O anúncio começa por focar que o custo da habitação chega a menos trinta por cento do praticado no país. Depois destaca que ao nível do ensino “é excelente nas Artes e primeiro lugar nos exames nacionais no Secundário”.
Apontando as “boas praias (Foz do Arelho e Salir do Porto) e os museus “de Cerâmica, Pintura, Escultura e Ciclismo”, sublinha ser uma cidade “segura, com bom comércio e equipamentos”.
É feita então a referência aos impostos, que ao JORNAL DAS CALDAS o presidente da Câmara, Fernando Costa, disse serem “dos mais baixos no país”.
“O IMI vai descer para as taxas mínimas, isto é, 0,30 para prédios avaliados (antes 0,31) e 0,50 para prédios não avaliados (antes 0,55). No IRS municipal (5%) vai ser devolvido aos munícipes 2,75% daquele montante (antes 2,50%). Quanto à derrama, o município vai cobrar 0,75 (antes 1,0), quando o máximo legal está fixado em 1,5. Os preços da água, saneamento, transportes públicos e estacionamento estão abaixo da média nacional, representando um menor custo para os munícipes. A recolha dos resíduos sólidos e as taxas de direitos de passagem (luz, gás, PT e outros) são gratuitas para as empresas e famílias”, relatou.
Questionado sobre o que o leva a reduzir os impostos municipais numa altura em que as Câmaras se queixam de falta de receitas para realizarem obras e pagarem despesas, Fernando Costa respondeu que “neste momento de crise é tempo de permitir que os cidadãos paguem menos impostos. Nunca praticámos as taxas máximas, porque eu sei que as pessoas que me rodeiam é que pagam essa fatura. A melhor forma de uma Câmara ajudar os munícipes é reduzir os impostos e taxas municipais”.
“Estas medidas farão com que a Câmara arrecade menos cerca de cinco milhões de euros. É preferível aliviar a carga fiscal aos cidadãos, mesmo que para tanto se adiem obras menos necessárias”, sustentou o autarca.
Francisco Gomes
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