No encontro, para além de todos os partidos, esteve também presente Alcântara Cruz, diretor de serviços da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Bastante questionado pelos vários partidos, segundo revelou o PS “o procedimento de rescisão do contrato de concessão das águas termais ao Centro Hospitalar ainda não se iniciou”. “O Diretor de Serviços informou que o iria fazer na próxima semana, contrariamente à informação que nos tinha sido prestada na Assembleia Municipal, pelo presidente da Câmara em exercício, de que este processo da retirada da concessão ao CHO já estaria a decorrer”, indicam os socialistas.

“A decisão de rescisão do contrato pertence ao Ministro da tutela e este ainda não se pronunciou sobre esta matéria. O Diretor de Serviços da DGEG estava à espera da deliberação do Município a manifestar o interesse na concessão das águas termais, para usar essa deliberação como fundamento para iniciar o procedimento de rescisão com o Centro Hospitalar e não o contrário”, avança o PS.

“O Diretor de Serviços continua a insistir na ideia de que é necessário um edifício novo para serem prestados os tratamentos termais, porque, na sua opinião, o edifício do Hospital Termal não se coaduna com as “Termas da modernidade”. Questionado sobre quais os fundamentos para esta afirmação, não nos foi dado a conhecer a existência de qualquer estudo técnico recente com tais conclusões”, sustenta o PS.

Segundo defende o partido, “não parece que caiba à DGEG pronunciar-se especulativamente sobre a possibilidade de construção de novos equipamentos, a não ser que haja resposta clara às perguntas que estas sugestões levantam”. “Se não há fundos para manter o atual hospital termal aberto, de onde provirão os fundos para construir um novo hospital termal? Alguma entidade pública assegura a comparticipação nacional a eventuais fundos comunitários? Algum plano, algum projeto existe para a candidatura a esses fundos? Qual o apoio governamental à preparação de um dossier de candidatura? De que ministério surgirá esse apoio? Da Economia, da Saúde, das Finanças?”, interroga.

Os socialistas fazem notar que “existe uma Comissão que tomou posse no dia 15 de maio e que se encontra a fazer o diagnóstico dos procedimentos a tomar para a reabertura do Hospital Termal. Antes de tudo o resto, consideramos que se deve ouvir primeiro quais as conclusões a que esta Comissão chegou”.

“ O Partido Socialista sempre esteve certo quando denunciou na Assembleia Municipal que esta chantagem que nos estavam a fazer não podia ser tomada com uma decisão à pressa, sem um plano do que ia acontecer a seguir e sem que o Município se sentasse à mesa com o Ministério da Saúde negociando qual a sua participação. Defendemos que seja encontrada uma solução em que necessariamente o Município terá de ser parceiro, negociando que o Ministério da Saúde mantenha a sua participação”, referem.

“Consideramos que neste processo o que é urgente é realizar as obras prometidas para que o Hospital Termal reabra o quanto antes. Apelamos assim a que a Câmara das Caldas faça todos os esforços para conseguir reunir neste processo, em simultâneo, o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças, com o intuito de se encontrar a melhor solução”, concluem.

Inquérito ao gasóleo “é uma desilusão”

O resultado do inquérito ao abastecimento de gasóleo nas oficinas da autarquia por parte da empresa Mais Produções, foi criticado pelos socialistas, que consideram que “a montanha pariu um rato”.

“Depois de um atraso inconcebível na realização deste trabalho, apareceu apenas uma contabilidade de gastos de gasóleo. Estamos a aproximar-nos de mais uma campanha eleitoral e o PSD caldense tem de esclarecer qual a relação entre os gastos que fez em 2009 e os trabalhos encomendados à Mais Produções. Não podem subsistir suspeitas”, manifesta o PS.

“Quem garante que a Câmara não está a contratar outras empresas ou pessoas, pagando com dinheiro público, para depois usufruir de serviços na sua campanha eleitoral?”, questiona.

“Em novembro de 2011 o PS das Caldas promoveu uma conferência de imprensa em que fizemos alguns pedidos que teriam sido simples de cumprir: – Um inquérito interno exaustivo na Câmara para se averiguar as responsabilidades em relação ao abastecimento de gasóleo; – A presença do empresário Alberto Pinheiro numa sessão de Câmara para dar explicações sobre o que aconteceu (não fez sentido que essa acareação tivesse sido feita na sede do PSD quando estão em causa dinheiros públicos); – Ver a fatura que foi passada ao PSD pelos serviços prestados durante a campanha das autárquicas de 2009; – Um esclarecimento de quais foram as empresas que se abasteceram de combustível nas oficinas da Câmara e de que forma são controlados esses abastecimentos; O resultado do inquérito é uma desilusão e não nos sentimos minimamente esclarecidos”, contestam os socialistas.

O PS considera ainda que “é necessário definir de uma vez por todas que a Câmara não é a casa do PSD, e um exemplo recente que prova que esta confusão existe, aos olhos de todos, como se fosse uma coisa normal, foi na Festa da Expoeste o dr. Fernando Costa ser chamado ao palco onde teceu uma série de comentários sobre as eleições, sobre os candidatos, numa inaceitável intervenção de propaganda política”.

“Isto não pode acontecer. Não com a nossa conivência. O dr. Fernando Costa suspendeu o mandato, oficialmente não representa mais o município e nessa medida não se devem permitir estas intervenções, com a conivência do sr. presidente em exercício e dos vereadores do PSD”, denunciam os socialistas.

Francisco Gomes