“Sentimos uma profunda apreensão e estranheza em relação ao caminho apontado pelos estudos sobre a reavaliação da rede nacional de emergência e urgência, que apontam para o encerramento da urgência e do hospital, medida que resulta num claro prejuízo do bem-estar e da qualidade e vida dos penichenses e dos muitos milhares de forasteiros que nos visitam anualmente”, escreve António José Correia na missiva dirigida ao governante.

“Lamentamos o facto das estruturas locais não terem sido previamente auscultadas neste processo”, adianta.

A Comissão Municipal de Acompanhamento do Hospital também contesta o encerramento, justificando que “vai dificultar o desenvolvimento de Peniche e ter impactos relevantes nas famílias, pois limita o acesso das pessoas aos cuidados de saúde”, para além, do mais importante, a “presumível falta de resposta em situações de urgência”.

Deste modo, defenda que se mantenha a manutenção do serviço de urgência básica de Peniche e que o hospital deverá “manter uma missão assistencial, incidindo sobre o internamento, o ambulatório e a urgência, que incorpora: Internamento – o serviço de Medicina, Cuidados Continuados Integrados, com as componentes de Convalescença, Reabilitação e Cuidados Paliativos; Ambulatório – Unidade de Cirurgia Ambulatória; Consultas externas de especialidades: Medicina Interna, Ortopedia, Medicina Física e de Reabilitação, Cardiologia, Psiquiatria, Ginecologia, Urologia, Pediatria, Oftalmologia e Otorrinolaringologia; Serviço de Fisioterapia; Urgência – manutenção do Serviço de Urgências Básicas, com o objetivo a curto prazo de realização das obras necessárias e já aprovadas com dotação orçamental, tendo em vista a manutenção nas condições e com os meios e recursos previstos no Sistema Nacional”.

A comissão deliberou solicitar nova audiência ao grupo parlamentar do PSD, na sequência da que ocorreu a 7 de março deste ano.

Também a Plataforma Oestina de Comissões de Utentes, que reúne a Comissão Municipal de Acompanhamento do Hospital de Peniche, a Comissão de Utentes “Juntos pelo Nosso Hospital”, das Caldas da Rainha e a Comissão de Utentes de Saúde de Torres Vedras, na sequência da publicação em Diário da República da portaria que cria o Centro Hospitalar do Oeste (CHO), com a junção dos centros hospitalares Oeste Norte e de Torres Vedras, manifesta o seu “desagrado por ainda não ter sido ouvida neste processo, apesar do pedido de audiência endereçado ao Ministro da Saúde no passado mês de junho”.

“A decisão de criar o CHO sem auscultar as pessoas que estão no terreno, utentes e autarcas, que se têm manifestado e representado as populações, é um mau prenúncio que esperamos possa vir a ser corrigido no futuro”, afirma.

“A exemplo das decisões políticas que foram tomadas recentemente nos casos de Lagos e Loulé, evitando o encerramento dos respetivos serviços de urgência quando alguns estudos apontavam em sentido contrário, esperamos que também no caso do Oeste o sr. Ministro da Saúde impeça a desqualificação da rede existente e os impactos negativos que a mesma traria para as populações e para o desenvolvimento socioeconómico da Região”, refere a Plataforma Oestina de Comissões de Utentes da Saúde.

Francisco Gomes