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Mais do mesmo, é suficiente?

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A 10th Biennial of European Towns and Town Planners teve lugar em Cascais, na semana passada. Discutiram-se bloqueios, desafios e oportunidades para as cidades europeias, equacionaram-se novos paradigmas e abriram-se perspetivas sobre o contributo que os que planeiam e propõem intervenções para (re)qualificar os espaços urbanos podem dar para superar a crise (e aprender com ela). A discussão ancorou-se num facto: “uma criança que nasce hoje, viverá até 2090” e, num mote: “mais do mesmo, não é suficiente”. Acrescentamos um ponto de interrogação ao dito mote e a partir da questão resultante, nasceu e cresceu este contributo que este cidadão pode (e sente que deve) dar. Assim, esta é uma “radiografia” (em 5 partes) à dinâmica das últimas décadas e à situação atual (consequente) do concelho das Caldas da Rainha. Abre-se uma pequena janela para se poder entender o que é “mais do mesmo”. Esta situação de referência será, ponto de chagada, para uns e patamar de partida, para outros. O que vai ler é uma cadência quantitativa, não é por isso, prosa aprazível. Pede-se ao leitor, interesse, paciência e persistência. Obrigado. 1ª Parte - défices de planeamento e de gestão do território: 27 é o nº de anos de sedimentação do exercício de poder; 18 é a média de anos que já exercem funções os 3 primeiros autarcas que propõem dar continuidade a essa sedimentação (entre 12, 18 e 27 anos, onde começará o dito Jurássico, na escala de tempo autárquico?); 76 é o nº de anos decorridos desde a última intervenção no espaço termal; 60 é o nº de anos decorridos desde a aprovação do último plano de urbanização para a cidade; 39 é o nº de anos decorridos desde a criação da Zona Industrial (onde só recentemente se infraestruturaram algumas ruas); 28 é o nº de anos de atraso na adoção do PDM como instrumento de planeamento e desenvolvimento do território (em 1978 alguns municípios já os ensaiavam e em 1985 outros já os implementavam); 18 é o nº de anos de atraso na implementação de programas/po

O caso da crescente vulnerabilidade ambiental da Lagoa de Óbidos é apenas uma das muitas e graves consequências de um entendimento totalmente avesso á cooperação, perfilhado pelos governantes das Caldas da Rainha das últimas 3 décadas. Vejamos apenas uma pequena parcela dessa postura. Retomemos o exemplo da Lagoa. Não obstante de se ter assinado este programa (http://www.oestecim.pt/_uploads/ProgramaTerritorialdeDesenvolvimentodoOeste.pdf, ver Parte III – pags. 45, 67 e especialmente, 68) com peso (e pago a peso) da Augusto Mateus & Associados – Sociedade de Consultores, com linha de atuação definida para requalificar a Lagoa e suas margens, orçamento calculado, fonte de financiamento apresentada e assinaturas de todos o Presidentes de Câmara do Oeste (isso mesmo, assinaturas, veja-se a página 5 do tal Programa), 5 anos passaram e nada aconteceu.

Pergunte-se porque se passeia agora de barco na Lagoa, se recebem Secretários de Estado, se fazem acordos verbais, se projetam cimeiras e se dão apertos de mão temperados com sorrisos mediáticos. Permitam-me, neste, já longo, parênteses, uma nota de ironia: só se foram deitar borda fora, o Programa onde colocaram as suas respetivas assinaturas em 2008. Se foi isso só aumentam o problema que parece ser, para estes atores políticos, perversamente de “estimação”.

Prossigamos: 12 é o nº de anos que demorou a elaborar o PDM (2 anos e meio era o prazo estabelecido no caderno de encargos); 11 é o nº de anos decorridos desde o início da elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico (ainda não está concluído apesar de, em 2011, se ter anunciado a sua aprovação na Gazeta das Caldas de 25 de março); 10 é o nº de anos decorridos desde o início da elaboração do Plano de Urbanização de Salir do Porto (ainda sem fim à vista); 2 é o nº de Instrumentos de Planeamento e Gestão Territorial em vigor (o PDM há 11 anos e o PP da Estrada Atlântica há 2 anos e 2 meses. Pergunte-se pelo início da sua execução); 1,2% é o peso relativo dos projetos aprovados para o Município no Eixo “Valorização do Espaço Regional” do PO Regional Centro; 0,61% é o peso relativo do investimento total aprovado para o Município no Eixo 2 “Coesão Local e Urbana” do PO Regional Centro; 0,97% é o peso relativo da provisão de despesa com “Planeamento Urbanístico” no total da provisão de 2013; 0,73% é o peso relativo da provisão com “Transportes, Saneamento e Salubridade” no total da provisão de 2013; 0,15% é o peso relativo da provisão de despesa com “Orçamento Participativo” no total da provisão de 2013 (quer dizer, os cidadãos participaram na decisão de 0,15% do Orçamento Municipal).

2ª Parte – fôlego da urbanização especulativa: 35,2% foi a taxa de crescimento do nº de empresas de construção entre 1997 e 2005; 120% foi a taxa de crescimento da área urbanizada entre 1994 e 2004; 54% foi a taxa de crescimento do nº de alojamentos entre 1991 e 2011 (o parque edificado mais do que duplicou); 0 era o número de reconstruções por cada 100 construções novas concluídas em 2012 (4,5 no país); 5620 era o nº de fogos excedentes em 2007; 6277 foi o nº de fogos licenciados só entre 1995 e 2012 (17 anos); 1.085€ era o crédito hipotecário por habitante em 2009 (em 2005 era 2.272€/habitante, em 2000 era 1.007€/habitante); -12% foi a variação dos valores médios de avaliação bancária (€/m2) dos alojamentos, em 2009; 2,4% era o peso da população do Centro Histórico face ao total de residentes da cidade (em 2011); -11% foi a taxa de variação da população no Centro Histórico entre 2001 e 2011; 39,7% era o peso dos impostos direta, ou indiretamente, relacionados com o processo de urbanização nas receitas correntes (em 1995 era 49% e em 2007 chegou a ser 62%).

3ª Parte – défices de urbanidade: 1,4% é o peso relativo de despesa com as rubricas, “Espaços Verdes”, “Defesa do Ambiente”, “Ambiente” e “Ações de Sensibilização Ambiental” no total da provisão de 2013; 1 por cada 28 hectares é o rácio de trabalhadores da “Divisão de Ambiente” por hectare de área do perímetro urbano; 0 é o nº de equipamentos mecanizados de limpeza urbana em 2013 (um veículo varredor, mesmo das gamas mais baixas, tem capacidade de limpeza na ordem dos 23000m2/h e capacidade de aspiração de 2.500m3/h).

4ª Parte – vulnerabilidade económica: 92,3% era o valor do índice de renovação da população em idade ativa, em 2011 (não está garantida a renovação da força de trabalho); 98,7% era o indicador de poder de compra per capita em 2009 (a média nacional corresponde a 100%. Dos 18 concelhos com cidades médias classificadas como Centros urbanos Regionais (fora das Áreas Metropolitanas), apenas 6 têm valores inferiores ao concelho das Caldas da Rainha neste indicador (Castelo Branco= 97,35; Figueira da Foz = 96,8; Torres Vedras = 96,8; Guarda = 94,6; Elvas = 91,3 e Covilhã = 84,6). Nos restantes 12 os valores são todos superiores ao verificado nas Caldas da Rainha (Leiria = 99,9; Coimbra = 144,8; Vila Real = 102,5; Évora = 118,65; Sines = 132,6; Santarém = 100,94; Portalegre = 108,77; Aveiro = 134,7; Beja = 112,7; Braga = 105, 59; Coimbra = 144,9); 5,2% era a taxa de depósitos de emigrantes em 2011 (em 2001 era 11,4%); -14,2% foi a taxa de variação do Valor Acrescentado Bruto, entre 2006 e 2011 (menos 36,5 milhões de VAB); -11,1% foi a taxa de variação do nº total de pessoas ao serviço, entre 2006 e 2011 (-2028 pessoas ao serviço); 4 foi o nº de empresas com mais de 250 pessoas ao serviço que fecharam, entre 2006 e 2011.

5ª Parte – vulnerabilidade social: 14,4% era a taxa de desemprego em Jan. de 2013 (13,3% na Região Centro); 46,1% foi a taxa de variação do nº de desempregados entre 2004 e 2013 (36% no país); 42,3% foi a taxa de crescimento do nº de desempregados, entre Jan. de 2008 e Jan. de 2013 (40% no país); 42,5% foi a taxa de crescimento do nº de desempregados com níveis de formação mais elevados – secundário e superior – (em Jan. de 2004 era 27%); 31,8% era a proporção de desempregados de longa duração (27,3% em Jan. de 2004); 22,4 era o nº de benificiários de Rendimento Social de Inserção por cada 1000 habitantes em idade ativa (em 2007 o rácio era de 14); 58 era o nº de fogos de habitação social em 2011 (havia apenas 1 disponível); 9128 era o nº de residentes com pelo menos uma dificuldade, em 2011; 142 era o índice de envelhecimento, em 2012 (no computo do país era 131, nas Caldas da Rainha em 1991 era de 85); 51,7 era o nº de diplomados com ensino superior por cada 1000 habitantes, em 2010/2011 (no país era 69,9); 8,3% era a taxa de retenção e desistência no ensino básico regular (no país era 7,5%).

As fontes de informação principais são as seguintes: http://eleicoes.cne.pt/; www.maiscentro.qren.pt/; http://www.ifdr.pt; Diagnóstico PROT-OVT; IEFP; INE; MTSS; INE (estudo sobre o poder de compra concelhio 2009); INE e subsecções BGRI (INE); Afetação/reafectação dos Trabalhadores do mapa de pessoal do município (2013); Relatório do orçamento 2013. Caso se necessite de uma lista de fontes mais detalhada (por indicador) esta poderá ser fornecida.

Tão importante como “ver o filme” do passivo acumulado, será identificar as oportunidades que decorrem do seu desbloqueamento, os recursos, as competências, as potencialidades que o território, apesar de toda a errância, ainda mantem. Apesar de se ter feito esse trabalho, não coube aqui, nem a analise das razões que contribuíram para a acumulação deste passivo, tão pouco, o plano de trabalho passível de viabilizar caminhos consistentes para o desenvolvimento deste território, centrando o rumo exclusivamente, nas pessoas. Estamos disponíveis para a sua apresentação.

É certo que um território é o resultado de múltiplas camadas. Apresentamos aqui algumas, poder-se-ão acrescentar outras, difícil será suprimir estas. Todos os cidadãos (sem exceção) podem juntar os fragmentos de informação apresentados, montar a “fotografia” com o aspeto que entender e, no fim desta semana, decidir se, no caso das Caldas da Rainha, mais do mesmo (e mais dos mesmos) será suficiente. No fórum a que nos referimos no início, o mote transformou-se imediatamente numa conclusão unânime: mais do mesmo, não é suficiente, não é desejável, e não é possível. Este cidadão independente que só se abstém de participar na política partidária, subescreve.

Carlos Gonçalves (Geógrafo, mestre em urbanização e ordenamento do território e doutorando em Planeamento Regional e Urbano)

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