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Relatório de Gestão e Contas da Câmara de Óbidos aprovado com abstenção do PS

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Teve lugar, no passado dia 30, na Casa da Musica de Óbidos, a 2ª Sessão ordinária do ano de 2014 da Assembleia Municipal de Óbidos. Um dos pontos mais importantes desta Assembleia foi a apreciação e aprovação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas do Município de Óbidos, referente ao exercício de 2013. O documento foi aprovado por maioria pelos membros do PSD e CDU, com abstenção dos membros do PS. Segundo a Câmara, “o Relatório apresenta uma execução na ordem dos 19 milhões de euros, o que significa um aumento superior a 60% face ao ano anterior. No que diz respeito à despesa corrente, verificou-se uma redução em 1,3 milhões de euros, comparativamente ao ano de 2012, o que traduz uma diminuição efetiva de compromissos assumidos, nomeadamente com aquisições e serviços”.
Reunião da Assembleia Municipal de Óbidos

A autarquia sustenta que “apesar destes cortes, assistiu-se a uma forte aposta na área social, designadamente nos programas “Melhor Idade”, “Saúde Melhor”, “Crescer Melhor”, “Enxoval do Recém-Nascido” e um reforço no apoio às Juntas de Freguesia e às associações.

Quanto à dívida de curto prazo, “verificou-se uma redução de 76% e, analisado o conjunto da dívida total (curto, médio e longo prazo), confirma-se uma efetiva redução em 5,5%, ou seja menos um milhão de euros, relativamente aos valores de 2012”.

A dívida total, no montante de 10,3 milhões de euros, reduziu desde 2010 perto de 3,2 milhões de euros, refere uma nota de imprensa da autarquia.

Socialistas apresentam declaração de voto

O Grupo Municipal do PS fez uma declaração de voto, afirmando que “no ano de 2013 as despesas correntes foram superiores às receitas correntes e houve um resultado negativo do exercício, isto é, um prejuízo de 2,7 milhões de euros. Houve ainda um aumento da dívida bancária de médio e longo prazo, de cerca de 3 milhões de euros”.

“A execução orçamental foi baixa, devido a ter havido empolamento no orçamento. E já lá vai o tempo do orçamento de 40 milhões para vencer a crise”, apontou.

“Ficou sem saber-se se a Câmara vai ou não amortizar as suas dívidas bancárias com os 6,5 milhões de euros que afirma ter a receber de dívidas de terceiros. De salientar que o PSD de Óbidos fez publicar na imprensa, o ano passado, que tinha a receber 10 milhões de euros de dívidas de terceiros, mas afinal são menos 3,5 milhões de euros do que o divulgado antes das últimas eleições autárquicas”, declarou o PS..

“Voltamos a sugerir que se reduzem despesas evitáveis e sem efeito designadamente social nos munícipes, as chamadas “gorduras”. Por exemplo: o Município de Óbidos gastou muito dinheiro em trabalhos a mais de obras e multiplicou despesas com juristas. Há necessidade de reduzir a excessiva litigância camarária. Infelizmente, é preocupante como será a situação financeira da Câmara de Óbidos no próximo ano”, concluiu.

Em resposta, o presidente da Câmara, Humberto Marques, disse que a Câmara faz as contratações necessárias de serviços jurídicos e advogados.

Cooperação Óbidos/Caldas

José Machado, líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, apresentou três recomendações “para se por em prática a anunciada nova cooperação entre os municípios de Óbidos e de Caldas da Rainha”.

A primeira é “que seja acordada a retirada dos processos judiciais, que se arrastam há anos, de diferendos entre os municípios de Óbidos e Caldas da Rainha e que os problemas pendentes sejam resolvidos, por negociação direta, terminando com acordo amigável. Seria também um primeiro passo para reduzir a excessiva litigância camarária”.

A segunda recomendação consista “em passar a haver articulação entre os transportes municipais de Óbidos e de Caldas da Rainha, respetivamente OBI e TOMA, para melhor servir as populações”.

A terceira recomendação passa por “caminhar para a harmonização das taxas e impostos nos dois concelhos, para benefício dos pequenos proprietários e dos pequenos empresários. Recorda-se que a taxa de IMI paga em Óbidos é 25% mais elevada do que em Caldas da Rainha”.

O presidente da Câmara disse que as recomendações referidas irão ser postas em prática.

Quanto à construção da ponte em madeira do Braço da Barrosa sobre a Lagoa de Óbidos, que esteve prevista para ser desenvolvida, no âmbito do projeto da recuperação ambiental das margens da Lagoa de Óbidos, Humberto Marques esclareceu que a obra só avançará quando houver apoio de fundos comunitários.

Jorge Veloso, do grupo do PS, fez uma intervenção sobre “a falta de manutenção de ciclovias” e projetou várias fotografias que “evidenciam a necessidade de manutenção da Ciclovia da Lagoa de Óbidos”, frisando que “a ciclovia do Ninho da Cegonha encontra-se em estado lastimável de conservação”.

O presidente da Câmara revelou que as obras de conservação das ciclovias estão a começar.

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