A proposta de José Machado que, por deliberação unânime da Câmara Municipal, foi enviada àquela associação, incluía a auscultação não somente das forças políticas do concelho, mas também das restantes forças vivas e, sobretudo, dando voz aos munícipes.

O socialista pretendia a divulgação do que passará a ser “diferente” do atual após esta reforma administrativa de fusão de freguesias, assim como o estudo com as poupanças anuais previstas com a fusão de freguesias no concelho de Óbidos, tendo em conta o que foi recentemente anunciado pelo Governo.

A AFCO relatou que desde há um ano tem-se preocupado e debatido sobre a reestruturação das freguesias no concelho, tendo sido realizada uma assembleia interfreguesias com o intuito de debater essa questão, onde foi elaborada uma proposta aprovada por maioria. Foi também debatido o tema nas próprias sessões das assembleias de freguesia, onde estas elaboraram uma proposta, aprovada por maioria, que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal.

Estas propostas concretizam uma redução de 25% das freguesias, através da união das freguesias de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa. No entender da AFCO, unir São Pedro e Santa Maria faz sentido “uma vez que têm três localidades em comum (Óbidos, A-da-Gorda e Pinhal), e partilham o mesmo espaço no que respeita às suas sedes, pois ambas se encontram no mesmo edifício”.

Por outro lado, “o Sobral é a freguesia com menor número de habitantes e de menor dimensão, devendo as freguesias não situadas em lugar urbano dos municípios de nível 3 terem com número mínimo 500 habitantes”. Assim é dado acordo à agregação do Sobral da Lagoa às freguesias de Santa Maria e de São Pedro, atendendo que são as mais próximas territorialmente.

Durante este processo, a AFCO destaca “o consenso entre as freguesias a agregar e o escasso interesse da população em participar nas assembleias de freguesia onde foi debatido este tema”.

Neste sentido, sustenta que a realização do fórum proposto pelo vereador do PS “poderá, a esta altura do campeonato, originar alguns conflitos desnecessários entre freguesias, tendo em conta a imediação do prazo de entrega das propostas na Assembleia da República”.

“Embora não nos oponhamos à realização do fórum, concordamos que o mesmo deveria ter sido realizado anteriormente. Nesta altura será dispensável mexer com freguesias que querem e têm, por lei, todas as condições para se manter”, adianta.

Francisco Gomes