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Câmara das Caldas reduz taxas e impostos

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A Câmara Municipal das Caldas da Rainha deliberou nova redução dos impostos municipais. Fernando Costa, presidente do município caldense, propôs ao Executivo camarário nova redução dos impostos e taxas municipais para contrapor à sobrecarga de impostos previstos no Orçamento de Estado para 2013. A medida foi votada por unanimidade.
Fernando Costa defendeu que em tempos de crise os cidadãos devem pagar menos impostos às Câmaras

IMI, Derrama, IRS e outras taxas municipais vão descer substancialmente, o que fará com que a Câmara das Caldas da Rainha arrecade menos cerca de cinco milhões de euros, cerca de 20 % de receita total.

O IMI vai descer para as taxas mínimas, isto é, 0,30 para prédios avaliados (antes 0,31) e 0,50 para prédios não avaliados (antes 0,55), cujos máximos legais são respetivamente 0,50 e 0,80. A Câmara deixa de cobrar menos cerca de 45% neste imposto, correspondente a 3 milhões de euros que o máximo legal.

No IRS municipal (5%) vai ser devolvido aos munícipes 2,75% daquele montante (antes 2,50%), o que equivale a não cobrar aos contribuintes cerca de um milhão de euros.

Quanto à derrama, o município vai cobrar 0,75 (antes 1,0) quando o máximo legal está fixado em 1,5. Deixa-se de cobrar às empresas cerca de 250 mil euros.

A recolha dos resíduos sólidos continua a ser gratuita para os munícipes, o que representa a não cobrança de cerca de 300 mil euros. A Taxa de Direito de Passagem (luz, gás, PT e outros) continua a ser gratuita para as empresas e famílias, o que implica a não cobrança de cerca de 150 mil euros.

A autarquia sustenta que “os preços da água, saneamento e transportes públicos e estacionamento estão abaixo da média nacional, representando um menor custo para os munícipes”.

“Neste momento de crise é tempo de acabar com despesa supérflua e obras menos necessárias para permitir que os cidadãos paguem menos impostos às Câmaras”, defende Fernando Costa.

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