“Apesar de recente e de estar apenas no seu terceiro ano de vida, o OP de Odemira é um processo que tem 5% do orçamento municipal afeto, um valor considerável, talvez dos maiores que temos no país para projetos propostos e votados pela população”, disse José Ferreira, presidente da Câmara de Odemira, que foi um dos convidados desta iniciativa, que teve como moderador António Salvador, que integra a equipa do OP do Município das Caldas.

Segundo o autarca, o OP de Odemira “teve em 2012 o maior índice de participação pública e o maior valor de investimento per capita, entre os 28 processos implementados este ano em Portugal”. “As propostas têm sido apresentadas e decididas integralmente pelos cidadãos e tem havido um acréscimo significativo na votação”, referiu Alberto Ferreira, acrescentando que “os excelentes resultados da segunda edição do OP comprovam que a população do concelho de Odemira quer participar de uma forma ativa nas decisões de investimentos públicos para o concelho”.

Segundo este responsável, foram apresentadas 32 propostas, das quais foram admitidas 22 propostas finalistas para projetos de investimento de interesse coletivo. As propostas vencedoras serão incluídas no Orçamento Municipal de 2013, no valor global de 500 mil euros, sendo que nenhuma pode ultrapassar os 200 mil euros.

Alberto Ferreira disse que a autarquia tem disponibilizado meios mais eficazes para apelar à participação e tem sobretudo “realizado um trabalho pedagógico junto das escolas, associações e instituições, de forma apelar e sensibilizar para este modelo que disponibilizamos aos cidadãos”.

O autarca revelou ainda que alguns dos primeiros projetos já estão implementados e “outros estão no terreno, o que dado credibilidade ao processo”. “A Câmara de Odemira vai integrar no orçamento municipal para 2013 as três propostas vencedoras da edição deste ano do OP, que incluem requalificação de uma escola, instalação de unidades de microgeração e construção de um pavilhão multiusos”, descreveu.

O presidente da Câmara de Odemira agradeceu o convite do Conselho da Cidade, considerando que é “um processo que não deve ficar entre portas e que deve ser partilhado com outras entidades”. Sublinhou ainda que o processo tem um procedimento interno com regras que “são totalmente cumpridas”. “Anualmente este processo é acompanhado quer pelos órgãos municipais quer pelos cidadãos”, adiantou.

Projetos em execução nas Caldas

Nas Caldas, a Câmara Municipal iniciou este processo e os projetos apresentados pela sociedade civil que foram mais votados, em Assembleia Participativa, estão agora em execução. Houve dez propostas e setenta pessoas a votar. A criação de hortas urbanas, oficinas sociais, fixação de capital intelectual criativo, marca Praça da Fruta, ações de sensibilização ambiental e de cidadania e ética foram os seis projetos votados para integrar o OP da Câmara Municipal das Caldas da Rainha para 2013, que tem uma verba de 150 mil euros para investir nestes projetos propostos por cidadãos.

Presente nesta iniciativa esteve o vereador Tinta Ferreira, que preside à equipa que implementou o OP.

Tinta Ferreira gostou de ouvir o modelo do OP da Câmara de Odemira, sustentando que “a experiência daquele Município” é uma ajuda “para o nosso processo e caminhada”. “Cada realidade é uma realidade. Odemira tem uma área sete vezes maior do que a nossa, apesar de nós temos o dobro da população”, disse o autarca caldense. Para Tinta Ferreira, o fato de a Câmara das Caldas ter a situação financeira equilibrada, é um fator favorável porque “só é possível implementar um OP, num contexto de equilíbrio financeiro”. “O que estamos a fazer agora é organizar o processo de uma forma mais estruturada em termos do que vai ser o OP e as iniciativas aprovadas para 2014, enquanto implementamos e pomos em prática o que já aprovámos para 2013”, explicou o responsável.

O vereador revelou que o Município das Caldas vai ter um site onde as pessoas se podem inscrever para as propostas e onde podem consultar a calendarização para 2014, “Apresentámos em reunião de Câmara uma proposta de carta de princípios para o OP do concelho das Caldas da Rainha que tem como objetivo servir como uma espécie de constituição do nosso OP com normas de participação”, adiantou o autarca.

Segundo, o vereador a fase de divulgação do processo vai decorrer março e abril. A entrega das propostas será em maio e a apresentação das mesmas em assembleia participativa em junho. A análise técnica será entre julho e setembro e a votação em assembleia participativa e online em outubro. A apresentação dos resultados finais terá lugar em sessão de câmara em novembro. “Isto vai ser devidamente divulgado e apresentado”, disse Tinta Ferreira, acrescentando que “cada votante pode votar em três projetos”. “Um cidadão que esteja agregado a um determinado grupo ou bairro e sinta vontade em votar noutros projetos que lhes pareça agradável, tem a oportunidade de votar em três propostas”, explicou o autarca.

“Apesar de não estarmos na linha da frente como está Odemira ou Lisboa, já estamos no grupo daqueles que têm OP”, apontou Tinta Ferreira.