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Empresários da noite acusados de lenocínio

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O Tribunal da Lourinhã alterou a qualificação jurídica dos factos relativos a crimes de auxílio à imigração e lenocínio de que estão acusados quatro pessoas, um dos quais empresário da noite, e adiou a leitura do acórdão. Em despacho lido no passado dia 8 em sede de audiência, o juiz presidente, Rui Alexandre, explicou aos arguidos que houve uma alteração da qualificação jurídica dos factos constantes da acusação, relativa a um dos arguidos, que passa de coautor do crime de lenocínio para cúmplice.

De acordo com a agência Lusa, o caso envolve dois homens, de 40 e 61 anos, um empresário da noite e o seu “braço direito”, ainda uma mulher empregada de balcão e outro homem, que tanto auxiliava nas tarefas do bar como transportava mulheres até aí. Os quatro são acusados pelo Ministério Público (MP) de, entre março de 2007 e junho de 2009, “promoverem e explorarem mulheres para a prática de relações sexuais em troca de dinheiro”. Os envolvidos negaram essas práticas, em tribunal. Os arguidos aguardam julgamento em liberdade, estando acusados de lenocínio. O gerente e o seu “braço direito” são também acusados do crime de auxílio à imigração ilegal. Todos vieram a ser detidos em junho de 2009, na sequência de uma rusga ao bar de alterne realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que identificou no local 12 mulheres em situação ilegal, algumas das quais “em pleno ato sexual”. Segundo o MP, as mulheres incentivavam os clientes ao consumo de bebidas alcoólicas e a terem consigo relações sexuais, ficando com metade do lucro e repartindo a outra metade com o bar. Os preços praticados, pagos mediante pagamento prévio ao balcão, iam dos 40 aos 100 euros, lucrando cada uma por noite cerca de 250 euros.

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