Esta proposta acabou aceite por todos os presentes na reunião da passada quarta-feira, na Câmara das Caldas, que além de votarem as propostas do orçamento participativo terão de nomear uma comissão para reger um regulamento que oriente as reuniões e as apresentações de propostas. A segunda reunião do orçamento participativo ficou marcada por estas duas posições, mas antes houve lugar a uma acesa troca de argumentos por parte dos proponentes de propostas que não foram incluídas num pacote com orçamento e que os técnicos e o executivo considerou ser possível de executar. Com esta reviravolta o que poderá acontecer é que os quatro projetos que estavam quase certos serem executados, não passem na próxima reunião, já que na última, aqueles que mais contestaram até levaram pessoas para os votarem, ou seja, quem levar mais apoiantes poderá vencer, mesmo que o projeto seja mais caro e mais difícil de executar, ou até poderá arrebatar a totalidade da verba disponibilizada, que no caso são 150 mil euros. De salientar que nesta reunião ficou patente quais eram as propostas de pessoas singulares e as de pessoas que tem por detrás associações. Quanto ao debate, Lacerda da Fonseca foi quem mais contestou, chegando mesmo a trocar algumas palavras com os vereadores Tinta Ferreira, Delfim Azevedo e Rui Correia, porque viu a sua proposta de oficinas sociais não ser incluída nesta primeira fase por falta de orçamento. “Parece-me que pretendem um orçamento manipulativo e não participativo. Não posso aceitar que os projetos não foram votados por falta de orçamento. O que está em causa é perturbação do diálogo. Isto assim foi cozinhado nas costas das pessoas. Esta argumentação não serve. Alguém tem de dizer alguma coisa. Não pode ser imposto”, disse. Também o jovem André Vivas, que apresentou o projeto de um festival de música e arte com intercâmbios europeus, considerou que lhe foi pedida uma ideia e não quanto é que ela iria custar. “A câmara pediu-me uma ideia. Abriu-se uma porta para a comunicação, para discutir as ideias e o que queremos para cidade. Se me pedem uma ideia e voz, não posso aceitar que depois a minha voz não sirva para nada. O orçamento participativo é uma oportunidade de discutir o futuro. Esta cidade tem muito potencial humano e por isso eu pergunto se é possível quantificar o potencial humano que se cria e que se tem”, manifestou. A seu lado esteve o jovem André Rocha, que este ano não apresentou propostas mas pensa vir a apresentá-las, já que possui uma associação sem fins lucrativos, onde pretende que se fale sobre o design. Mas considerou que a reunião do orçamento participativo deve ir a vários locais, para ter maior participação. O deputado do bloco de esquerda, Lino Romão, considerou que aquilo que a câmara trouxe, ao escolher quatro propostas das 13 sem qualquer votação por parte da população, “foi uma subversão do processo porque a câmara decidiu o que lhe interessava e nós estamos aqui para encher chouriços. Essa discussão foi feita pela câmara e não pelos cidadãos. Assim saímos daqui como anedota mundial, quando se luta numa coisa democrática. Mais valia terem feito um concurso de ideias do que um orçamento participativo”. Teresa Neto, outra proponente de uma proposta não aceite, ficou “espantada por projetos não serem incluídos”, já que “a estratégia era para a população participar”. “Se queremos reforçar a participação da comunidade e depois chego aqui e dos treze, só quatro foram admitidos, espanta-me porque ninguém me pediu o orçamento do meu projeto de educação parental”, argumentou. Sebastian, outro munícipe, considerou frustrante que os projetos não sejam postos todos à votação, apelando para que a câmara estude melhor as metodologias de seleção. José António considerou que há falta de transparência no processo, solicitando por isso a criação de um regulamento com grelhas e itens com objetivos para melhor acompanhamento dos projetos. O vice presidente da Câmara, Tinta Ferreira, que tentou moderar esta discussão, acabou por adiar o processo, não sem antes dizer que os projetos tinham sido todos aceites, mas que uns eram exequíveis agorra e os restantes ficariam para depois. Este facto não agradou aos presentes, daí que agora haja nova reunião para decidir o futuro de todos, mesmo aqueles que à partida estavam orçamentados e que nem iriam gastar toda a verba disponível dos 150 mil euros. Realização de hortas urbanas com 30 mil euros, iniciativas de ambiente urbano com 20 mil euros, pavimentação de parte da rua do Negrelho com 10,5 mil euros e aquisição de uma varredora mecânica com 60 mil euros, eram as quatro propostas que mais garantias davam de ser executadas no próximo ano. Delfim Azevedo e Rui Correia, vereadores do PS que sugeriram este processo na autarquia, tentaram também minimizar esta discussão, pedindo calma aos presentes por se tratar do primeiro orçamento participativo, mas foi em vão o seu esforço. “Isto é um processo incompleto, em evolução. Queríamos um regulamento, um orçamento, tempo e não o temos. Há que perceber se queremos que isto avance ou não avance”, declarou Rui Correia, que ainda pediu para que no dia 15 seja nomeada uma comissão para elaborar o regulamento do orçamento participativo.

Carlos Barroso