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Câmara de Óbidos reduz transferências para empresa municipal

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A Câmara de Óbidos reduziu em cerca de 200 mil euros as verbas para a empresa municipal Óbidos Criativa, no âmbito do contrato programa aprovado pela Assembleia Municipal (AM) e que estabelece a transferência de 424 mil euros anuais. "Há dois anos aprovámos uma verba de 680 mil euros, mas este ano e no próximo vamos transferir apenas 424 mil euros, o que representa uma capacidade de autofinanciamento da empresa [Óbidos Criativa] na ordem dos 78%", afirmou Ricardo Ribeiro, vereador na Câmara Municipal de Óbidos.

A verba foi estabelecida pelo contrato programa plurianual aprovado pela AM e destina-se, segundo o vereador, “a compensar a empresa pela realização de determinados eventos que a câmara exige que sejam organizados e que não têm qualquer receita”.

Entre esses eventos conta-se, por exemplo, a Semana Santa que, segundo o vereador, “não gera receitas mas atrai anualmente milhares de visitantes à vila”.

A empresa que resulta da fusão das empresas municipais Óbidos Patrimonium e Óbidos Requalifica, é responsável pela organização de todos os grandes eventos da vila, bem como por atividades no âmbito da educação, apoio à inovação empresarial, promoção turística e gestão de equipamentos e do património histórico e cultural do concelho.

A maior fatia da verba contratualizada deverá ser aplicada nos setores da educação, cultura, turismo e inovação, para os quais o contrato programa estabelece o valor de 357 mil euros.

Destes, a rede de museus e galerias arrecada o valor mais elevado, 105.400 euros, seguida do posto de turismo (com 78 mil euros), o coro infantil (61.200 euros) e o programa Óbidos visto pelas crianças, com 56.500 euros.

Aos eventos não autossustentáveis é atribuída a verba de 66.950 euros, dos quais as maiores parcelas são atribuídas ao Festival Internacional de Piano (12.500 euros), grande exposição (11.250 euros), maio Criativo (10 mil euros) e Semana Santa, com 7.500 euros.

A transferência foi aprovada pela maioria PSD com os votos contra do PS, que contesta o facto de o orçamento da empresa prever uma diminuição de receitas mas manter os custos, tendo a deputada Anabela Blanc sugerido que a Câmara deve “repensar os eventos que devem ou não continuar a ser feitos”.

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