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Pescador condenado a 14 anos de prisão por matar com taco de basebol

Francisco Gomes

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O Tribunal de Peniche condenou na passada segunda-feira um pescador a 14 anos de prisão por ter assassinado um homem a quem atingiu com um taco de basebol na cabeça, na sequência de uma discussão por um negócio de droga em que foi enganado.

Hermenegildo Lourenço, de 27 anos, matou Manuel António, de 55 anos, motorista de ambulâncias desempregado, a 28 de janeiro do ano passado, depois de ter pago dez euros de heroína e só ter recebido metade. A duzentos metros de casa do vendedor, no Bairro de Santana, na cidade de Peniche, confrontou a vítima, que se negou a devolver-lhe o dinheiro ou a dar-lhe mais dose. Foi então que foi buscar ao carro um taco de basebol com um metro de comprimento e apontou-o à cabeça do negociante, desferindo uma pancada que lhe provocou lesões crânio-encefálicas fatais. Foi transportado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu três dias depois

O arguido quando soube que o traficante tinha morrido, foi até ao Cabo Carvoeiro para atirar o taco de basebol – a arma do crime – ao mar.

“Matou por cinco euros. Agiu por um motivo fútil, em absoluto desprezo pela vida humana. Escolheu uma zona vital do corpo e sabia os efeitos mortais que ia causar”, declarou o juiz do coletivo, Paulo Coelho.

O acórdão teve em conta que “o que levou o arguido a agir não foi o estado de abstinência da droga – porque tinha metade em sua posse e não a consumiu de imediato – mas sim o sentir-se enganado” na transação, isto é, “o arguido estava num estado de perturbação mental por estar privado de heroína, mas essa vulnerabilidade era ligeira e não afasta a culpa”, o que contribuiu para a qualificação do homicídio “na forma agravada”.

O juiz sublinhou que a pena de prisão não vai devolver a vida à vítima, e não obstante este ser traficante, o magistrado fez notar que “mesmo os criminosos têm direito à vida”.

O arguido será ainda obrigado ao pagamento de uma indemnização de 95,3 mil euros ao filho da vítima.

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