A obra executada decorreu em dois níveis distintos de intervenção: Ampliação do edifício, com a construção de uma sala polivalente e uma instalação sanitária acessível a todos, e recuperação geral do imóvel, incluindo pinturas interiores e exteriores, tratamento de madeiras e construção de armário para arrumos; requalificação do Pátio Escolar, com uma área de cerca de 1650m2, no qual se definiram amplas áreas de utilização, como um parque infantil e área de recreio livre com diversos jogos pintados no pavimento, área com revestimento em saibro para jogos tradicionais, um campo desportivo com balizas de futsal, área de estadia e merendas, e alargamento da horta pedagógica existente.

Considerando, ainda, as necessidades identificadas no restante parque escolar procedeu-se à pintura interior e exterior dos dois edifícios e muros da Escola EB1 de Serra D’El-Rei, à execução de recuperações gerais no edifício da Escola EB1 de Ferrel (Escola Velha), bem como à revisão e limpeza geral de todos os edifícios e pátios escolares das Escolas Básicas e Jardins de Infância da cidade e concelho de Peniche.

A Câmara, em colaboração com os Agrupamentos de Escolas do concelho, continuará a disponibilizar Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), mantendo em todas as escolas básicas de primeiro ciclo atividades em três áreas distintas: ensino de inglês; atividade física e desportiva; atividades lúdico-expressivas. Em Peniche não haverá Mega Agrupamentos. A Câmara Municipal tomou uma posição clara de rejeição desta proposta do governo, que previa a agregação de escolas e agrupamentos. “Pensamos que a manutenção dos agrupamentos pode minorar efeitos no que diz respeito à redução do número de professores e pessoal auxiliar, que resulta das alterações curriculares impostas pelo Ministério da Educação e Ciência”, refere a autarquia.

Quanto à decisão da Direção Regional de Educação de encerrar o jardim de infância de Lugar da Estrada, a Câmara garantiu a continuidade do funcionamento deste estabelecimento de educação.

Relativamente ao Centro Escolar de Atouguia da Baleia, a Câmara continua a aguardar, da parte do Governo, uma decisão final quanto ao apoio financeiro para a execução desta obra.

A Câmara vai também assegurar as refeições escolares, apenas parcialmente comparticipadas pelo Ministério da Educação. “É um investimento que não podemos deixar de fazer, em todo o concelho, em nome das crianças de hoje e dos adultos de amanhã. É por isso que, para além do apoio nas refeições, a autarquia proporcionará novamente, a todos os alunos das EB1, fruta fresca duas vezes por semana, durante todo o ano letivo, no âmbito do Regime de Fruta Escolar”, indica a autarquia. A adesão a este programa reflete a preocupação da autarquia com a prevenção da obesidade infantil no concelho e com a promoção de hábitos alimentares saudáveis em meio escolar.

“É de referir que o Ministério da Educação continua a transferir as mesmas verbas, apesar dos aumentos sucessivos da taxa de inflação em vigor. Este é um problema grave, dado que os montantes disponibilizados são manifestamente insuficientes para comportar os sucessivos aumentos dos custos de funcionamento (inflação, IVA, por exemplo). Os transportes e as refeições escolares, a contratação de professores para as atividades de enriquecimento curricular, custam muito mais à autarquia do que as verbas que são transferidas, situação que gera graves constrangimentos financeiros”, lamenta a Câmara, que ainda assim, manterá o auxílio às famílias, para aquisição de livros e material escolar.

Existem em Peniche, na educação pré-escolar 240 crianças inscritas, no ensino básico, o 1º ciclo com 1170 alunos, o 2º ciclo com 530 alunos e no 3º ciclo com 950 alunos. O ensino secundário conta com cerca de 630 alunos e o ensino superior com, aproximadamente, 1400 alunos.

Para 2012/13 a autarquia disponibilizará treze Bolsas de Estudo, para os estudantes que frequentem ou pretendam frequentar o Ensino Superior, reconhecendo a importância deste apoio social para os jovens do concelho. Está implícito, a este apoio, um investimento da autarquia no valor global de 13 mil euros.