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Vereador propõe transferência de turmas do Colégio Rainha D. Leonor para as escolas públicas

Francisco Gomes

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O programa “Pontos de Vista”, uma parceria Mais Oeste Rádio/Jornal das Caldas, analisou a denúncia de um grupo de professores que foi à assembleia municipal das Caldas da Rainha relatar a existência de desperdício de dinheiro público com a contratualização de turmas nas escolas privadas, quando as escolas públicas têm falta de alunos.
Tinta Ferreira, do PSD

Focando o caso do lugar que é atribuído aos dois colégios na rede escolar pública caldense, considerando ser mais um contributo para o aumento do desemprego dos professores, na assembleia municipal foram levantadas outras questões, como a desatualização da carta educativa do concelho, a necessidade de reorganização da rede escolar, e o silêncio ou ausência do Conselho Municipal de Educação, acusado de estar inativo.

“Têm as escolas públicas capacidade e estão neste momento longe de esgotar a sua lotação, sendo canalizadas verbas sem necessidade para o Colégio São Cristóvão, de A-dos-Francos, e Rainha D. Leonor, na cidade? Existe ou não o Conselho Municipal de Educação? E para que serve a carta educativa?”, foram as questões analisadas no programa.

Manuel Nunes, do PS, afirmou que “estes assuntos podiam ter sido discutidos em local próprio”, referindo-se ao Conselho Municipal de Educação. “Quando eu era membro da Assembleia Municipal, bem propus e provoquei o presidente da Câmara para se formar o Conselho. Este é o sítio ideal para estes assuntos serem tratados anualmente”, manifestou.

José Carlos Faria, da CDU, disse que “era útil saber se existe o Conselho Municipal de Educação”. “Há uma capacidade de reflexão e uma massa crítica existente sobre estes assuntos instalada na cidade. Aliás, a petição do movimento “Escola Pública” reflete isso muito bem”, referiu.

“O que me parece é haver da parte dos decisores do Governo é uma clara aposta em privilegiar o ensino privado em detrimento do ensino público”, sustentou.

Luís Braz Gil, do CDS/PP, recordou que “quando o Colégio Rainha D. Leonor foi criado, todos eram unânimes que era necessário para colmatar a dificuldade de oferta perante a procura, e também tem participado nos bons resultados das Caldas da Rainha no ranking escolar”.

Contudo, admitiu que “se há professores com horário zero e parados na escola pública, pagando-lhes salários, parece que há duplicação de custos com o financiamento do Colégio”.

“Acho que o Colégio faz um bom trabalho e não se pode dar um pontapé quando achamos que já não é necessário, porque fez um investimento no edifício”, vincou, defendendo que “há que fazer um estudo”

Alexandre Cunha, do BE, apontou que “quando o Colégio fez um contrato de associação havia um contexto específico em que havia sobrelotação das escolas públicas, pelo que havia necessidade de construir o Colégio. Podia ter havido capacidade de construir uma escola pública. Agora o contexto é completamente diferente. Neste momento temos uma sub-lotação da escola pública e professores que eram contratados e que deixaram de o ser, professores que passaram a ter horário zero e turmas aumentadas para o máximo. O Estado está a gastar dinheiro que podia ser melhor aproveitado no ensino público. Não se deve dar o pontapé ao Colégio, mas estamos a dar o pontapé à escola pública”.

Tinta Ferreira, do PSD, revelou que “aquando da elaboração da Carta Educativa, que foi homologada em 2006, o Conselho reuniu com a regularidade necessária. Depois disso ainda reuniu com alguma regularidade. Nos últimos tempos não tem havido necessidade de consulta. Está marcado um Conselho para o dia 5 de dezembro, porque está aqui levantada uma questão que merece ser discutida”.

“A Câmara também concordou que era necessário iniciar um processo de revisão da rede e da carta educativa. A 29 de junho deste ano, a Câmara fez um ofício à Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, manifestando interesse em iniciar o processo, porque não bastava uma mera atualização, já que tinha havido mudança de agrupamentos e da realidade educativa. Recebemos uma resposta a 9 de setembro a dizer para aguardar por novas regras”, explicou Tinta Ferreira.

Sobre o Colégio Rainha D. Leonor, descreveu que o grupo GPS “fez um investimento no edifício entre 4 a 5 milhões de euros porque havia excesso de alunos nas escolas secundárias, e também exigimos a construção do Colégio Frei Cristóvão, em A-dos-Francos, porque havia alunos que demoravam mais de uma hora a chegar às aulas nas Caldas por causa dos transportes”.

“As obras de requalificação da Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro davam para fazer dois Colégios, mas houve incapacidade, na altura, do Governo do PS de construir uma escola pública nas Caldas. Tem a ver com a necessidade de um estudo geotécnico do terreno, que nunca foi feito. O grupo GPS fez”, indicou.

“A gestão do colégio é privada. Mas os programas e orientações são do Ministério e os alunos continuam a não pagar. Não se vê uma distinção tão significativa entre escolas com contrato de associação que recebem alunos da rede pública e escolas públicas”, argumentou Tinta Ferreira.

O social-democrata, que também é vereador da educação na Câmara das Caldas, expôs a sua proposta: “Sou defensor que se exija às escolas com contrato de associação que sejam obrigadas a receber professores que estejam em horário zero, deduzindo o custo na comparticipação que recebem do Ministério. Concordo que o Colégio Rainha D. Leonor reduza algumas turmas, não concordo que se reduza em São Cristóvão, e que essas turmas reforcem as turmas das escolas públicas, mas não se pode reduzir de maneira que se possa pôr em causa a razoabilidade do investimento do Colégio. A realidade hoje é que na Escola D. João II temos 34 turmas quando a tipologia é de 36. Ou seja, há menos duas, e temos taxa de ocupação é de 94, 4 por cento. Na Raul Proença e na Bordalo Pinheiro é de 92,85. Na EBI de Santo Onofre é de 82,14. No Colégio Rainha D. Leonor é de 102,38. Ou seja, devia reduzir de 43 para 38 turmas, passando para 88,37 por cento, e quer a Bordalo e Raul Proença subirem para as 40 turmas, passando para 95 por cento, e a EBI de Santo Onofre passaria para 95,23, e a D. João II também subiria a ocupação. Era um sistema equilibrado e garantia a sustentabilidade”.

Francisco Gomes

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