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“Má Despesa Pública nas Autarquias” em debate nas Caldas

Inês Lopes

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A Associação MVC – Movimento Viver o Concelho promoveu mais um dos seus encontros mensais "21 às 21", no dia 21, na sede da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório.  O tema escolhido foi "Má Despesa Pública nas Autarquias" e contou com a presença de Bárbara Rosa, jurista e coautora do blogue “Má despesa pública”.

Bárbara Rosa, em conjunto com o jornalista Rui Oliveira Marques, criou o blogue em 2011 na sequência de uma notícia sobre a renovação da frota da administração da empresa Carris. A ideia inicial era publicar uma espécie clipping das notícias divulgadas na imprensa sobre a má gestão pública, contudo “logo depois percebemos que podíamos produzir as nossas próprias notícias na perspetiva do cidadão comum, ou seja, acedendo a fontes oficiais como o Diário da República, o portal base onde são publicados contratos da República e depois consultando também os sites institucionais das entidades que são visadas em cada um dos nosso textos”, explicou Bárbara Rosa.

“O grande objetivo da criação do blogue foi combater a amnésia coletiva relativamente à má gestão pública. Nós sabemos que a consciência crítica requer o acesso à informação. Por isso, tentamos contribuir para despertar as pessoas. No fundo, somos todos seres políticos e não partidários. A política é participar na sociedade”, manifestou, acrescentando que “apesar do desemprego e das pessoas estarem a passar tão mal, o nosso Estado continua a gastar dinheiro indevidamente”.

A jurista apontou ainda que a informação “para além de estar transparente tem que ser inteligível e clara para o cidadão”. Neste sentido, os autores do blogue clarificam as noticias e as informações das atas e do Diário da República.

Para além do blogue e das palestras, Bárbara Rosa e Rui Oliveira Marques já contam com a edição de dois livros. O primeiro livro, intitulado de “Má despesa pública”, foi lançado em julho de 2012 e “demonstra vários exemplos da gestão irresponsável em algumas áreas do Estado, nomeadamente na Administração Central, empresas públicas, autarquias, empresas municipais e fundações”. Um ano após lançaram “Má despesa pública nas autarquias”. A escolha do tema foi propositada, visto ser um ano de eleições autárquicas. O livro reúne “episódios de má gestão das autarquias de forma cronológica e de fácil compreensão”.

Bárbara Rosa considera que existe falta de transparência por parte da autarquia das Caldas da Rainha, opinião corroborada por Teresa Serrenho, dirigente do MVC e ex-candidata nas últimas eleições autárquicas à Câmara.

“As contas que se fazem a nível de orçamento são muito burocratas. Os cidadãos têm o direito de saber o porquê das escolhas, dos gastos, no fundo, dar contas aos contribuintes”, referiu.

Bárbara Rosa enalteceu o trabalho realizado pela Associação MVC. “Esta associação faz um trabalho maravilhoso, que eu gostava que fosse copiado a nível nacional, em nome de uma melhor democracia”, sustentou.

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