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Proposta da Águas do Oeste

Municípios votaram contra aumento de tarifários para água e saneamento

Marlene Sousa

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“A intenção manifestada pela Águas do Oeste em aumentar em três por cento o tarifário da água e em dez por cento o saneamento merece o mais vivo repúdio dos municípios do Oeste", afirmou José Manuel Custódio, vice-presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste (CIMOeste) e presidente da câmara da Lourinhã. O autarca falava numa conferência de imprensa que teve lugar no passado dia 11, no auditório do edifício cultural da Câmara de Peniche, com a presença da maioria dos presidentes das câmaras da região que contestam a decisão, lembrando que "no atual quadro de empobrecimento das populações não há condições para absorver estes aumentos".

“A água aumentar três por cento é algo que nenhum de nós, enquanto presidentes das autarquias, tem condições ou cara para assumir perante as suas populações”, disse Carlos Miguel, do conselho de administração da Águas do Oeste, presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras e representante de todos os autarcas presentes. Segundo o autarca, os Municípios do Oeste não podem aceitar a imposição de mais este sacrifício para a população e votaram contra este aumento mesmo sabendo que a “Águas de Portugal” tem a maioria do Conselho de Administração.

Em comunicado, os autarcas do Oeste dizem que esta proposta “não é compreensível face ao aumento do volume de negócios apresentado pela “Águas do Oeste”, sublinhando que “é uma empresa auto sustentável e que apresenta lucros”.

Os presidentes das autarquias afirmam ainda, no mesmo documento, “que a Águas do Oeste não pode invocar a aplicação da estimativa inicial das tarifas, uma vez que nunca cumpriu adequadamente o plano de investimentos previstos para a generalidade dos Municípios da região Oeste”.

Os autarcas desafiam a administração da “Águas do Oeste” a encontrar soluções de racionalização da sua gestão e não apoiar-se uma vez mais nos contribuintes para fazer pagar a sua estrutura. Manifestaram a vontade de entrar em negociações com o ministério e com a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, responsáveis pela definição dos tarifários.

O presidente da Câmara de Torres Vedras diz que tem plena consciência que “esta proposta de tarifário é uma orientação que vem das Águas de Portugal para todo o grupo”.

Segundo o autarca, “terá de haver margem de negociação, porque não podemos trocar o fornecedor Águas de Portugal por outro, porque esse outro não existe e estamos obrigados a um entendimento, mas queremos uma solução que não seja mais um peso, mais um encargo na gestão familiar difícil das pessoas”.

Os presidentes dos municípios do Oeste defendem a manutenção das atuais tarifas, afirmando que “não há justificações para estes aumentos”, uma vez que a Águas do Oeste “não vai avançar com novos projetos que justifiquem o aumento das tarifas, porque “o investimento a efetuar está fortemente condicionado pela situação socioeconómica do país”.

Carlos Miguel foi mais longe e revelou que a empresa “nunca cumpriu” o plano de investimentos previsto para a generalidade dos municípios”. “Em todos os concelhos há obras que no contrato de concessão ficaram de ser feitas com determinado timing e que se atrasaram e que ainda ao dia de hoje não foram iniciadas. É transversal a todos os municípios”, apontou o presidente da Câmara de Torres Vedras.

Questionado sobre as dívidas dos municípios à Águas do Oeste, se não poderá prejudicar a proposta de manter o mesmo tarifário, Carlos Miguel respondeu que “isso é um problema praticamente ultrapassado porque a maioria dos concelhos chegaram a um acordo de pagamento e a regularizar a sua situação”.

Quanto à privatização da Águas do Oeste, os autarcas do Oeste dizem que é “impensável serem as nossas populações a pagar o custo de privatização”.

Telmo Faria, presidente da Câmara Municipal de Óbidos, afirmou que “face à conjuntura difícil do País, aquilo que estamos aqui a defender não são só as contas municipais, mas, acima de tudo, os interesses das populações, num momento em que estamos a atravessar um cenário de agravamento fiscal”. Por isso, o edil de Óbidos entende que “é muito importante que possa haver uma sensibilização da Águas de Portugal [principal acionista da empresa Água do Oeste] face à situação que o País está a viver”. “Estamos a aqui a lutar pelas nossas populações”, realçou.

O presidente da Câmara de Peniche foi o anfitrião da reunião do conselho executivo da CIMOeste, revelando que “os presidentes de Câmara vieram todos a Peniche por causa do Campeonato de Surf”. O autarca das Caldas, Fernando Costa, faltou.

São 12 os municípios que fazem parte da CIMOeste: Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Lourinhã, Torres Vedras e Sobral de Monte Agraço.

Fernando Costa disse que deixa de pagar à Águas do Oeste se lhe aumentar a fatura da água e saneamento

O presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Costa não esteve presentas mas fez-se representar pela sua assessora Ana Paula Neves na reunião do conselho executivo da CIMOeste e conferência de imprensa onde foi tornada pública a contestação dos autarcas ao aumento de tarifas e taxas por parte da Águas do Oeste.

Contacto pelo JORNAL DAS CALDAS, o autarca disse que concorda planamente com a contestação do Municípios e que também defende a manutenção das atuais tarifas. “A Câmara Municipal das Caldas tem as contas em dias com a Águas do Oeste”, afirmou, Fernando Costa, acrescentando que “”é das poucas que está a pagar todos os meses a fatura da água e saneamento”. Sublinhou ainda que se a Águas do Oeste lhe apresentar a fatura com os novos preços vai deixar de pagar como fazem alguns dos outros municípios”.

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