Na obra, o autarca aborda toda a legislação sobre o poder autárquico, rejeita a regionalização e propõe uma federação de municípios em que um executivo administre três concelhos, no sentido de diminuir os custos. “A proposta que faço permite reduzir em 30% a despesa dos municípios”, revela, adiantando que “não é aplicável da mesma forma em todo o país. A minha ideia é que com mais de 100 mil habitantes não têm que se unificar, os pequenos concelhos do interior devem fazer uma federação a três ou poderão ser dois se tiveram o mínimo de quinze mil habitantes. Não deve haver federações com menos de 15 mil habitantes no interior e 80 mil habitantes no litoral”.
“Há presidentes de Câmara, vereadores e administradores de empresas municipais a mais”, sustenta.
Com esta medida, Fernando Costa aponta um total de 150 federações de municípios, o que “chega e sobra”.
“Mas não é um modelo fechado”, refere, assegurando que “os concelhos podem manter a sua identidade”.
A obra está nas bancas a partir da próxima sexta-feira. A primeira apresentação será na Assembleia Municipal de Lisboa, no Fórum Roma, no dia 17 de julho.
A obra terá cerca de 300 páginas e três mil exemplares. O preço de venda é 16 euros.
Francisco Gomes
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