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Nazaré

Vereador António Salvador defende integração na Câmara dos trabalhadores da empresa municipal

Marlene Sousa

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António Salvador, vereador na Nazaré eleito pelo partido de maioria camarária (PSD), apresentou uma proposta para a integração dos trabalhadores da empresa municipal “Nazaré Qualifica” diretamente na Câmara. O mesmo autarca defendeu a correção do erro, por parte do Ministério das Finanças, relativamente à comparticipação de IRS a entregar aos munícipes. Apesar da Assembleia Municipal ter fixado uma componente municipal sobre o IRS para o exercício/ano fiscal de 2011, esta nunca chegou a ser concretizada. Estas propostas foram apresentadas na passada segunda-feira, na reunião pública da Câmara da Nazaré e chumbadas pela maioria dos vereadores. Apenas António Trindade (PS) e António Salvador, autor das propostas, deram o seu voto favorável.
António Salvador (1º à esq.) apresentou duas propostas na reunião pública da Câmara da Nazaré que foram chumbadas

O mesmo autarca defendeu a correção do erro, por parte do Ministério das Finanças, relativamente à comparticipação de IRS a entregar aos munícipes. Apesar da Assembleia Municipal ter fixado uma componente municipal sobre o IRS para o exercício/ano fiscal de 2011, esta nunca chegou a ser concretizada.chumbadas pela maioria dos vereadores. Apenas António Trindade (PS) e António Salvador, autor das propostas, deram o seu voto favorável.

Sendo presidente do Secretariado Distrital dos Trabalhadores Social Democratas do Distrito de Leiria (organização de trabalhadores autónoma do PSD, com fortes ligações ao mundo sindical), António Salvador propôs que seja elaborado e decidido pelos órgãos municipais, no prazo de 6 meses, o plano de integração ou internalização e a subsequente dissolução da Nazaré Qualifica, para que todos os trabalhadores sejam integrados nos mapas de pessoal da Autarquia. O autarca propôs ainda que, para garantir os direitos dos trabalhadores, o processo seja acompanhado pelos parceiros sociais.

António Trindade justificou a sua posição como sendo de defesa dos trabalhadores, que considera estarem numa situação precária. António Salvador quer ver corrigida a componente municipal sobre o IRS do ano fiscal de 2011 com o respetivo acerto para os cidadãos. Em causa está uma redução do imposto em 3% a favor dos munícipes que, na realidade, não lhes foi entregue. “Este facto, levou a que as notas de liquidação do IRS dos agregados familiares e dos contribuintes residentes no concelho da Nazaré não refletissem a habitual redução da taxa do IRS decidida pelos órgãos municipais, matéria que eu havia introduzido quando, a meio do mandato passado, tomei a iniciativa de fundamentar a proposta desta redução tendo por base o principio de reduzir o IRS para os residentes no nosso concelho e, a longo prazo, ter uma base de receita mais alargada, (com mais residentes a pagar mais), o que foi aplicado e está em vigor desde 2008 até 2012 mas que teve uma exceção no ano de 2011”, explica António Salvador. O presidente da Câmara apresentou uma proposta alternativa onde pede uma aceleração na resposta por parte dos serviços onde já foi aberto um inquérito para apurar as responsabilidades. Jorge Barroso não se sente “minimamente culpado pela situação”, portanto, quer a resposta dos técnicos e qual o melhor procedimento a desenvolver. Belmiro Fonte pediu um adiamento na votação, justificando que precisava de tempo para estudar a proposta. Mesmo assim a proposta foi chumbada. Esta proposta (A) recebeu 2 votos a favor, do próprio proponente e do vereador António Trindade, e a proposta B 4 votos a favor, do presidente e dos vereadores Belmiro Fonte, Mafalda Tavares e Maria João Ramos, tendo sido esta a aprovada.

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