco apontou que leu numa revista da especialidade que foi criado na União Europeia um grupo de trabalho de experientes que fizeram um estudo sobre onde se deve investir na saúde, e a resposta que foi óbvia nos “cuidados primários de saúde”, acrescentando que nunca houve tanto interesse como “agora”.

O médico Vítor Ramos foi um dos convidados da iniciativa e deu uma conferência sobre “Ganhos em Saúde com o SNS”. Referiu que em 35 anos, o SNS contribuiu para atingir resultados notáveis, apesar de muitos constrangimentos e dificuldades. Segundo relatórios do OCDE de 2011 e 2012, Portugal é o país com melhor evolução na esperança de vida nas últimas três décadas. É o primeiro no declínio da mortalidade infantil de 30 anos. A taxa de mortalidade infantil era em 2010 de 2,5 por cento igual à da Suécia, apenas ultrapassando a Finlândia (2,3 por cento). No indicador global para resultados de saúde, fica acima da média dos países da OCDE, sendo o 2º com melhor evolução entre 1970 e 2009. É o 2º país com menor crescimento da despesa total em saúde entre 2000 e 2009. Na despesa pública é o 3º país em que esta menos cresceu.

Segundo este médico o Serviço Nacional de Saúde tem feito o seu caminho, proporcionando ganhos em saúde bem visíveis, apesar das diversas disfunções, fragilidades, problemas e contradições.

Segundo uma sondagem feita pela Universidade Católica a propósito dos 40 anos do 25 de abril, 69% dos portugueses responderam o SNS.

Referiu Vítor Ramos que o Serviço Nacional de Saúde é um “seguro público de saúde”, social e solidário, pré-pago por todos os cidadãos, acrescentando que é um fator de coesão social e de produção de riqueza e bem-estar.

Assente num “contrato social” ainda implícito e difuso, o médico considera que é altura de “clarificar, analisar e aprimorar esse contrato” no que se requer dos cidadãos e no que se garante aos cidadãos”.

Considera que tem que se “proteger, melhorar e transformar” o SNS, “promovendo a sua identidade, modernizando-o e salvaguardar o seu orçamento”. É da opinião ainda que se deve racionalizar a utilização dos recursos de saúde, ter profissionais motivados que garantam qualidade do SNS, inovar e promover investigação e ensino de qualidade. Para Vítor Ramos é preciso também compreender, aperfeiçoar e divulgar o contrato social subjacente ao Serviço Nacional de Saúde e prestar contas ao cidadão, proprietário e utilizador.

O médico revelou ainda que a crise Europeia e global ameaça o SNS e que o fator decisivo para o seu desenvolvimento é a “apropriação, envolvimento e participação dos cidadãos”.

Caminhada, workshops, exposições foram outras iniciativas que assinalaram, localmente, a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que nasceu, formalmente, há 35 anos, com a publicação da Lei n.º 56/79, de 15 de setembro.

Segundo, Ana Maria Pisco, diretora do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Norte (ACES), os workshops que decorreram da parte da tarde sobre os quatro pilares do Plano Local de Saúde (o programa VIH/Sida; Prevenção e Diagnóstico e Saúde Mental: na saúde e na doença, Estilos de vida saudáveis, o caminho a percorrer e sem exercício físico) foram bastante participados.

Ana Maria Pisco destacou ainda a exposição com posters informativos das unidades de saúde do ACES Oeste Norte que explicou à população a diferença entre as várias unidades de saúde.

Esteve patente, também uma mostra com os trabalhos escolares do projeto “Movimento Escola/Cidade dos Afetos”.

Marlene Sousa

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