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“Em Defesa da Escola Pública no Oeste” reúne na Câmara das Caldas

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No dia 21 de setembro, a comissão de representantes do movimento “Em Defesa da Escola Pública no Oeste” foi recebida pelo presidente da Câmara de Caldas da Rainha, Fernando Costa, e pelo vereador com o pelouro da Educação, Tinta Ferreira.

Neste último aspeto, foi recordado o avultado investimento feito pelo Estado na Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro que, em 2010/2011, foi requalificada no âmbito doPrograma de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário. Segundo informação da Parque Escolar, empresa pública tutelada pelo Ministério da Educação, a capacidade prevista para esta escola é de 65 turmas. “Ora, neste ano letivo que a sua taxa de ocupação não é assim tão reduzida e insistiu na “necessidade da permanência dos dois colégios neste concelho, uma vez que nas escolas públicas não há lugar para todos os alunos” que destaca claramente que os contratos de associação só devem ser celebrados em zonas de carência de oferta pública, a contratualização com o ensino privado, sobretudo no que diz respeito ao Colégio Rainha D. Leonor, deveria ser significativamente menor, única forma de repor a lei e de rentabilizar os espaços e os recursos humanos disponíveis, sobretudo neste período de acentuada crise financeira”, fez notar. Tinta Ferreira afirmou que possuía a informação de que as escolas públicas do concelho se encontravam quase no limite das suas capacidades e referiu que o objetivo da autarquia, em termos de rede escolar, é conseguir um equilíbrio entre as escolas do concelho, estando os dois colégios incluídos. pelo que é uma prioridade garantir o cumprimento da lei e evitar o desperdício de dinheiro público que agora se verifica”A comissão de representantes defendeu a ideia que “um problema significativo, no que diz respeito à definição da rede escolar, reside no início do segundo ciclo (5.º ano de escolaridade)”, recordando que os alunos que completam o primeiro ciclo nas escolas pertencentes, agora, ao novo Agrupamento de Raul Proença, como as escolas do bairro dos Arneiros, do bairro da Ponte, do Nadadouro ou da Foz do Arelho, têm vindo a ser encaminhados para o Colégio Rainha D. Leonor. Contudo, e face à nova legislação, que criou os denominados “Mega-agrupamentos”, estes alunos deveriam permanecer no mesmo Agrupamento de Escolas ao longo do seu percurso escolar, transitando, preferencialmente, para a EBI de Santo Onofre (que também faz parte do novo Agrupamento de Escolas de Raul Proença) e, depois, no 7.º ou no 10.º ano, para a Escola Secundária de Raul Proença. “Se estes alunos do primeiro ciclo, que iniciaram o seu percurso escolar numa escola pública, continuarem a ser encaminhados para o Colégio Rainha D. Leonor, a lei estará a ser desrespeitada e o próprio conceito de “Mega-agrupamento” deixa de fazer sentido Os membros da comissão mostraram a sua preocupação e indignação face ao conteúdo de uma reportagem da estação televisiva TVI (“Colégios ameaçam professores para trabalharem mais: medo instalado em escolas do grupo GPS”), emitida no Jornal das 8 do dia 20 de setembro, em que foram reveladas as pressões a que estão sujeitos os docentes de colégios do grupo GPS para assinarem declarações em como aceitam trabalhar mais horas por semana do que as definidas por lei, sem que essas horas sejam pagas. Nesta reportagem faz-se referência aos muitos milhões de euros que estes colégios recebem do Estado por ano, valor que nem mesmo em época de crise o governo baixou.

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