“Reclamo descontos do Estado para ter uma reforma digna”, afirma Carlos Chaves, que sustenta que foi funcionário dos Serviços Municipalizados das Caldas da Rainha (SMCR), com a função de eletricista, entre 1962 e 1979. No relato que fez ao Ministério Público, onde se queixou, descreveu que “no último ano a parte elétrica da Câmara foi transmitida para a EDP” e ele cessou a atividade.

Quando em 2010 se dirigiu à Câmara para lhe ser emitida declaração do tempo de serviço prestado, que “era fundamental para obter um emprego em Moçambique, por me ter sido pedida carta de boa índole de dez anos de serviço”, veio a saber que “não existe processo algum” do tempo em que diz ter trabalhado para a Câmara.

“Fui informado de que não foram encontrados elementos que atestassem a minha qualidade de ex-funcionário, porquanto o processo se poderá ter extraviado aquando da transferência de todo o arquivo do antigo edifício dos Paços do Concelho para o atual”, argumenta.

Pese embora os SMCR se baseiem nos documentos oficiais existentes, Carlos Chaves alega ter “várias testemunhas que provam” que efetivamente trabalhou para aquela entidade nos anos referidos.

Contudo, a Caixa Geral de Aposentações informou que Carlos Chaves “foi inscrito em 14 de setembro de 1972 através dos SMCR, tendo cessado o vínculo em 13 de maio de 1973”.

A Segurança Social declarou que Carlos Chaves tem contribuições para aquela instituição de outubro de 1968 e outubro de 1971, período em que cumpriu serviço militar no Ultramar, e de maio de 1979 a agosto de 1982, quando foi proprietário de um restaurante.

O Ministério Público notificou-o para apresentar os recibos de vencimento e informar se do ordenado que recebia ilíquido era retirado o montante referente à Segurança Social ou equivalente. Carlos Chaves não dispõe dos documentos.

Divorciado, com dois filhos, com quem não tem grande relacionamento, recebe 178,15 euros do rendimento social de inserção e 215,09 euros pelo tempo de serviço militar. Toca música para “ganhar uns trocos” e tem dormido na carrinha que estaciona em vários pontos da cidade, sobretudo junto do posto da GNR. “Não posso abandonar a carrinha senão roubam-me o material de música que ainda tenho. Têm-me rebentado o carro todo. Durmo trancado e tenho medo que metam fogo e de morrer queimado, por isso às vezes durmo na cabina por poder ser mais fácil fugir”, contou.

Francisco Gomes