Segundo revelou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira, o diretor de Serviços de Recursos Hidrogeológicos, Geotérmicos e Petróleo, José Cruz, “concordou aceitar, pelo menos propor a atribuição da concessão ao Município das Caldas da Rainha, uma vez que reconheceu que o Município tem idoneidade técnica e financeira para assumir a posse da concessão hidromineral”.

A autarquia mostra-se recetiva para candidatar-se à concessão com a duração mínima de 50 anos e também para receber o património termal, esperando poder contar com o apoio de fundos comunitários para “requalificar todo o património, voltando a colocar as termas das Caldas da Rainha na primeira linha das estâncias termais da Europa, para darem um extraordinário contributo para o desenvolvimento turístico e comercial das Caldas da Rainha”.

“Para nós não parece restar outra alternativa senão assumir corajosamente a responsabilidade da concessão, sob pena da mesma sair do sistema público e da influência das Caldas da Rainha. Consideramos esse o passo como decisivo para o futuro das Termas das Caldas da Rainha”, manifestou Tinta Ferreira.

Relativamente ao processo de concessão do património termal, continuam a existir conversações com a Direção Geral do Tesouro uma vez que “não foi por nós aceite a primeira versão do documento de trabalho que nos foi entregue. No entanto, podemos referir que as posições começam a aproximar-se e estamos convictos que no final de agosto teremos uma primeira proposta que permita uma apreciação inicial na Câmara e Assembleia Municipal”.

O autarca garantiu que “nenhuma decisão será tomada sem ouvir os partidos e os movimentos de cidadãos, como é o caso da Comissão de Utentes”.

Tinta Ferreira disse ter ficado surpreendido e desagradado com as críticas da Comissão de Utentes, que reclamaram contra o “silêncio ensurdecedor” em torno desta matéria.

“Recebemos o seu porta-voz e parte dos seus elementos, dando-lhes a conhecer todos os passos que estavam a ser dados para criar condições para a reabertura do Hospital Termal. Foi acordado que seria emitido um comunicado por parte da Câmara Municipal e da “Comissão de Trabalho para o aconselhamento sobre o Hospital Termal”, para dar conhecimento quer da atual situação, quer do trabalho feito até à data”, sustentou.

Recorde-se que na sequência de análises inadequadas das águas termais, a Administração Regional de Saúde (ARS) determinou a 15 de abril deste ano o encerramento da atividade termal no respetivo Hospital das Caldas da Rainha.

A ARS determinou ainda que voltaria a apreciar a situação após “existência de prova de que o sistema reúne as condições legalmente exigíveis”, após a “realização de melhorias técnicas de todo o sistema, desde as captações, sistema adutor, armazenamento e distribuição” e “definição dos procedimentos a adotar”.

Uma vez que o Ministério da Saúde não deu mostras de querer resolver a situação, a Câmara Municipal disponibilizou-se a contribuir com as obras e procedimentos necessários para que a ARS possa reavaliar a situação e autorizar a reabertura do Hospital Termal.

Dado que a Câmara não tinha pessoal especializado nesta matéria, convidou algumas personalidades para, de forma gratuita, aconselharem a Câmara Municipal. Para além disso, contratou os serviços de Martins de Carvalho, um dos mais reputados especialistas de Geologia e Hidrologia nacionais, para auxiliar a “Comissão de Aconselhamento” e a Câmara.

A Comissão até à data fez cinco reuniões e uma visita de campo, tendo recomendado manter análises regulares e adjudicar a uma empresa da especialidade uma auditoria/diagnóstico que execute a vistoria e discussão do ponto de vista higiénico-sanitário (incluindo projeto, execução e condições de exploração) do sistema de captação, adução, armazenamento e distribuição de água mineral natural, faça a análise das avarias prolongadas, deficiência ou interrupção de funcionamento de equipamentos de apoio à desinfeção, e trace cenários para o funcionamento do Hospital Termal, incluindo a avaliação dos custos de investimento, de operação e de manutenção.

Recomendou ainda a “Comissão de Aconselhamento” que se desenvolvam várias obras de reparação e limpeza.

A Câmara deliberou continuar a colaborar nas análises e adjudicar a auditoria/diagnóstico à empresa Frasa Ingenieros, que deverá dar resposta às questões técnicas, no prazo máximo de 60 dias a contar da assinatura do contrato, que deverá ocorrer em meados de agosto.

A autarquia decidiu ainda estabelecer uma nova parceria com a Liga dos Amigos do Hospital que, com autorização prévia do CHO, possa permitir a remoção, limpeza e recolocação de grupo eletrobomba submersível e tubagens de adução da água, do interior dos furos AC1-B e AC2.

Francisco Gomes