O IMT admite estar com dificuldades em dar uma resposta sem atrasos devido à falta de pessoal, revelando existir “uma demora de aproximadamente três meses”, mas estes dois casos denunciados ao JORNAL DAS CALDAS na região indiciam que o problema está a ganhar maior dimensão.

João Manta deu entrada do pedido de renovação a 14 de agosto do ano passado. “Era essencial. Sem carta não podia trabalhar. Sou tripulante de ambulância de transporte e preciso de ter o averbamento de grupo B. Como estava a fazer 50 anos, também tinha de renovar”, indicou.

Foi ao Posto de Atendimento ao Cidadão de Óbidos mas lá voltou várias vezes para renovar a guia de substituição por mais quatro meses. “Vivo em ansiedade e fui falar com o delegado distrital do IMT de Leiria”, contou. Foi-lhe passada pelo IMT uma guia excecional, por ter ultrapassado o máximo de renovações possível da guia provisória, mas a carta ainda não recebeu.

Fernando Santa-Bárbara entregou a 30 de janeiro deste ano, no Balcão Multisserviços em Caldas da Rainha, a documentação necessária para revalidação da carta de condução, pois em 18 de junho fazia 70 anos, idade prevista para a renovação.

Ainda aguarda pela carta, o que o deixa indignado. “Além do tempo que não se compreende, tem ainda a agravante que a guia de substituição não é reconhecida no estrangeiro. Já tive de adiar as férias em junho em Espanha e agora corro o mesmo risco em setembro. Em pleno século XXI, com tanta nova tecnologia, como será possível isto acontecer?”, interroga, adiantando que não recebeu qualquer explicação do IMT.

O IMT revelou que existe “uma demora aproximadamente de dois a três meses”. Este atraso “deve-se à escassez de recursos humanos que estes serviços têm vindo a sofrer, o que infelizmente origina atrasos, o que lamentamos”, manifesta Dora Filipe, da Direção de Serviços de Sistemas de Informação do IMT.

Segundo o IMT, no mês de julho estavam registados no Sistema Informático de Cartas e Condutores 76.232 pedidos de cartas de condução e tinham sido expedidas e enviadas aos condutores 36.743 pela Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Os condutores de veículos das categorias A, B, BE, A1 e B1 devem renovar a carta de condução obtida antes de 2 de janeiro deste ano aos 50, 60, 65, 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade. As cartas obtidas este ano na mesma categoria devem ser renovadas aos 30, 40, 50, 60, 65 e 70 anos e, posteriormente, de dois em dois anos, sem limite de idade (exceção: quando a carta de condução é obtida entre os 25 e os 30 anos, a primeira revalidação só é efetuada aos 40 anos do condutor).

A renovação custa 15 euros para condutores de idade igual ou superior a 70 anos e 30 euros para os restantes condutores.

A licença internacional de condução deve ser requerida quando o titular de carta tenha pedido uma revalidação ou substituição da carta de condução e pretenda conduzir no estrangeiro, por não o poder fazer com a guia de substituição que lhe é provisoriamente emitida. Tem de se pagar uma taxa de 30 euros.

A renovação do título só pode ser feita durante o prazo legal que a lei concede – os seis meses que antecedem as idades obrigatórias e não antes desse período.

Quem deixar passar o prazo de renovação corre o risco de multa por circular com a carta de condução caducada. Após dois anos sem que tenha revalidado a carta, terá de efetuar uma prova prática.

Francisco Gomes