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Mato que tapava Quinta de Santo Isidro foi limpo

Carlos Barroso

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O muito mato que tapava a Quinta de Santo Isidro foi limpo e a vista agrada quem passa, mas as preocupações que possa surgir ali alguma construção ou uma obra levou algumas pessoas a questionarem os arranjos. Para tentar perceber o que na realidade aconteceu, questionámos a câmara municipal, que apesar de não ter competência na matéria, tendo em conta que se trata de uma área protegida, esclarece que as atividades praticadas recentemente no local com a abertura de furo artesiano, lavragem do solo e corte de árvores, foram autorizados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). “Foi emitida autorização de pesquisa e captação de águas subterrâneas por parte da APA. As atividades praticadas não estão sujeitas a licença municipal bem como também não se pressupõe comunicação prévia. Estão as mesmas isentas de controlo municipal preventivo”, esclarece a autarquia. O local insere-se em zona intermédia de proteção de concessão hidromineral, sendo a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) a entidade que superintende em todas as questões relacionadas com esta servidão.
Sem árvores e mato a vista agrada, mas preocupa a autarquia

Nesta zona ficam condicionados a prévia autorização da DGEG o corte de árvores e arbustos, a destruição de plantações e a demolição de construções de qualquer espécie.

No entanto, acrescenta a autarquia, “a utilização agrícola do solo é compatível com o regime da RAN – Reserva Agrícola Nacional. A plantação de pomares em áreas de elevado risco de erosão hídrica do solo (categoria da área integrada na REN – Reserva Ecológica Nacional) é compatível com os objetivos de proteção ecológica e ambiental e estão isentas de comunicação prévia”.

Apesar de não ser competência da câmara, o licenciamento destas atividades tem sido acompanhada, uma vez que a autarquia mostra-se “preocupada com a intervenção efetuada”, tendo tomado a iniciativa de “dar conhecimento” em agosto dessa preocupação à DGEG, dando conhecimento ao particular dessa iniciativa.

Seja como for, a imagem da Quinta de Santo Isidro ficou mais limpa, ficando por saber se surgirá alguma coisa que possa eventualmente estragar a vista que agora se tem neste terreno.

Carlos Barroso

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