Sobre o arguido recai a acusação do Ministério Público, segundo a qual, através de um intermediário, teria comprado droga à vítima, cuja última profissão conhecida era socorrista, mas que trabalhou na área da restauração e inclusive tinha manifestado intenção de avançar com a sua candidatura independente à Câmara de Peniche, nas autárquicas de outubro.

“Defender Peniche Sempre” era o lema da candidatura de Manuel António, que precisava de reunir as assinaturas necessárias para que fosse efetiva. Natural de Lisboa, mas residente em Peniche desde pequeno, arrogava-se defensor da “população laboriosa e honesta desta localidade que considero como minha”. Nas Legislativas de 2005 foi candidato no sexto lugar, pelo círculo de Leiria, na lista do Partido da Nova Democracia (PND), liderado por Manuel Monteiro.

Segundo a agência Lusa, na acusação lida em tribunal, o arguido suspeitou que o intermediário retiraria droga da dose vendida para o seu consumo, pelo que o agressor, que seguia de carro numa rua da cidade de Peniche e avistou a pé o fornecedor principal, abordou-o para “pedir uma justificação sobre os motivos pelos quais não lhe entregava diretamente a droga”.

O pescador terá também exigido de volta o dinheiro ou uma outra dose do produto estupefaciente. Perante a insistência e as sucessivas recusas da vítima, o arguido foi buscar um taco de basebol que tinha no seu automóvel e atingiu-o no crânio, vindo a provocar-lhe a morte dias depois.

Confirmando os factos na primeira sessão do julgamento, o arguido explicou ao coletivo de juízes, presidido por Paulo Coelho, que “não tinha a intenção de matar, mas impor medo”.

Em tribunal disse que “não queria acertar-lhe na cabeça, mas estava cego, por estar a ressacar há um dia”, por abstinência de heroína.

O arguido negou ainda autoria de murros e pontapés que, segundo o relatório de autópsia, terão sido a causa de outras lesões que a vítima tinha no corpo.

Depois de praticar o crime, confessou que se colocou em fuga no veículo, sem prestar socorro ao ofendido e levando consigo o taco de basebol, que manteve na viatura até ao dia 31 de janeiro, quando soube que a vítima tinha morrido. Foi então ao Cabo Carvoeiro, também em Peniche, e atirou o taco ao mar.

A 28 de janeiro de 2013, dia em que ocorreu o homicídio, o traficante, que caiu no chão, foi transportado para a urgência do hospital da cidade, de onde foi reencaminhado para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Três dias depois faleceu, em consequência do traumatismo craniano grave.

O arguido só veio a ser detido dias depois pela Polícia Judiciária, que de início tinha outros suspeitos, por terem sido vistos na noite do crime com a vítima.

Além da acusação por homicídio qualificado, o arguido incorre no pagamento de uma indemnização de 130 mil euros ao filho da vítima.

A próxima sessão do julgamento está agendada para 12 de fevereiro.