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Petição pela salvaguarda da Lagoa discutida na Assembleia da República a 15 de maio

Francisco Gomes

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A petição pela salvaguarda da Lagoa de Óbidos, que reuniu mais de quatro mil assinaturas, vai ser discutida na sessão plenária da Assembleia da República no dia 15 de maio, a partir das 10 horas. A decisão foi tomada na Conferência de Líderes dos Grupos Parlamentares, efetuada no dia 23 de abril.
A petição exige que o Ministério do Ambiente assuma a dragagem permanente

A petição exige que “a atual intervenção [na Lagoa] se alongue às restantes áreas assoreadas”, que o Ministério do Ambiente “assuma a responsabilidade de assegurar a dragagem permanente e garanta a execução de um plano de recuperação de dragados, em conjunto com os municípios das Caldas da Rainha e Óbidos”.

O deputado do Partido Socialista, Jorge Gonçalves, foi o relator da petição, dinamizada por um grupo de 49 pessoas, entre os quais as cinco que em fevereiro de 2012 a apresentaram publicamente no Nadadouro: Ana Paula Mendes, António Fernandes, Graciete Morgado, João Penedos e Rodrigo Gomes.

No documento é apontado que a Lagoa de Óbidos “tem um ecossistema frágil com natural tendência para o desaparecimento, é um habitat do qual depende a renovação de várias espécies da fauna e da flora que importa conservar e valorizar, e proporciona diversas atividades económicas das quais dependem diferentes setores”.

No entender dos signatários, “as obras de dragagem adjudicadas em novembro de 2011 são insuficientes e destituídas de uma resposta ao contínuo assoreamento e poluição da Lagoa de Óbidos em toda a sua extensão, nomeadamente, a montante”.

Francisco Gomes

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