O evento teve como comissário e moderador Hugo Oliveira, vereador na Câmara das Caldas e diretor do Gabinete de Estudos e Edições do IFPM, uma associação ligada ao PSD que tem como objeto social o estudo e investigação dos assuntos relacionados com a administração local autárquica e regional.

A iniciativa contou com a presença de diversas figuras públicas como oradores, entre os quais autarcas e membros do Governo. Abordando o tema da sustentabilidade das infraestruturas municipais, Fernando Costa admitiu que “o tema não é fácil, mas a sustentabilidade das autarquias é bem mais difícil”.

“Face à diminuição das receitas devem ser cortadas as despesas supérfluas e extintos os serviços desnecessários e a agregação de municípios pode ser uma via para que os cidadãos paguem menos de IMI, de IRS, de Derrama, perante a redução de custos de funcionamento”, defendeu o edil caldense.

“Não é a aumentar impostos que se faz uma boa política municipal ou do Estado”, sustentou Fernando Costa, assumindo que discorda do ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

Fernando Costa aproveitou para manifestar que a lei de limitação de mandatos tem efeitos negativos na gestão autárquica, e que a limitação deve ser feita nas urnas e não na “secretaria”.

A lei, aprovada em 2005, impede os autarcas de se recandidatarem após três mandatos consecutivos. Será aplicada nas eleições autárquicas do próximo ano.

“Se tivesse os mandatos logo limitados, quando fui eleito, teria feito uma gestão mais negligente ou facilitadora, teria passeado muito mais, gasto muito mais. E tive essa tentação neste mandato, mas estou a resistir a ela. Podia aliviar o meu grau de preocupação e de rigor, mas quero deixar uma marca, a casa arrumada”, argumentou Fernando Costa.

Francisco Gomes