Segundo a agência Lusa, na acusação deduzida em agosto, o Ministério Público (MP) veio a acusar a associação e o presidente e vice-presidente da direção do crime de fraude na obtenção de subsídio, na sequência de uma auditoria do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a cursos de formação na área agrícola ministrados desde 2002, aos quais se tinha candidatado e recebido financiamento de 143.500 euros.

O presidente da associação, Feliz Jorge, afirmou em tribunal que os cursos foram realizados, assim como as despesas com bens e serviços adquiridos para as formações, recusando ter tirado qualquer proveito financeiro para si ou para a associação.

O MP e o instituto concluíram que houve irregularidades na despesa declarada, com os arguidos a fornecerem informações e a apresentarem despesas ao Fundo Social Europeu que não correspondiam à verdade, nomeadamente com a entrega de cópias de cheques para comprovarem despesas contraídas no âmbito da formação, a fim de receberem o financiamento, mas que não foram entregues, depositados ou levantados pelas entidades ou empresas a quem tinham sido endossados, formadores e outros fornecedores.

Nas buscas efetuadas à sede da associação, a Polícia Judiciária veio a apreender os cheques originais, que tinham sido anulados e que correspondiam a despesas que não tinham sido pagas ou que tinham sido pagas recorrendo a outros meios de pagamento, nomeadamente transferências bancárias.

Feliz Jorge confirmou que os cheques não foram entregues aos destinatários porque, durante três anos, houve atrasos nos pagamentos pelo Ministério da Agricultura, o que obrigou a associação a contrair um empréstimo para regularizar as despesas com a formação, adiantando diretamente pagamentos parciais.

O dirigente explicou que, quando começou a receber os montantes do financiamento, a associação depositou-o na sua conta bancária e, como os montantes em dívida aos formadores e fornecedores eram diferentes, continuou a pagar recorrendo a meios de pagamento alternativos aos cheques inicialmente endossados.

Dos comprovativos dos cheques declarados, a investigação concluiu também que não foram pagas despesas no valor de cerca de 43 mil euros, apesar do financiamento ter sido todo entregue à associação, uma alegada dívida que o dirigente não conseguiu explicar por haver funcionários da associação a gerir também o processo.

O julgamento continua no dia 19, com a audição do vice-presidente da direção e de testemunhas, 31no total, estando agendadas até junho outras seis sessões.

Em 2007, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu a suspendeu o financiamento dos cursos e em 2009 requereu a restituição das verbas.