O Decreto-Lei da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo “teve por fundamento as valências histórica, sociológica, arquitetónica e tecnológica associadas ao Hospital Termal das Caldas da Rainha, instituído pela Rainha D. Leonor em 1485, no âmbito de um importante movimento de reformulação da assistência aos pobres e doentes do país”. “Considerado o primeiro hospital termal do mundo, foi ao longo dos séculos alvo de várias intervenções de conservação e melhoria, sempre por iniciativa do poder régio. No século XIX, época por excelência do termalismo e do desenvolvimento das estâncias balneares europeias, ganhou enorme importância o movimento de renovação e reflorescimento das termas caldenses, levado a cabo pelo arquiteto Rodrigo Berquó, administrador do hospital. Este projeto, implementado em 1889, implicou uma significativa intervenção no Parque D. Carlos I. Nesta época, foram ainda construídos os Pavilhões do Parque, projetados para receberem as áreas do internamento hospitalar, e que representam um forte testemunho da reforma termal do século XIX. Atualmente, o Museu José Malhoa conta igualmente com a distribuição de uma série de esculturas no exterior, o que o consubstancia como um museu ao ar livre”, lê-se na nota introdutória do documento. Agora, o imóvel fica em vias de classificação e os bens imóveis localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus limites externos) ficam abrangidos.

Carlos Barroso