Como preparação para o referido debate, o vereador do PS propôs a divulgação do que passará a ser “diferente” do atual após esta reforma administrativa de fusão de freguesias, assim como o estudo com as poupanças anuais previstas com a fusão de freguesias no concelho de Óbidos, tendo em conta o que foi recentemente anunciado pelo Governo.

Na vigência do anterior Governo, José Machado lançou a proposta para serem fundidas as freguesias de Santa Maria e de São Pedro, essencialmente devido a essas duas juntas terem a sede no mesmo edifício, na vila de Óbidos, e porque para além desta vila, as localidades do Pinhal e A-da-Gorda são abrangidas por essas duas freguesias.

Em resposta à proposta de fusão das freguesias de São Pedro e Santa Maria, o presidente da Câmara, Telmo Faria, disse que a discussão da reorganização das Juntas de Freguesia deve ser sobre o conjunto das nove atualmente existentes e que “uma solução possível seria agrupar as freguesias como foi feito nos complexos escolares”, o que implicaria o concelho de Óbidos passar a ter apenas três Juntas de Freguesia em vez das atuais nove.

O PSD apresentou a proposta da agregação das Juntas de Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa nessas três Assembleias de Freguesia, tendo-se registado votos contra nas Assembleias de Freguesia de Santa Maria e do Sobral da Lagoa.

A maioria PSD do concelho de Óbidos aderiu à proposta da fusão das Juntas de freguesia de Santa Maria e São Pedro, referindo José Machado que não é obrigatório deixar de existir Junta de Freguesia no Sobral da Lagoa.

A Assembleia Municipal deverá analisar a questão da fusão de freguesias até meados de outubro. O concelho de Óbidos deverá reduzir, pelo menos, duas Juntas de Freguesia.

Aprovada taxa de IMI

Com o voto contra do vereador José Machado, foi aprovada na sessão da Câmara de Óbidos de 5 de setembro, a taxa de 0,375% para IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis, a aplicar no próximo ano, aos prédios urbanos entretanto avaliados.

O vereador José Machado referiu as preocupações de muitos pequenos proprietários, com poucos recursos.

Francisco Gomes