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Rede escolar do concelho em debate na Assembleia Municipal das Caldas

Francisco Gomes

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A comissão de representantes do movimento “Em Defesa da Escola Pública no Oeste” apresentou à autarquia a preocupação dos professores das escolas públicas do concelho das Caldas da Rainha pelo “encaminhamento de alunos para dois colégios privados com contrato de associação, que conduz à significativa redução do número de turmas nas escolas públicas e ao alarmante número de professores com horário zero, para além da não contratação de professores”.

“Temos apresentado a questão de forma a envolver não só uma classe profissional, mas todos os cidadãos e contribuintes. Em Caldas da Rainha mantêm-se os contratos de associação com dois colégios privados apesar de haver vagas para os alunos nas escolas públicas. Ou seja, os responsáveis pela organização da rede escolar deste concelho, contra a legislação que está na base dos contratos de associação e em prejuízo do interesse público, continuam a optar pela subutilização da oferta pública e pelo favorecimento de interesses privados, mantendo uma situação de duplicação de despesa e, portanto, de desperdício de dinheiro público”, sustenta a comissão.

“A situação poderá não ser tão grave se conseguirmos a redução significativa do número de turmas contratualizadas com os dois colégios, exigindo que se esgote a capacidade de resposta das escolas públicas. Considerámos, assim, ser fundamental solicitar a intervenção da Assembleia Municipal”, anuncia a comissão.

Como primeiro passo para realizar este objetivo, decidiu expor a situação aos vários partidos políticos. “De todos eles ouvimos a afirmação de um compromisso com a Escola Pública e constatámos uma grande recetividade às razões apresentadas”, revela a comissão.

Estas reuniões decorreram entre os dias 18 de outubro e 2 de novembro e realizaram-se nas sedes dos cinco partidos representados na Assembleia Municipal.

A sessão da Assembleia Municipal na qual será apresentada e debatida esta questão realizar-se-á ainda este mês, em data a anunciar, e a comissão conta com a presença de um número significativo de professores das cinco escolas públicas do concelho das Caldas.

Francisco Gomes

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