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Reformada contesta coimas por carro que já não tem

Francisco Gomes

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Uma empregada fabril reformada de 64 anos está a ser confrontada com coimas e ameaças de penhora por falta de pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC) relativo a um carro que vendeu em 2009 por 250 euros, mas cujo comprador não mudou o nome no registo de propriedade. Mesmo após ter mandado apreender o carro e cancelar a matrícula, as notificações de dívida tributária prosseguiram, o que deixam a ex-proprietária revoltada.

Maria Margarida, residente nas Caldas da Rainha, mandou apreender a viatura, devido à falta de regularização do registo de propriedade, logo que recebeu a primeira notificação do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) por ter o IUC de 2009 em falta.

“Como o comprador, a quem eu tinha confiado, me recebeu mal, não tive outra alternativa. No IMT disseram-me para ficar descansada que estava tudo tratado”, recorda. Contudo, o primeiro pedido efetuado para cancelar a matrícula não foi encontrado no sistema informático, alega o IMT.

Há três meses que a mulher está a receber notificações mensais com coimas de várias centenas de euros por falta de pagamento do IUC até 2011 e avisos de execução fiscal caso não sejam liquidadas.

Já se dirigiu à conservatória, finanças e IMT e ficou a saber que apenas foi encontrado um pedido posterior às datas em falta – que diz ter sido o segundo efetuado porque continuou a receber notificações.

“Mandei abater o carro e apreender a matrícula. Tenho papéis disso e não acho que tenha de pagar. Se me quiserem prender, deem-me almoço e jantar”, manifesta.

Atualmente a matrícula do carro está cancelada, confirma o IMT.

Francisco Gomes

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