Foi também atribuído um subsídio de 55.734,16 euros, no âmbito da realização da Festa de verão e outro de 24.562,00 euros para estruturas e equipamentos relacionados com o mesmo evento.

Para a animação da Festa de verão foi aprovada uma comparticipação financeira no valor de 25.522,50 euros.

340 mil euros pelo pavilhão da Expoeste

A ADIO – Associação para o Desenvolvimento Industrial do Oeste remeteu à Câmara proposta de alienação das instalações do Centro de Feiras e Exposições do Oeste (Expoeste) pelo valor de 340 mil euros.

Foi também apresentada proposta de protocolo a celebrar entre o Município das Caldas da Rainha e a ADIO relativo às condições de cedência e gestão das instalações do Pavilhão do Centro Empresarial do Oeste à ADIO.

4 mil euros para a Festa Branca

À Associação de Desenvolvimento da Juventude das Caldas da Rainha foi concedida uma comparticipação financeira no valor de quatro mil euros, para realização das atividades no âmbito da “Festa Branca-2013”, no areal da Foz do Arelho.

Projeto “Olímpico & Solidário”

O Comité Olímpico de Portugal (COP) convidou o município a associar-se ao projeto “Olímpico & Solidário 2013 – 2016”, o qual visa criar as bases para o desenvolvimento de uma plataforma de intercâmbio e parceria entre o COP e as autarquias portuguesas na partilha de recursos e informação para promoção dos valores do olimpismo nos eventos que organizam.

A Câmara deliberou atribuir uma comparticipação financeira máxima no valor de cinco mil euros.

Morador acusado de falta de higiene

Os condóminos de um prédio na Rua Claudina Chamiço, na freguesia de Caldas da Rainha – Santo Onofre, solicitaram à Câmara Municipal vistoria para determinar a existência de eventuais más condições de salubridade.

A Câmara analisou o assunto e considerando os relatórios apensos ao processo, designadamente, da Unidade Local de Saúde Pública, da Ação Social do Município e a exposição dos condóminos, deliberou solicitar a colaboração dos Serviços do Ministério Público, por se ter constatado que o responsável por esta situação – proprietário de um apartamento no referido prédio – “não apresenta consciência critica relativamente à falta de higiene da sua fração e para as consequências nefastas repercutidas junto dos restantes condóminos, bem como não tem interiorizado convenientemente a sensibilização para os procedimentos necessários, para a resolução do assunto”.

Veículos abandonados são reciclados

O Serviço de Trânsito da Câmara apresentou a listagem dos veículos que foram removidos da via pública no ano passado com declaração de não interesse para o Parque de Veículos do Estado.

Tendo em conta que os veículos se encontravam abusivamente estacionados na via pública e não foram reclamados pelos respetivos proprietários após a remoção, a Câmara deliberou que estes sejam considerados abandonados.

Decorrido o prazo de 30 dias, de acordo com o estipulado no Regulamento Municipal Sobre Bloqueamento, Remoção e Depósito de Veículos, se não for apresentada qualquer reclamação ou comunicado facto relevante que obste à aquisição por ocupação, devem os veículos ser encaminhados para a reciclagem.

Prevenção de vandalismo na zona histórica

A PSP apresentou uma proposta à Câmara para prestação de serviços de vigilância destinados à prevenção de vandalismo do património na zona histórica da cidade.

Francisco Gomes