Cerca de 200 professores concentraram-se em frente à Câmara Municipal das Caldas da Rainha no passado dia 25 “pela qualidade do ensino em defesa da escola pública”. Entregaram ao vereador da educação, Alberto Pereira, que substituiu Tinta Ferreira, um manifesto escrito por um grupo de professores das escolas públicas do concelho.

Esta concentração decorreu na altura que está a ser decidida a rede escolar no concelho para o próximo ano letivo. Os professores querem que a proposta do número de turmas apresentadas pelas escolas públicas seja aceite. Caso não seja os docentes ameaçam entregar uma providência cautelar. “Como nós temos vindo a afirmar há já bastante tempo, há lugar nas escolas públicas das Caldas para uma grande parte das turmas que são contratualizadas anualmente com o Grupo GPS. É essa questão que queremos ver esclarecida e que se cumpra a lei”, disse Manuela Silveira, representante dos professores.

Segundo esta docente, “os professores estão concentrados para exigir que a proposta das turmas seja cumprida”, revelando que “para a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro foram pedidas 44 turmas, mais do que as 39 que funcionaram este ano letivo e para a Escola Raul Proença a proposta é de 43 turmas, também mais do que no ano letivo 2012/2013”. “Esperamos que sejam atribuídas menos turmas ao Colégio, uma vez que existe nas escolas da rede pública deste concelho capacidade de resposta para um número significativo de turmas contratualizadas”, adiantou a professora. Manuela Silveira disse que só no final de agosto ou início de setembro é que sabem o número de alunos matriculados porque as greves atrasaram o processo de matrículas. No entanto, afirmou que entre o 5º e o 9º ano consideram que “há necessidade de algumas turmas irem para os colégios”, mas no secundário “achamos que não, porque as duas escolas públicas têm capacidade de resposta”.

Segundo o manifesto, a manutenção do financiamento de contratos de associação com grupos privados quando, no mesmo espaço geográfico, existem escolas da rede pública com capacidade de respost,a “desrespeita a legislação e traduz-se numa duplicação de despesa do Estado que é grave na época de crise económica e financeira que vivemos”.

É em defesa de “uma Escola Pública verdadeiramente inclusiva e de qualidade, e pela valorização dos professores da sua dignidade profissional e do seu trabalho diário” que os docentes afirmam a urgência de pôr fim à política educativa seguida pelo ministério de educação.

No manifesto destacam a diminuição do investimento na educação (2009 – 5,9% do PIB; 2012 – 3,9% do PIB; média da OCDE – 6,2% do PIB).

Criticam ainda a criação de mega-agrupamentos, pela “instabilidade que vieram criar nas escolas, nos alunos e nas famílias, conduzindo ao desrespeito pela especificidade e características de cada escola e da sua população”.

A constituição de turmas com elevado número de alunos foi outra questão apontada no manifesto, onde os professores dizem que “dificulta a individualização de estratégias, inviabiliza a operacionalização de diferenciação pedagógica, diminui a disponibilidade de interação professor/aluno e potencia a indisciplina”.

Quanto ao anúncio do aumento do horário de trabalho dos professores de 35 para 40 horas, o manifesto diz que “os números mostram que, em Portugal, 51% do tempo regulamentar de trabalho dos professores do secundário é dedicado a dar aulas, quando a média da OCDE é só de 39% (dados do relatório da OCDE “Education at a Glance”, 2013). No básico (1º e 2º ciclos), por exemplo, são 880 horas por ano (em Portugal) contra 790 (média OCDE)”.

Outra questão criticada pelos docentes é a atribuição de maior número de créditos horários a escolas com melhores resultados nos exames, alegando que “as escolas que necessitam de mais horas para apoiar os seus alunos são as escolas com menos sucesso, normalmente escolas frequentadas por alunos de classe baixa ou média/baixa sem possibilidade económicas de procurar apoios fora da escola”.

A contínua falta de recursos materiais e humanos necessários à promoção de uma efetiva escola inclusiva, de terapeutas, psicólogos, assistentes sociais e docentes de educação especial, é outra crítica apontada no manifesto. Segundo os professores, os alunos com necessidades educativas especiais ou alunos com uma situação familiar frágil, “estão a ser muito prejudicados com a falta de apoio”.

Os docentes reclamam ainda pelo não reconhecimento de todas as atividades desenvolvidas com os alunos como atividade letiva. Diz o manifesto que é uma “situação vergonhosa, que simula uma realidade não verídica, conduzindo a maioria dos professores a muito mais do que 25 horas semanais de trabalho direto com os alunos e, consequentemente, a muito mais do que 35 horas semanais de trabalho docente efetivo (trabalho que inclui: investigação e atualização científico-pedagógica, preparação de alunos, elaboração de materiais, correção de trabalhos e portefólios, elaboração e correção de testes, avaliação e reavaliação de alunos, reuniões, atividades extracurriculares, entre outras).

O despedimento de milhares de professores contratados com inúmeros anos de serviço foi outra questão apontada no manifesto. Segundo o documento, estes docentes “continuam a ser necessários às escolas, devendo-se o seu afastamento a reformas curriculares que visaram apenas a redução de recursos humanos”.

Marlene Sousa