Hermenegildo Lourenço, de 27 anos, matou Manuel António, de 55 anos, motorista de ambulâncias desempregado, a 28 de janeiro do ano passado, depois de ter pago dez euros de heroína e só ter recebido metade. A duzentos metros de casa do vendedor, no Bairro de Santana, na cidade de Peniche, confrontou a vítima, que se negou a devolver-lhe o dinheiro ou a dar-lhe mais dose. Foi então que foi buscar ao carro um taco de basebol com um metro de comprimento e apontou-o à cabeça do negociante, desferindo uma pancada que lhe provocou lesões crânio-encefálicas fatais. Foi transportado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde morreu três dias depois
O arguido quando soube que o traficante tinha morrido, foi até ao Cabo Carvoeiro para atirar o taco de basebol – a arma do crime – ao mar.
“Matou por cinco euros. Agiu por um motivo fútil, em absoluto desprezo pela vida humana. Escolheu uma zona vital do corpo e sabia os efeitos mortais que ia causar”, declarou o juiz do coletivo, Paulo Coelho.
O acórdão teve em conta que “o que levou o arguido a agir não foi o estado de abstinência da droga – porque tinha metade em sua posse e não a consumiu de imediato – mas sim o sentir-se enganado” na transação, isto é, “o arguido estava num estado de perturbação mental por estar privado de heroína, mas essa vulnerabilidade era ligeira e não afasta a culpa”, o que contribuiu para a qualificação do homicídio “na forma agravada”.
O juiz sublinhou que a pena de prisão não vai devolver a vida à vítima, e não obstante este ser traficante, o magistrado fez notar que “mesmo os criminosos têm direito à vida”.
O arguido será ainda obrigado ao pagamento de uma indemnização de 95,3 mil euros ao filho da vítima.
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